Feliz Ano Novo

Quem se defende

Privatizaram sua
vida, seu trabalho, sua hora de amar e seu direito de pensar.

É da empresa privada o seu passo em
frente, seu pão e seu salário.

E agora não contente querem privatizar o
conhecimento, a sabedoria,o pensamento, que só à humanidade pertence.

A corrente impetuosa é chamada de violenta.

Mas o leito do rio que a contém,
ninguém chama de violento.

A tempestade que faz dobrar as
betulas, é tida como violenta.

E a
tempestade que faz dobrar os dorsos dos operários na rua?

Quem se
defende porque lhe tiram o ar, ao lhe apertar a garganta, para este há um
parágrafo que diz: ele agiu em legítima defesa.

Mas o mesmo
parágrafo silencia quando vocês se defendem porque lhes tiram o pão.

E,
no entanto, morre quem não come, e quem não come o suficiente, morre lentamente.

Durante os anos todos em que morre não lhe é permitido se defender.

Desconfiai do mais trivial, na aparência singelo.

E, examinai,
sobretudo, o que parece habitual.

Suplicamos expressamente: não aceiteis
o que é de hábito como coisa natural, pois em tempo de desordem sangrenta, de
confusão organizada, de arbitrariedade consciente, de humanidade desumanizada,

Nada deve parecer natural,

Nada deve parecer impossível de
mudar.

Bertold Brecht

Feliz 2008

Nossa homenagem ao jornalista e ambientalista Francisco Anselmo

A velha nova ordem da realidade

O ano termina e o cenário é de alegria e tensão política.
O capital internacional registra perspectivas de investimentos dos setores automobilístico (Toyota), e das florestadoras na ordem dos 7 bilhões de reais, que, se se realizarem vai alterar profundamente a economia do estado. Os demais setores econômicos se sentem atraídos, mas têm interesses a defender. Estes projetos dependem da luta de classes organizadas no interior do estado. Daí a tensão política. Mesmo com amplo domínio ideológico o cenário político é de disputa de projetos políticos dentro do mesmo arco institucional.

As condições de disputa política foram construídas historicamente numa cultura de fraudes e corrupções. Esse foi o ambiente moral e ético que os setores dominantes locais, entre si, ou unidos contra “os de fora”, ofereceram à democracia.

A hegemonia dos setores que estiveram aliados aos de fora, fazendo concessões aos locais, nunca foi tão profunda como agora. Se antes, essas concessões eram meio de equilíbrio político e oferecia aos setores dominantes locais chegarem ao poder, sem romper com a ordem geral, agora, essa relação está sendo submetida à disputa das relações econômicas neoliberais.

O cenário econômico avança e se afasta da política.
Para crescer aos possíveis 7% indicados pelo IBGE, a economia do Rio Grande do Sul não dependeu do governo estadual. Não que este não tenha favorecido, com o pouco que tinha em caixa, os grandes grupos locais ou de fora. É o melhor índice dos últimos 14 anos. Foi sustentada pela agropecuária transgênica e biotecnológica, com crescimento de 19,2% em 2007. Em 2006 tinha crescido 19,9%. A indústria saiu do negativo de - 0,7% em 2006 para 7,2 em 2007. A classe dominante, portanto, está super alegre.

No momento em que o melhor que pôde fazer foi eleger Yeda governadora, a burguesia vive a dualidade de sua existência. Busca um projeto final, estável para sempre. Mas sem projeto, faz política de forma desordenada. Diz que esta confusão é a liberdade de sua democracia. E está à vontade. Não têm quem denuncie que o estado está perdido. No ano em que Yeda Crusius teve problemas políticos, administrativos e financeiros, coroado com o índice de popularidade mais baixo entre os governadores dos dez maiores Estados do país, ela afirma estar "satisfeita" com sua gestão. Briga publicamente com o vice-governador, Paulo Feijó; seu pacote de ajuste econômico é derrotado na Assembléia (foram incríveis 34 a 0), entra em choque com a comunidade escolar com uma política educacional polêmica, com enturmação e turmas multiseriadas, deixa crianças sem transporte escolar, causa crise com demissões na Emater, provoca quedas de secretários, as farmácias do estado registram falta de remédios, tem funcionários presos envolvidos nas falcatruas descobertas pela Policia Federal nas operações envolvendo o Detran, a fraude do Selo na Assembléia Legislativa, e há dez meses está parcelando o pagamento dos salários do funcionalismo público.

Portanto, o cenário político é muito bom, e muito ruim para a burguesia. Ela não enfrenta mais nenhum projeto com peso político fora do seu arco ideológico. Se é bom, porque fica livre para fazer sua velha prática política, é péssimo porque a vida só não se qualifica por sua exclusiva responsabilidade política. Mesmo que agora dividida com partidos que já foram de esquerda, ou que se digam de esquerda, mas vivem aliados.

A tentativa de projeto do neoliberalismo fundamentalista fracassou com o governo Brito. E pior, acabou abrindo espaço para o governo do PT. Agora estão de volta e usam a redução dos impostos como meio para reformular as estruturas do estado. Mas o neoliberalismo com a Yeda vacila. Faz o discurso do enxugamento, da redução dos impostos, mas, propõem aumentá-los e se aproxima da política do governo federal.

Os trabalhadores foram à luta com seus recursos. Mas sem unidade de uma central, perderam força. Os lutadores do MTD - Movimento dos Trabalhadores Desempregados – mobilizaram-se e impediram ser ignorados. Em campanha eleitoral, Yeda prometeu resolver o problema do desemprego. E, agora, vivemos esta catástrofe. Num ambiente de relativa euforia pela redução do desemprego, as vilas estão cheias de desempregados, pessoas que, segundo as avaliações patronais, são sem qualificação profissional. Mas, mesmo assim, segundo o IBGE, os índices de desemprego são os mais baixos dos últimos 10 anos. As lutas dos Sem Terra mantiveram a disposição de continuar lutando pela Reforma Agrária da Terra prometida, para todos.

O funcionalismo público – os professores à frente – estão em estado de greve. Decidem a paralisação em assembléia da comunidade escolar marcada para março. O funcionalismo do aparato de segurança, Brigada Militar e policiais civis realizaram marchas de protestos contra as condições de segurança de seu trabalho. Não tem farda, arma, viaturas, dependências policiais, etc. É ficção.

O funcionamento do estado foi debatido o ano todo sob o domínio da opinião patronal. Os argumentos foram cortar ou aumentar impostos. Uma luta entre quem quer contra quem não quer. Yeda disse durante a campanha eleitoral que não queria. Mas tentou aumentar duas vezes. Uma, pedindo ao ex-governador Rigotto que enviasse projeto de manutenção do aumento de algumas alíquotas existente durante aquele governo. E, em novembro de 2007. ela mesmo enviou proposta a AL. Politicamente derrotada, moralmente desmascarada é apresentada pela mídia dominante como em luta por um novo estado.
Este cenário fortaleceu o seu vice-governador, o empresário Paulo Feijó, ex-presidente da Federação das Indústrias do estado, que declarou publicamente sua oposição a tal política. Feijó construiu-se como alternativa fundamentalista da classe dominante.

O que ficou caracterizado é que esta “esquerda” agora é contra o aumento dos impostos (propostos pela Yeda) e vota junto com quem parece coerente, o neoliberalismo fundamentalista do vice de Yeda. Esta situação de indiferenciação vai pesar nas próximas eleições, as de 2008, e acumulando para 2010.

Percebendo este cenário, o secretário do desenvolvimento da Yeda, Nelson Proença, ex-chefe de gabinete de Antonio Brito, PPS, deixa o governo para ser uma alternativa ao projeto que Feijó vai costurando. A sua carta de despedida é mais uma proposta política do que uma crítica ao desempenho do governo. Diz que são necessárias medidas que recomponha o ambiente político e crie as condições para um projeto de desenvolvimento que “inclua o estado no caminho que o país começa a percorrer”. O cenário de Porto Alegre é diferente, tem possibilidades novas para o futuro, mas não está resolvido.

A greve de fome de dom Luis Cappio dividiu os governistas. Mas ainda bem que a vida dele não dependeu do governo federal. Se dependesse, Lula avisou, o projeto seguiria em frente porque se cede “o estado acaba”. Este é o sentido desse poder. Veja o caso do ambientalista Dionísio Júlio Ribeiro Filho, assassinado em 2006 por causa do trabalho que desenvolvia na Reserva Biológica do Tinguá (Nova Iguaçu, Baixada Fluminense), invadida por caçadores e desmatadores. Denunciou desmatamento e foi ameaçado de ser retirado da área, fez greve de fome. Continuou lutando e foi morto. Ao lado do corpo, um porrete ensangüentado foi deixado pelos criminosos. E antes da chegada da polícia, o cadáver desapareceu do local. Antes disso, em 12 de novembro de 2005, o jornalista e ambientalista Francisco Anselmo de Barros, de 65 anos, não deu prazos, não negociou. Pediu a salvação do Pantanal Mato-grossense, jogou gasolina sobre dois colchonetes, ateou fogo e cobriu-se com eles. Imolou-se.

Depoimentos diziam que ele era um velho ambientalista com coração de criança, que tinha poder, mas nunca precisou ter, um doido-varrido que acordou do lado esquerdo da cama... Era amigo, era professor querido, uma mensagem infinita.

Esta a mensagem infinita que desejo para todos.
Infinita de convicções. De radicalidade pela luta dos oprimidos, excluídos, explorados, discriminados.
Período de tormenta, mas lúcida em busca de um caminho.
Sabermos o que não queremos é quase o suficiente.
Vamos continuar lutando.
Feliz tudo em 2008.

Em solidariedade ao bispo Luis Cappio

Ato apóia a luta pela vida do Rio São Francisco e de seu povo

Entidades religiosas e do movimento social do Rio Grande do Sul realizaram na capela da Assembléia Legislativa ato contra a transposição do Rio São Francisco e pela vida do bispo Luis Cappio. O Ato que iniciou ao meio dia, na Praça da Matriz, marcou o inicio do jejum solidário de 6 pessoas que se revezarão em apoio ao do bispo do município de Barra.

No ato foram lidas duas cartas. Uma dirigida aos riograndenses. Diz:
“Aos gaúchos e gaúchas, entidades, organizações não-governamentais, religiões e cultos, movimentos sociais, populares e partidos políticos. Atendendo ao chamado da CNBB, nós, cidadãos e cidadãs, movimentos sociais e partidos, estamos em vigília e jejum solidário a Dom Cappio, bispo de Barra (BA), em greve de fome há 21 dias contra o prosseguimento das obras de transposição das águas do Rio São Francisco.Esta obra, imposta pelo Governo Federal, não beneficia a maioria do povo nordestino ao destinar 96% das águas transpostas para os mais ricos industriais e latifundiários do nordeste. A transposição do São Francisco custará mais de 6 bilhões de reais, pagos com dinheiro público, pertencente a todo povo brasileiro, para beneficiar a empreiteiras como a corrupta Gautama. Enquanto isso, o governo rejeita um projeto alternativo que, pela metade do valor, levaria água para todo semi-árido e mataria a sede do nordeste.Por isso, convocamos todos a prestar solidariedade. Venha depositar sua mensagem de apoio no lençol azul que ficará na Praça da Matriz a partir de hoje, dia 17, até quarta-feira, dia 19, as 12h. As mensagens também podem ser enviadas no endereço eletrônico http://www.umavidapelavida.com.br/.
Assinam: CRB (Conferência dos Religiosos do Brasil); Instituto Humanitas - Unisinos; Irmãs da Divina Providência; Centro Ecumênico de Evangelização; CONIC (Conselho Nacional de Igrejas Cristãs); Pastoral Ecológica; Pastorais da Juventude; PO (Pastoral Operária); Cáritas brasileira; CIMI (Conselho indigenista missionário); Paróquia N. Sra. da Misericórdia; CPT (Comissão Pastoral da Terra); MST; Via Campesina; PSOL (Partido Socialismo e Liberdade); Dep. Fed. Luciana Genro; Dep. Fed. Adão Preto; Dep. Est. Dionilso Marcon; DCE UFRGS (Diretório Central de Estudantes); UGEIRM; ASSUFRGS; Intersindical; Federação dos Metalúrgicos do RS; Assembléia Permanente em Defesa do meio ambiente; AGAPAN.

A outra mensagem informa que ‘diferente do Lula, que diz dar continuidade a obra, independente do que ocorra com Dom Cappio, diferente do Patrus, que diz ser o Bispo intransigente, nós militantes dos movimentos sociais chamamos todos a luta”:

“Somos todos irmãos
Mas não porque tenhamos
A mesma mãe e o mesmo pai:
Temos é o mesmo parceiro que nos trai.
Somos todos irmãos
Não porque dividimos o mesmo teto e a mesma mesa Dividimos a mesma espada sobre nossa cabeça.
Somos todos irmãos
Não porque temos o mesmo berço, o mesmo sobrenome Temos um mesmo trajeto de sonho e fome.
Somos todos irmãos Não porque seja o mesmo o sangue
Que no corpo levamos:
O que é o mesmo é o modo
Como o derramamos." (Ferreira Gultar)
Querido irmão
Paz e Bem!
Nós, mulheres e homens da Sociedade Gaúcha, reunidos na Praça da Matriz, em Porto Alegre, palco de lutas populares que, como a sua, deixaram marcas na história da classe trabalhadora, compartilhamos do seu gesto, hoje, num dia de Mobilização Nacional, em defesa do Rio S. Francisco e dos povos ribeirinhos e de quantos "bebem" desse Rio - que é profético.
Aqui estamos, em jejum solidário, de amor à vida e continuaremos na luta pela suspensão imediata das obras da transposição, pela retirada do exército, pelo arquivamento do Projeto de morte e pela vitória do Projeto popular de vida, para que assim sobrevivam nosso irmão Luis Cappio e nosso Rio.
Com ternura solidária

No ato circulou a informação de que o Vaticano, aliado às forças conservadoras da igreja católica no Brasil, têm pronto ato que puniria o bispo Luis Cappio pela realização do jejum de protesto. As lideranças presentes no ato manifestaram surpresa quanto a esta possibilidade porque a CNBB tem apoiando a luta em defesa da vida do rio e do bispo. Disseram que o objetivo dos “conservadores” seria tirar força moral e física da luta dos povos ribeirinhos e de Dom Luis, especialmente agora que diversas pessoas, em todo país, aderem ao protesto e iniciam jejum.

Algumas informações:
As criticas ao projeto de transposição situa que:
- O projeto é faraônico e não democratiza o acesso à água para as pessoas que passam sede na região semi-árida, distante ou perto do rio São Francisco.
- Projeto diz que vai levar água para 12 milhões de pessoas. Mas, usando dinheiro público, vai favorecer a empreiteiras, o agronegócio, privatizar e concentrar nas mãos dos poucos de sempre as águas do Nordeste, dos grandes açudes, somadas às do rio São Francisco.
- O projeto de transposição tem pouco a ver com a seca: Os canais do eixo norte, por onde correriam 71% dos volumes transpostos, passariam longe dos sertões menos chuvosos e das áreas de mais elevado risco hídrico.
- 87% dessas águas seriam para atividades econômicas altamente consumidoras de água, como a fruticultura irrigada, a criação de camarão e a siderurgia, voltadas para a exportação e com seríssimos impactos ambientais e sociais.
- Estas implicações não foram discutidas com as populações envolvidas como os ribeirinhos, os pescadores, os indígenas, os quilombolas e a comunidade científica, que desconfiam e rejeitam o projeto.
O projeto alternativo não foi discutido. Seria mais barato e eficazes para um número maior de pessoas.
- O projeto oficial custaria mais de 6 bilhões de reais, atenderia apenas a quatro Estados (Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará) beneficiando 12 milhões de pessoas de 391 municípios.
- O projeto alternativo - elaborado pela Agência Nacional das Águas (ANA) e o Atlas do Nordeste - custaria pouco mais de 3 bilhões de reais, atingindo nove estados (Bahia, Sergipe, Piauí, Alagoas, Pernambuco, Rio do Norte, Paraíba, Ceará e Norte de Minas), beneficiando 34 milhões de pessoas de 1356 municípios.
- A Articulação do Semi-Árido (ASA) se propõe construir um milhão de cisternas, tenho já construído 220 mil que atenderia as áreas mais áridas e isoladas da região.

O projeto de transposição vem sendo conduzido de forma arbitrária e autoritária: os estudos de impacto são incompletos, o processo de licenciamento ambiental foi viciado, áreas indígenas e quilombolas são afetadas e o Congresso Nacional não foi consultado como prevê a Constituição.
Das ilegalidades morais e políticas:
- 14 ações de ilegalidades e irregularidades estão para ser julgadas pelo Supremo Tribunal Federal.
- O governo colocou o Exército para iniciar as obras, abusando do papel das Forças Armadas, militarizando a região.
- A decisão do TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região, de Brasília, de dez de dezembro de 2007, obrigando a suspensão das obras, comprova o caráter problemático do projeto governamental.

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Quarta feira, 19, haverá ato publico em Brasília em favor da vida do Rio São Francisco e do Bispo Luis Capio.

I Seminário Nacional da Promoção e Saúde das Lésbicas Negras

A Saúde das lésbicas negras

O Coletivo Nacional de Lésbicas Negras Feministas Autônomas - Candace-BR realiza, dias 11 e 12 de dezembro, na Câmara de Vereadores de Porto Alegre, o I Seminário Nacional da Promoção e Saúde das Lésbicas Negras.

As mulheres pobres, negras e lésbicas têm vivido conflitos envolvendo racismo, discriminação sexual e intolerância religiosa. Situações que contribuem para baixa auto-estima, aumento do risco de adoecimento físico, dano psíquico e sofrimento mental, afetando a qualidade de vida destas pessoas.

O seminário que o CANDANCE vai realizar pretende contribuir para qualificar o atendimento em saúde desta parte da população, e, ao mesmo tempo promover o controle social da saúde de lésbicas negras, suas tradições e as visões de mundo dos profissionais da saúde, das usuárias, renovando seus valores e significado.

O seminário pretende capacitar e formar a rede nacional da promoção e controle social da saúde das lésbicas negras dos movimentos sociais organizados que tem suas lideranças e militantes autônomas por todas as regiões do país. Para fortalecer os núcleos e suas ações, serão realizadas capacitações com metodologia própria, levando em conta as especificidades de cada expressão da lesbianidade negra.

O objetivo do seminário é também comprometer a todos que dele participem na construção da rede nacional da promoção e controle social das lésbicas negras e desenvolver o I Fórum Nacional de Lésbicas Negras.

PROGRAMAÇÃO
11 DE DEZEMBRO - (Teatro Glênio Peres)
09h30min – Mesa de Abertura:
Política Nacional de saúde integral da População Negra.
Dr. Ivair (SEDH), Vereador Guilherme Barbosa (FMLGBTT), Simione (SEDGEP/MS), Lucia Xavier ( Criola), Maria José do Nascimento (LBL/CDD-PI), Yalorixá Claudete Costa (Rede Nacional de religiões afro-brasileiras e saúde).
Medidora: Ariane Meireles

14h00min – Ampliando o pensar e o agir em saúde nas desigualdades por raça/cor, lesbianidade e prevenção em DST/AIDS-HIV
Sr. Stenio Rodrigues ( MS-RS), Eliana Xavier ( CCMS), Sandra Perin (GAPA), Dra. Marlova (NDST/AIDS Alvorada), Jorge Sena ( Aneps-RS).
Mediadora: Vêronica Lourenço (PB)

16h50min – O Pacto nacional pelo enfrentamento á violência contra a mulher.
Sra. Elaine ( ANMN), Silvana Conti ( COMDIM), Luana Ferreira (Coturno de Vênus) Sra. Juni Kraviscxz (Ecos- Comunicação e sexualidade),Sra. Maria Conceição ( ONG Maria Mulher).
Mediadora: Manuela Nicodemos (BA)

18h00min. - Construindo um Espaço de Articulação em Promoção e Saúde das Lésbicas Negras.
Sra. Heliana Hemetério ( Grupo arco Iris - RJ), Roseli Macedo (MLB), José Marmo (Rede de religiões afro brasileiras e saúde), Leila Lopes (Coletivo Candace).
Mediadora: Cintia Fernanda (PE)

Dia 12/12
Oficina prática em fitoterapia e ações quilombolas.
Local: Quilombo dos Alpes.

Dia 13/12
Oficina das 10h00min ás 17h:00 - Campanha pela Legalização do Aborto (Promoção: Católicas pelo Direito de Decidir)
Local: Conselho Municipal da Mulher – COMDIM
GAL. Malcon 6º andar
Obs: As vagas para a Oficina são limitadas

As/os interessadas/os em se inscrever podem faze-lo pelos sites:
www.acarmo.org.br/candace
http://www.acmun.org.br/

Governo Yeda

Trabalhadores tratados como bandidos e movimento criminalizado

Os trabalhadores organizados no Movimento dos Trabalhadores Desempregados, MTD, ocuparam, na manhã do dia 28 de novembro, o prédio da estatal em processo de desativação da Cooperativa Riograndense de Laticínios e Correlatos – CORLAC, em Porto Alegre. A ação de ocupação do prédio abandonado e com equipamentos em processo de deterioração visava sensibilizar a Governadora Yeda Crusius a receber os desempregados e atender algumas reivindicações, a principal delas, a criação de 2,5 mil postos de trabalho já aprovados para o orçamento de 2007 pelos deputados estaduais.
Desde que assumiu, o atual governo recebeu os membros do MTD em uma única reunião, com o Secretário do Desenvolvimento Social, Fernando Schuler, isso depois de fazerem 16 ocupações e diversos protestos, de abril a setembro de 2007. Nesta reunião, o secretário acenou com projeto para 2008 e 2009, pedindo paciência, pois o governo não tinha dinheiro. Entretanto, a Secretaria da Fazenda gastou R$173 milhões para criar vagas em prisões, e isto é 70 vezes mais do que o MTD reivindica para criar 1500 postos de trabalho em 2007.

Negociação
Logo que houve a ocupação, na manhã do dia 28, o governo e representantes do MTD, iniciaram negociação. A chefia da Casa Civil, Luiz Fernando Zachia, aceitou receber os representantes do MTD em troca da desocupação do prédio.
Quatro horas depois, quando estava tudo acertado e os trabalhadores se preparavam para retornar ao acampamento, o Batalhão de Operações Especiais da Brigada Militar invadiu o local e impôs outro procedimento.

Choque
As imagens levadas ao ar por emissora de televisão local, mostrando o grupo sendo tratado como bandidos, chocou a população. Mas, depois de levadas ao ar, as imagens e o assunto não tiveram mais destaque na imprensa local, e, daí em diante, ficaram as preocupações com aquelas famílias e seus filhos lutando por trabalho. E, as mensagens do MTD não tiveram divulgação para dizer o que de fato aconteceu.
A tentativa de caracterizar o grupo que luta por emprego como marginal foi da política da Secretaria de Segurança do estado. Enquanto a Casa Civil negociava, o comando do Batalhão de Operações Especiais da Brigada tratou a todos como bandidos: Cara no chão, mãos para trás, fala quando “eu” mando, mesmo observando que tinha crianças e respectivas mães e pais no local. Não foi dito o que estava acontecendo nem o crime que estava sendo praticado.
Postos na rua e em fila, cerca de 800 desempregados foram cercados por 2000 soldados. Tentaram separar os homens das mulheres. Não deu certo.
As crianças foram levadas para um ônibus. As mães avisadas de que se não os acompanhassem, seriam entregues ao Conselho Tutelar. Assim, foram separados mães e filhos dos demais trabalhadores e levados para o Departamento Estadual da Criança e do Adolescente (Deca), sem que fossem avisados de que estavam sendo levados para lá.
Os outros, cerca de 700 trabalhadores, iniciaram caminhada em direção ao acampamento, no Parque Harmonia, mas cercados por 2 mil brigadianos foram escoltaram para delegacias diferentes. Os considerados como lideranças foram levadas para a 9ª Delegacia. Os demais, para a 4ª.
Em frente à 4ª, policiais e brigadianos queriam que entrassem na garagem do prédio, sob alegação de que estavam atrapalhando o trânsito. Mas, mesmo de fora, os desempregados viam que lá dentro foram colocados foices, enxadas e outros instrumentos agrícolas que não eram deles. Negaram-se e sentaram no chão da calçada.
Então, velhos e os mais novos foram levados aos gritos, com gestos violentos, para dentro da delegacia para prestarem depoimento.
Dentro da delegacia, a alegação para prender todos foi a necessidade da polícia verificar se não havia entre os desempregados nenhum foragido.
As perguntas formuladas pelos policiais, sempre em voz alta, eram se moravam perto de alguma “boca”, se conhecia algum bandido.
A cada vez, todos protestavam como podiam. E foram liberados.

Seguem as negociações
Na tarde do dia 28, depois da delegacia os representantes do MTD se reuniram com o chefe da Casa Civil, Fernando Záchia, como tinham combinado, que prometeu recursos para o Movimento, sem especificar valores, e os encaminhou para audiências, primeiro com a Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social – FGTAS -, e depois com o Secretário de Justiça e Desenvolvimento Social, mas advertiu que a solução do problema estava na liberação de recursos a ser feito pela Secretaria da Fazenda.
O presidente da FGTAS, o vereador do PMDB de Canoas, Nedy de Vargas Marques, propôs criar 60 postos de trabalho, 4% do pretendido pelos desempregados. Os dirigentes do MTD mostraram que se o governo destinasse 2% do recurso gasto para construir cadeias poderia criar 2500 postos de trabalho, dentro das possibilidades orçamentárias já aprovadas pela Assembléia Legislativa.
O MTD reivindicou também recursos para os projetos de combate ao desemprego em 2008.
A audiência seguinte do MTD era com o Secretário de Justiça e Desenvolvimento Social. Mas, ao se dirigirem lá, os portões do prédio daquela secretaria foram fechados impedindo que a equipe do MTD pudesse sequer chegar perto da portaria para dizer que estavam cumprindo o acordo acertado com o chefe de gabinete da governadora.
No dia 28, os trabalhadores do MTD protocolaram carta (abaixo) a governadora Yeda Crusius e, no dia 29, ao secretário da Fazenda, Aod Cunha.

A luta continua
As imagens feitas a partir de um helicóptero, mostrando o grupo marchando escoltado por brigadianos, como se fossem marginais, não afetou o espírito de luta dos integrantes do MTD.
Os trabalhadores do MTD do Rio Grande do Sul já têm agendado seminário com entidades do movimento social para avaliar a Marcha dos Sem – ocorrida no último dia 30 - e a luta por emprego no estado. Os trabalhadores não estão desempregados porque querem, e estão convencidos de que o governo tem que atendê-los da mesma forma que atende os grandes empresários.

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As cartas do MTD a governadora Yeda Crusius e ao Secretário da Fazenda do RS são as seguintes:

MOVIMENTO DOS TRABALHADORES DESEMPREGADOS – MTD

A governadora do estado do Rio Grande do Sul
Sra. Yeda Rorato Crusius
Porto Alegre 28 de Novembro de 2007
Desejamos conversar com a mulher e mãe Yeda Crusius, que hoje cumpre a responsabilidade de ser governadora das/os gaúchas/os. Somos 2 mil e 500 famílias de desempregadas/os organizadas/os no MTD no RS (90% mulheres chefes de família), espalhadas/os de Norte a Sul do estado. Lutamos para que, auto-organizados, nós desempregadas/os possamos trabalhar em nossos próprios Grupos de Produção, estudar e nos manter organizadas/os em nossas comunidades, e, assim, contribuir com o desenvolvimento social e econômico de nossas cidades e nosso estado. Sabemos que a cada família que ganha o direito de consumir bens básicos a sobrevivência, isso aquece a economia local. Uma alimentação adequada evita gastos com o SUS. Uma alternativa digna de geração de renda evita gastos com segurança pública. Famílias bem-estruturadas evitam gastos com repetência escolar, e assim por diante. Entretanto, sem investimentos públicos, nosso esforço todo se esvai na luta pela sobrevivência na periferia. Por isso, buscamos que o estado contribua dando o suporte básico inicial para iniciarmos este ciclo virtuoso de combate ao desemprego e sua cadeia de mazelas correlatas.
Inexplicavelmente, estamos desde o início de 2007 sem nenhum suporte do governo estadual. Nem mesmo alimentos. Sabemos que o estado precisa de novas medidas para elevar sua capacidade de investimento. Mas mesmo com o pouco que se tenha, há sempre uma margem de liberdade para os gestores definirem suas prioridades. Nós do MTD não aceitamos que o governo tenha gasto (segundo a própria Secretaria da Fazenda) R$170 milhões com “Mais Vagas em Prisões” e mais de R$4 bilhões sob a rubrica “Encargos Especiais” e diga que não tem nenhum recurso para investir nos projetos das/os desempregadas/os. O citado acima é um recurso que já foi gasto, portanto, real, não fictício, como alegam os agentes do governo sobre o Orçamento 2007. Isso sem contar os 14,5 milhões previstos para se realizar a mudança da administração central do estado do Palácio Piratini para o Centro Administrativo.
Por tudo isso, exigimos do governo do Estado que saia da ilegalidade e cumpra imediatamente a Lei n.º 11.628/01 que prevê a execução das Frentes Emergenciais de Trabalho para desempregados organizados no RS, para a qual está reservado no Orçamento de 2007 em torno de R$2,5 milhões. Tal valor seria suficiente para se liberar a parcela dos benefícios previstos na Lei para os 2,5 mil desempregados referente ao mês de Dezembro. Tal valor não chega a 2% dos gastos já realizados com “Mais Vagas em Prisões” ou 0,05% do já liquidado com os chamados “Encargos Especiais”. Além do mais, a liberação de Frentes de Trabalho foi promessa de campanha da governadora, e muitos desempregados apoiaram-na e a seus aliados crentes nesta promessa. Não cumpri-la significa quebrar para sempre a confiança daqueles que um dia os apoiaram.
Propomos também que o governo emende a Proposta Orçamentária de 2008, reservando 1% do previsto para os “Encargos Especiais” para políticas de combate ao desemprego baseadas nas propostas dos próprios desempregados organizados. Assim, seria possível garantir o cumprimento das FETs iniciadas em 2007 e dar ainda um fundamental passo a frente. Temos uma proposta, já apresentada ao governo no mês de abril através do Secretário Záchia chamada “Pontos Populares de Trabalho”, que prevê a garantia de condições materiais essenciais a auto-sustentação dos desempregados, acabando com sua dependência de novos recursos estatais. Detalhes da proposta assim como informações acerca dos grupos já formados, e dos equipamentos e matérias-primas que estes precisam foram passados à SJDS no dia 10/08/2007 através de Maurício Cruz e Carla Zito. Mas estamos dispostos a debater em detalhes a proposta com a governadora e o próprio secretário Fernando Schuler.
Sabemos que governos e seus aliados vivem de eleições. Em 3 anos haverá nova eleição estadual e ano que vem já haverá eleições municipais. Estejam certos de que os agentes que não demonstrarem estar de fato ao lado dos desempregados, fazendo publicamente a luta junto conosco, sofrerão desgastes políticos irretocáveis por não estar ao lado das/os desempregadas/os. Toda sociedade quer combater o desemprego e será crítica a todos que negarem esforços nesse sentido. A sociedade gaúcha está com o MTD. Quem não está ao lado dos Desempregados, está contra a sociedade gaúcha. Este governo já tem apenas 16% de aprovação segundo pesquisa divulgada pela RBS. Seus agentes tendem a ficar cada vez mais isolados se não ouvirem os anseios da população em ver aumentadas as verbas para as áreas sociais.
Afinal, o tema de maior preocupação da sociedade brasileira é o desemprego e nenhum ator é mais respeitado em nossa sociedade do que mães trabalhadoras. O MTD tem convicção de que oferece ao estado propostas que, com baixíssimos custos, podem gerar inestimáveis estoques de capital e desenvolvimento social e econômico para o RS. Não temos dúvida de que, com o baixíssimo investimento que os desempregados organizados exigem, todo o estado sairá ganhando. Sem sua realização, porém, todo o estado sairá perdendo. Mas sem dúvida, quem mais perderá serão os agentes hoje ligados ao governo do estado que terão sua imagem desgastada ao demonstrar insuficiente boa vontade em superar o problema que mais aflige a grande maioria da população.

Atenciosamente,
Movimento dos Trabalhadores Desempregados/RS.

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Ao Secretário Estadual da Fazenda
Sr. Aod Cunha

Porto Alegre 29 de Novembro de 2007

Nós trabalhadores e trabalhadoras desempregados (as) organizadas (os) no Movimento dos Trabalhadores Desempregados, vindos de várias cidades do Rio Grande do Sul, entre elas: Palmeira das Missões, Caxias do Sul, Pelotas, Bagé, Lajeado, Sapiranga, Novo Hamburgo, São Leopoldo, Canoas, Alvorada, Viamão, Eldorado do Sul, Gravataí e Porto Alegre, queremos com esta carta, sensibilizar o Senhor Aod Cunha, atual Secretário Estadual da Fazenda do Rio Grande do Sul, para que dê encaminhamentos concretos acerca de nossas reivindicações. Somos 2 mil e 500 famílias de desempregadas/os organizadas/os no MTD espalhadas/os de Norte a Sul do Estado, dos quais em torno de 90% são mulheres chefes de família.
Desde ontem estamos mobilizados para reivindicar o cumprimento de direitos já conquistados em lei, através de nossa organização e mobilização. Ao reivindicar condições para trabalhar, fomos tratados como criminosos. Os problemas sociais que a sociedade gaúcha enfrenta devem ser tratado com responsabilidade e não como crime. A liberdade de expressão e manifestação foram confundidas com crime. Os cerca de 800 trabalhadores e trabalhadoras foram levados à Delegacia de Polícia para prestar depoimentos, sendo tachados como criminosos, segundo entrevista do comandante geral da operação.
Ao sermos recebidos, ao final da tarde, pelo Chefe da Casa Civil, Fernando Záchia, o mesmo assumiu o compromisso de executar imediatamente o Programa das Frentes Emergenciais de Trabalho, ainda neste ano de 2007, como a própria imprensa gaúcha divulgou. No entanto, para que o Programa seja de fato executado, é necessário que o Secretário da Fazenda Aod Cunha libere os recursos financeiros.
Este é objetivo pelo qual estamos aqui. Queremos a garantia do Secretário Aod, que liberará os recursos sendo que estão previstos R$ 2.500.000,00 no orçamento estadual de 2007.
Lutamos para que, auto-organizados, nós desempregadas/os possamos trabalhar em nossos próprios Grupos de Produção, estudar e nos manter organizadas/os em nossas comunidades, e assim, contribuir com o desenvolvimento social e econômico de nossas comunidades, diminuindo os índices de violência que estão postos sobre as nossas populações. Sabemos que a cada família que ganha o direito de consumir bens básicos a sobrevivência, aquece a economia local. Uma alimentação adequada evita gastos com o SUS. Uma alternativa digna de geração de renda evita gastos com segurança pública. Famílias bem-estruturadas evitam gastos com repetência escolar, e assim por diante. Entretanto, sem investimentos públicos, nosso esforço todo se esvai na luta pela sobrevivência na periferia.
Nós do MTD não aceitamos que o governo tenha gasto (segundo a própria Secretaria da Fazenda) R$ 170 milhões com “Mais Vagas em Prisões” e mais de R$ 4 bilhões sob a rubrica “Encargos Especiais” e diga que não tem nenhum recurso para investir nos projetos das/os desempregadas/os. O citado acima é um recurso que já foi gasto, portanto real, não fictício, como alegam os agentes do governo, sobre o Orçamento 2007. Isso sem contar os 14,5 milhões previstos para se realizar a mudança da Administração Central do Estado do Palácio Piratini para o Centro Administrativo, o que, na nossa opinião é um gasto totalmente desnecessário.
Sabe-se que o tema de maior preocupação da sociedade brasileira é o desemprego e nenhum ator é mais respeitado em nossa sociedade do que mães trabalhadoras. O MTD tem convicção de que oferece ao Estado propostas que, com baixíssimos custos, podem gerar desenvolvimento social e econômico, minimizando problemas sociais que recaem sobre toda a sociedade. Não temos dúvida de que, com o baixíssimo investimento que os desempregados organizados exigem, todo o estado sairá ganhando, caso contrário, somos nós, os desempregados e desempregadas que continuaremos arcando com os custos das mazelas sociais que vivemos diariamente.
Ao finalizar queremos reafirmar a extrema urgência de nossa reivindicação ser atendida e para tal queremos a garantia desta Secretaria de que nossa organização e mobilização não seja tratada como caso de polícia e que as condições imediatas para a geração de trabalho e renda sejam assumidas pelo Estado do Rio Grande do Sul. Portanto, isto significa a imediata liberação de recursos financeiros para as nossas Frentes de Trabalho Estaduais.
Atenciosamente,
Movimento dos Trabalhadores Desempregados/RS.

A silenciosa cumplicidade das autoridades com o desrespeito aos direitos humanos

Um show de desumanidade foi encontrado no sul do Pará e está sendo denunciado pelo Núcleo dos Advogados do Povo – NAP – Brasil, que divulga relatório preliminar das Violações aos Direitos Humanos ocorridas naquela localidade durante a chamada 'Operação Paz no Campo', realizada desde o dia 19 de novembro, pela Delegacia de Conflitos Agrários do Sul do Pará – DECA . Desde então, milhares de camponeses estão sendo expulsos de suas terras, centenas foram presos sob acusações de serem partes de 'grupos de bandidagem' e 'bandos armados', tudo sob a cumplicidade silenciosa das principais autoridades do país, informadas do que ali ocorre.

O NAP vai utilizar o relatório para representações ao ministério público e demais instituições competentes até que a situação seja plenamente resolvida. A integra do relatório segue abaixo.

Relatório Preliminar sobre a situação no Sul do Pará

30 de novembro de 2007
Este relatório tem por objetivo divulgar as violações aos direitos humanos no Sul do Pará, constatadas após visita do Núcleo dos Advogados do Povo àquela região. Na ocasião da visita, as denúncias foram feitas pessoalmente diante do Ouvidor Agrário Nacional, Gercino José da Silva Filho, do representante regional da Defensoria Pública e de vários membros do INCRA-SR-27 (Marabá), entre eles o representante oficial da Superintendência Regional daquele órgão. Foram ainda tomados relatos de vítimas diretas e de militantes de sindicatos de trabalhadores rurais e direitos humanos.

Os fatos denunciados referem-se à 'Operação Paz no Campo', desencadeada desde o dia 19 de novembro, em que milhares de camponeses foram expulsos da terra e centenas foram presos sob acusações serem partes de 'grupos de bandidagem', 'bandos armados'.

Detalhes da ação policial

A chamada 'Operação Paz no Campo', promovida pela DECA - Delegacia de Conflitos Agrários do Sul do Pará, sob responsabilidade do Delegado Alberone Afonso Miranda Lobato que, segundo noticiado na imprensa, estava sendo gestada e executada, em fase de investigação, desde setembro do ano corrente, destinar-se-ia, oficialmente, a impedir a ação de bandos armados na região do Sul do Pará, embora se tenha, até o momento, poucas informações sobre os detalhes do seu planejamento.

O real espírito da operação foi de certa forma anunciado e preparado pela Revista Veja, n. 2033, de 07/11/2007, com a matéria 'Faroeste no Pará', de autoria de Leonardo Coutinho, a qual atribuía a violência no campo a movimentos de trabalhadores rurais, destacando-se a Liga dos Camponeses Pobres, e cobrava imediata repressão.

Um dos alvos da operação foi a Fazenda Forkilha, do falecido grileiro, fundador da UDR (União Democrática Ruralista), Jairo Andrade Bezerra, e notório mandante de assassinatos de posseiros e do advogado de camponeses Paulo Fonteles. Desde 06 de julho de 2007, a terra estava ocupada por mais de 1000 famílias camponesas que ali moravam, produziam e reivindicavam seu direito à terra. Anteriormente à ocupação, foram feitas várias reuniões, com a presença de dezenas de professores, sindicalistas
e ativistas sociais, além de audiências com autoridades do Judiciário e do INCRA. O próprio INCRA, após a ocupação, foi oficialmente à Fazenda Forkilha e ali cadastrou mais de 400 famílias para o Programa de Reforma Agrária.

Dos quatro atuais proprietários da Fazenda Forkilha, um deles estava disposto a negociar com o INCRA a solução do conflito, na presença dos próprios camponeses. Na operação, não havia mandados de reintegração de posse a serem cumpridos. Até porque, quando são planejadas ações policiais de cumprimento de liminar de reintegração de posse, são feitos vários procedimentos processuais e de mediação de conflito, entre eles a intimação pelo oficial de justiça, com prazo para desocupação; reuniões de negociação para busca de solução pacífica e definição do local para onde as famílias irão; mediação no local do conflito com a presença de representantes do Ministério Público, INCRA, IBAMA, ITERPA, e outros.

Nada disso foi feito. Na realidade, o que havia de ordem judicial para serem cumpridos seriam mandados de busca e apreensão, e posteriormente mandados de prisão, nada relacionado à posse da terra. Até porque, não seria nada fácil discutir a posse de terra relatadamente grilada.

A reintegração de posse deve ser apreciada judicialmente pela Vara Agrária. No caso da Forkilha, aqueles órgãos (INCRA, ITERPA, IBAMA) jamais se manifestaram nos autos nem sequer enviaram representantes para participar das audiências. Uma vistoria técnica na área já contribuiria para resolver o litígio, todavia nem isso foi feito. Participaram da ação repressiva tropas regulares e especiais da Polícia Militar do Estado do Pará, entre eles a tropa de choque Comando de Missões Especiais(CME); a Polícia Civil e o Exército Brasileiro. Grande parte dos (supostos) policiais estavam encapuzados, parte deles usavam uniformes com desenhos de caveiras e faziam os tradicionai gritos de intimidação 'vamos beber sangue', entre outros. Os carros da polícia invadiam as áreas camponesas e perseguiam homens, mulheres e crianças, visando causar-lhes pânico e terrorismo.

Os camponeses foram gravemente agredidos. Quando queriam agredir alguém de forma direcionada, chamavam o 'caveira', sendo conhecidos por 'caveira' os mais bárbaros e brutais agressores. As famílias inteiras foram despejadas apenas com a roupa do corpo, e até a presente data não lhes foi permitido retornar ao local para retomar seus pertences, não sabem que destino eles tomaram. Policiais disseram-lhes que fora tudo destruído. A maior parte das famílias despejadas foram para o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Redenção, e ali estão em condições insalubres devido à impropriedade do local para abrigar tamanha quantidade de pessoas. Muitas pessoas desapareceram e continuam desaparecidas.

Foi denunciado ainda que um assessor da governadora Ana Júlia, no momento da desocupação, estava na sede da Fazenda Forkilha, para onde foram levados camponeses e diante dele foram espancados. No plano da operação, haveria uma lista de nomes de pessoas supostamente envolvidas com pistolagem na região. Das centenas de presos, nenhum deles eram dessa lista. Desse fato se conclui que estava previamente sendo planejada uma operação policial destinada a reprimir grupos de pistolagem ligados a grandes proprietários de terras, e que esta operação de fato foi executada contra abalhadores sem terra, sem nenhuma relação com esses grupos.

Corrobora esse entendimento o fato de que o arsenal de armas pesadas que foram divulgadas na imprensa (fuzis FAL, M-16 e Ruger, pistolas automáticas e escopetas, etc.) não foram encontradas nas áreas camponesas, mas na Fazenda Estrela de Maceió, onde fazendeiros treinavam jagunços (chamados pela imprensa de 'seguranças contratados'). Embora no geral a imprensa nacional tenha noticiado os fatos de maneira imprudente e caluniosa, a matéria em anexo, de Vasconcelo Quadros ("Polícia acha arsenal em fazenda", JB Online), demonstra aqueles fatos.
Prisões e torturas Mais de 200 pessoas foram presas e torturadas. Permanecem presas 31 pessoas, sendo 28 em Redenção e 3 em Conceição do Araguaia. Dos 31, alguns deles estão em vias de sofrerem acusações mais graves e serem tomados como reféns do latifúndio.

Os mandados de prisão preventiva existentes eram baseados em nomes e apelidos vagos, como "Azulão", "Pé de Ferro", "Buchada", sem nenhuma outra identificação, de modo que qualquer um dentre as centenas de famílias que se encontravam no acampamento poderiam se enquadrar dentre os nomes e características do mandado de prisão. Relato das torturas. Ingestão forçada de pimenta com sal e cebola, causando danos graves ao sistema digestivo. Introdução de cassetete no ânus.

Uma das pessoas teve a orelha inteiramente cortada de tanto levar pancadas na cabeça. Outra foi forçada a segurar uma granada aberta enquanto lhe agrediam, de modo se não entregasse outras pessoas, continuaria sendo agredido, e, se soltasse a granada, a mesma explodiria. Pessoas amarradas e arrastadas. Exposição pública das pessoas semi-nuas e em fila indiana. Os presos estão sendo mantidos em celas superlotadas, juntamente com os demais presos. Sofrem pressões tanto dos policiais quanto de outros presos. Está lhes sendo negado atendimento médico. Há mais mandados de prisão a serem cumpridos, o que deixa as famílias em apreensão constante. A operação de "caça" a trabalhadores continua. O defensor público regional ajuizou pedidos de relaxamento de prisão para 22 dos encarcerados, pedidos estes ainda pendentes de julgamento.

Conclusões

A imprensa tergiversa, ressalvadas raras exceções. O Ouvidor Agrário Nacional, Gercino José da Silva Filho, silencia. O INCRA-SR-27 (Marabá) silencia. As autoridades de Direitos Humanos do governo federal silenciam. O Presidente da república silencia. Todos em cumplicidade com a governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, do PT.

Além de silenciarem, várias dessas autoridades, como o Superintendente Regional do INCRA, recusam-se a atender representantes dos trabalhadores e seus advogados, fazendo uso de suas secretárias e ainda não atendendo chamadas ao identificá-las. O INCRA e ITERPA são inoperantes no Sul do Pará, há muitas promessas de vistoria que não se concretizam, bem como não tomam conhecimento quanto a pedidos de informações quanto ao registro imobiliário, georeferenciamento, e outras solicitações para que se manifeste quanto à autenticidade de títulos e cadeia dominial, referente a áreas informadas (e até ocupadas) pelos movimentos sociais organizados, apontadas como áreas improdutivas e com violações de direitos trabalhistas e ambientais, no entanto nada é feito.

Mais uma vez, uma operação estatal supostamente destinada a combater a violência no campo (violência esta que atual e historicamente é originada pelos grandes latifundiários e grileiros), revela-se de fato como uma operação para prender, agredir e perseguir os próprios camponeses pobres. Assim reveladas tais operações repressivas, muito ao contrário de promover a paz, são elas mesmas parte da violência contra o povo, ou seja, o auxílio militar do Estado à classe latifundiária para dar-lhe reforço e para dar legitimidade, institucionalidade, a essa violência.

Núcleo dos Advogados do Povo – NAP - Brasil

Uma primeira análise

foto Gerardo Lazzari Nau


O sociólogo argentino Atílio A Boron, ex-Secretário Executivo do Conselho Latino-americano de Ciências Sociais (Clacso) e professor de Teoria Política na Universidade de Buenos Aires publicou ontem, dia 4, artigo no jornal argentino Página/12, analisando o resultado eleitoral venezuelano.

Dialética de uma derrota

Como explicar a derrota do Sim, e até que ponto foi somente uma derrota?Chávez se defrontou com uma fenomenal coalizão política e social que aglutinava todas as forças da velha ordem carcomida até as suas entranhas, mas com os seus agentes históricos lutando uma batalha desesperada para salvá-la. A grande burguesia local; os fazendeiros; o capital financeiro; as direções sindicais corruptas; a velha partidocracia; a hierarquia da Igreja Católica; a embaixada norte-americana, todos obcecados em derrotar-lhe e, coroando todo esse ajuntamento, uma coalizão midiática nacional e internacional poucas vezes vista na história que reunia em seus ataques a Chávez os grandes expoentes da "imprensa livre" da Europa, EUA e América Latina.

O líder bolivariano atraiu contra si todos os excrementos sociais com os quais deve lutar qualquer governo digno da América Latina e os combateu em quase solidão e de mãos limpas. O que unificou os conservadores não foi a cláusula da "reeleição permanente", e sim algo muito mais grave: a reforma que outorgava status constitucional ao projeto socialista em autogestão, uma coisa totalmente inaceitável. Em que pese a tão descomunal disparidade, o resultado eleitoral foi praticamente um empate.

Para muitos venezuelanos a eleição não era importante, o que explica a abstenção de 44%. A grande maioria dequem não votou, teria sufragado o Sim, o qual revela a fragilidade do trabalho de construção hegemônica e de conscientização ideológica no seio das classes populares. A redistribuição de bens e serviços é imprescindível, mas não necessariamente cria consciência política emancipadora. Por outro lado, alguns governadores e prefeitos chavistas não se empenharam a fundo por uma reforma constitucional que democratizaria, em detrimento de suas atribuições, a organização política do Estado ao criar novas instituições do poder popular. Ademais, é preciso ter em conta também que após nove anos de gestão qualquer governo sofre um desgaste ou deixa de suscitar o entusiasmo coletivo de outrora.

Junta-se a isso, igualmente, alguns erros cometidos na descontínua campanha eleitoral de um presidente que, por seu papel de protagonista no cenário mundial, não dispõe de muito tempo para outra tarefa. De qualquer modo, apesar da derrota, Chávez se esquivou bem do perigo. Suas credenciais democráticas se fortaleceram notavelmente. A oposição chegou dizendo nos comícios que jamais aceitaria o triunfo do Sim. Em caso de ocorrer a vitória do Sim, denunciariam como fraude e poriam em marcha o "Plano B" da Operação Pinça. Os sublevados democratas confessavam previamente que só se comportariam como tal em caso de vitória, caso contrário, sua resposta seria a desordem. Chávez, em troca, lhes deu uma lição de republicanismo democrático ao aceitar com fidalguia o veredicto das urnas. Imaginemos se houvesse ocorrido por essa ínfima diferença o triunfo do Sim.

Os porta-vozes da "democracia" teriam incendiado a Venezuela. Em que pese a derrota, a estatura moral de Chávez e sua fidelidade aos valores da democracia convertem em pigmeus os seus adversários oportunistas, que só respeitam o resultado das urnas quando estas lhes favorecem. E, de lambuja, deixa os senadores brasileiros numa posição insustentável já que, pretextando uma "débil vocação democrática de Chávez", querem frustrar o ingresso da Venezuela no Mercosul.

Atílio A Boron
Sociólogo

A insânia na imprensa

O jornal Zero Hora, do RS, divulgou, às 11h49min do dia 03/12/2007, texto, imagem e filme de profunda irresponsabilidade social, tratando de futebol.
Sob o título “Gaúchos pisoteiam camisa do Corinthians”, a matéria incita ao desrespeito e a violência social. Mas, percebendo a irresponsabilidade, o texto procura se justificar dizendo que é apenas uma “gozação”. Entretanto, fotografar e filmar o fato da alguns torcedores gaúchos colocarem uma camiseta do Corinthians no chão, na esquina das ruas Marechal Floriano e Otávio Rocha, no Centro de Porto Alegre, para ser pisoteada e queimada, e depois publicar isso em seu site e jornal, é apenas gesto de irresponsabilidade jornalística. A matéria vai mais além, em sua incitação ao ódio social entre as torcidas gaúchas e paulistas ao lembrar a ignorância cometida pelo presidente do Corinthians, Andrés Sanches, quando era vice de futebol em 2005, teria dito que o Inter andava de ônibus e o Corinthians, de Mercedes.
Divulgar estes fatos, durante o sofrimento de uma torcida, incentiva não a disputa esportiva, mas o ódio e preparar a desgraça futura. Afinal, em 2008, jogadores gaúchos terão que ir a campos paulistas para os jogos da primeira e segunda divisão, assim como os paulistas terão que retornar ao Rio Grande do Sul para cumprir as tabelas destes jogos. Torcedores fazerem uma brincadeira, é uma coisa. Mas, determinadas brincadeiras, filmadas, fotografadas e exibidas em rede nacional perde a inocência e vira incentivo ao conflito social devido a sua forma de realização. Não é possível que uma empresa de jornalismo não entenda o que significa para um povo, para uma nação, seu hino, sua bandeira. Ainda mais sendo gaúcha.
Aliás, o registro, no mesmo jornal, de que a Brigada Militar estaria pedindo desculpas a repórter paulista, que foi assaltado, perto de brigadianos que não se importaram em socorre-lo, faz parte do ânimo existente de irresponsabilidade política e social das autoridades constituídas no estado.
O jornal ZH do dia 4 de dezembro completa o quadro de insânia em que vivem aqueles que deviam ter mais responsabilidade com a política pública.
A matéria informa que “Agredido e assaltado por um grupo de torcedores”, o repórter Cosme Rímoli, do Jornal da Tarde, de São Paulo, ficou mais revoltado foi com a ação de soldados da BM que pouco fizeram para coibir a ação dos marginais.
Na entrada do Largo dos Campeões, os ladrões dispersaram depois de terem tirado o tênis e o relógio do jornalista, que estava agarrado ao computador para evitar a perda maior, sob o olhar dos policiais que nada fizeram. Ao contrário, ainda se negaram a acompanha-lo para registrar ocorrência. E o jornalista teve que sair correndo, apenas de meias, seguido pelos agressores. Cosme Rimoli só foi socorrido, já dentro do estádio, pelo coordenador de comunicação do Grêmio que providenciou atendimento médico e um par de tênis ao repórter.O major Marco Antônio Quevedo, responsável pelo policiamento do jogo, afirma que o incidente está sendo apurado pela Brigada Militar e que um pedido de desculpas foi feito ao jornalista.”

A XII Marcha dos Sem

A XII Marcha dos Sem deste ano foi marcada por unidade na divergência e expectativas diferentes expressas nos discursos das lideranças dos movimentos sociais.

Ela foi antecedida da Assembléia Geral dos Professores do sistema estadual - dirigida pelo Cpergs - que mostrou força e reuniu mais de 5 mil trabalhadores no Gigantinho.
Os professores decidiram:
- Manter estado de greve;
- Manter mobilização,
- Construir greve;
- Assembléia em março com indicativo de greve.

A decisão dos professores refletiu a Marcha que ocorreu em seguida. Foi de discursos – todos – ofensivos (no sentido de que está na hora dos trabalhadores tomarem atitude), para mudar os rumos da política no estado e no país.

Começou dispersa – muitos dos que participaram da assembléia no Gigantinho, que terminou às 15:30, e estavam esgotados, mas logo se juntaram aos outros manifestantes dos manifestantes do Movimento das Mulheres Rurais; Marcha das Mulheres urbanas, estudantes da UNE, Ubes.
Os do Movimento dos Trabalhadores Desempregados (MTD), foram efusivamente recepcionados e levantaram alto suas bandeiras um dia após terem sido expostos a toda sociedade, ao marcharem cercados pela tropa de choque da Brigada Militar por um longo caminho, apos terem tentado ocupar prédio abandonado de empresa que faliu (episódio que vamos contar em outro momento).

A unidade da XII Marcha dos Sem foi construída por partidos tanto da base de apoio do Governo Federal, como o PT, o PC do B, o PSB, o PDT quanto de oposição àquele Governo, como PCB, o PSol, o PSTU. Era a unidade da Cut, UNE, Ubes com a Conlutas, Intersindical, contra o Governo Estadual.

Unidade que se manifestou na frase chavão, do início da Marcha:
“Governo Yeda,
é ruim de doer,
Pega um, pega dois,
E também vai pegar você”.

A maioria dos discursos criticou a repressão que tem sido destinada aos movimentos dos trabalhadores do campo ou da cidade. Apontaram que há intensificação do uso do governo estadual da Tropa de Choque da Brigada Militar. Com armas pesadas, para amedrontar, intimidar e humilhar as manifestações reivindicatórias dos trabalhadores.

A presidente do Cpergs Simone Goldschmidt – chamando a atenção de todos para o fato de que a tropa da Polícia militar que acompanhava a manifestação estava com armamento pesado - puxou o refrão:
Você ai fardado,
Também é explorado.

A maioria dos discursou criticou o desmonte do estado:
- Das demissões da Emater – mais de 200 – o que prejudica na eficácia do controle da qualidade de grãos e produção animal.
- Da privatização da Cesa – que armazena grãos, deixando ao sabor do mercado o controle dos preços e a qualidade dos produtos.
- Da situação da Fepam – que cuida dos recursos ambientais e está cada vez mais controlada pelos que pretendem alterar o bioma do estado.
- Da situação da PROCERGS – que, se privatizada, vai permitir que o interesse privado tenha acesso aos dados de identidade pessoal do cidadão.
- Da situação da TVE – que está sendo definitivamente sucateada para justificara a privatização.
- Da situação da UERGS – que o governo pretende transformar em uma ong.

Uma hora e meia depois de terem saido do Gigantinho, 5 mil pessoas chegaram cantando em frente do Palácio Piratini onde foram recepcionados por esquema de segurança rígido montado pela Brigada Militar que fez um brete que os isolou do Palácio. Ali ficou o carro de som com as lideranças da Marcha, esperando o resultado do contato da Comissão que os representava com o governo estadual.

A comissão formada pelo movimento sindical urbano e rural – CUT, Via Campesina, MST, Movimento Pela Moradia, MTD, UNE, Funcionalismo Publico – foi recebida pelo secretário de comunicação do governo Yeda, Paulo Fona.

O discurso mais forte foi o do representante do funcionalismo público estadual. Érico Correa, do conlutas, informou que o governo tem até março para ajudar o funcionalismo público a não ficar com a carga de sacrifício a que não está submetida a parcela mais rica dos empresários do estado, todos subsidiados com os recursos do estado.
Se até lá as coisas não estiverem resolvidas, se juntarão aos professores e demais funcionários públicos e vão parar o estado.

Paulo Fona ouviu o presidente da CUT, Celso Woyciechwski, e informou que a governadora receberia o documento e o encaminharia para

as áreas competentes. Cada área deverá responder segundo as possibilidades e dificuldades que o governo enfrenta, após a derrota de seu projeto de ajuste econômico, ocorrida em 14 de novembro.

Sites locais, entetanto, têm informado que a governadora Yeda Crusius, não despacha mais do Palácio Piratini. Mudou-se para o Centro Administrativo, onde está localizada a maioria das secretarias do governo do estado. Ela abandonou a idéia de morar ali porque a praça, em frente ao Palácio Pirantini, chamada da Matriz, transformou-se em espaço permanentemente ocupado por descontentes, sejam servidores públicos ou outros manifestantes, fazendo barulho, exigindo algum direito ou cumprimento de algum acordo desrespeitado pelo governo estadual ou mesmo federal.

A Marcha encerrou com os manifestantes cantando o hino riograndese.“Que sirvam nossas façanhas, de modelo, a toda terra.”.

Para privatizar

Sindicatos denunciam desmonte da PROCERGS e da FEPAM

Semapi e Sindppd lançam documentos denunciando o governo do estado por pretender desmontar os serviços prestados pela PROCERGS e pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental - FEPAM visando privatizar seus serviços. Argumentam que as conseqüências desta política será a deterioração da qualidade dos serviços de segurança de dados, saúde e meio ambiente da população do estado.
Os documentos são de alerta e preventivo ao futuro.

Vejamos o que dizem os documentos. Acima, a frente do documento do Sindppdd que em seu verso diz:

Alerta à população
Cuidado: As tuas informações sigilosas estão em risco
Escrevemos este alerta porque a realidade vivida no local onde trabalhamos afeta não somente a nossa vida, como diz respeito a cada cidadão e cada cidadã gaúcha.
O desmonte do serviço público patrocinado pelo governo Yeda está colocando em risco uma das empresas mais importantes do Estado: a Companhia Estadual de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul, a PROCERGS.

Tu sabes o que é a PROCERGS?
A PROCERGS é o teu computador: é ela a empresa de informática do Estado, onde estão armazenados os dados sigilosos dos gaúchos.
A PROCERGS está na tua vida: Quando tu fazes uma ocorrência na Polícia Civil ou Brigada Militar, ou matriculas teu filho em escola pública, ou fazes tua carteira de motorista, RG ou utilizas o Tudo-Fácil, ou quando o advogado utiliza o Notas de Expediente, ou ainda quando tu retiras um medicamento especial pela Secretaria de Saúde, estas utilizando, sem saber, os serviços que a PROCERGS oferece. A empresa está presente em todas as transações de dados do Estado.

O que a governadora quer fazer com a PROCERGS?
Yeda quer desmontar e vender os serviços mais valiosos para os empresários. Para isso conta com a ajuda do secretário da Fazenda, Aod Cunha, e do novo presidente da PROCERGS, Ronei Ferrigolo, que assumiram em declarações recentes a redução da empresa, que levará à privatização de diversos serviços. Trata-se de um grave risco para o povo gaúcho, já que os empresários, que só querem aumentar seus lucros, terão acesso às informações sigilosas de cada cidadão. Afeta também a qualidade e até o acesso da população aos serviços públicos assistidos hoje pela PROCERGS.

Desrespeito com o povo e aos trabalhadores: A imprensa noticiou irregularidades administrativas envolvendo os diretores políticos em casos obscuros com dinheiro público. Para eles tem dinheiro! Para os trabalhadores da PROCERGS, que tem seu trabalhado premiado nacionalmente, querem impor demissões, reajuste zero e corte de direitos. Exigimos a apuração das irregularidades, com o compromisso de fortalecer este patrimônio da população, e não de entrega-lo para poucos engordarem seus bolsos.

PROCERGS FORTE É ESTADO FORTE: Precisamos de serviços públicos de qualidade e nossos dados devem permanecer em segurança. Para isso, a PROCERGS tem que ser fortalecida e os seus serviços devem continuar públicos.

A defesa da PROCERGS e dos serviços públicos é uma luta de todos!
Comissão de Trabalhadores da PROCERGS
SindppdRS

A diretora do SEMAPI, Regina Abrahão, denuncia conseqüências que irão ocorrer caso o governo Yeda consiga desmontar a Fundação de Meio Ambiente do Rio Grande do Sul - FEPAM. O documento que ela assina:

A população gaúcha correrá sérios riscos caso o governo estadual consolide as propostas já encaminhadas pela presidente da FEPAM, Ana Pellini, que prevê a suspensão de serviços fundamentais prestados pelos laboratórios à saúde e ao meio ambiente. Os planos do governo
dizem respeito à desativação do serviço de análise da qualidade da água e ar.

Os laboratórios da Fundação Estadual de Proteção Ambiental são os responsáveis pelo monitoramento ambiental de rios, lagos, lagoas e orla marítima. Ou seja, é quem define se estes recursos hídricos são próprios para uso ou não. E não só os moradores do entorno destas áreas, mas toda a população que, de maneira direta ou indireta, usufruem dos recursos naturais. São também responsáveis por levantar dados a partir de análises laboratoriais que dão suporte à
fiscalização da qualidade da água das praias marítimas e fluviais, acessíveis à população em época de veraneio. Portanto, responsabilidade direta do Estado sobre a saúde da população.

A população gaúcha correrá sérios riscos caso o governo estadual consolide as propostas já encaminhadas pela presidente da FEPAM, Ana Pellini, que prevê a suspensão de serviços fundamentais prestados pelos laboratórios à saúde e ao meio ambiente. Os planos do governo dizem respeito à desativação do serviço de análise da qualidade da água e ar.

A falta de monitoramento da água, indispensável a qualquer forma de vida, poderá acarretar epidemias, desastres ambientais, acidentes, atingindo milhares de pessoas e comprometendo a qualidade de nossa água por décadas, em perímetros urbanos, rurais e industriais.
Atingirá a área da pesquisa, diretamente responsável pelo sistema de segurança exigido e implantado pelo Pólo Petroquímico durante sua duplicação. Impossibilitará a pesquisa e a recuperação de áreas hoje extremamente degradadas. Além disto, impedirá o treinamento técnico de estudantes de áreas afins, diminuindo seriamente a qualidade e a quantidade de técnicos científicos, cujo trabalho é imprescindível ao desenvolvimento sustentável do estado.

A situação dos laboratórios hoje é crítica, com o trabalho sendo realizado no limite de sua capacidade. Qualquer restrição de custos nessa área acarretará imensos prejuízos para a saúde pública e o ambiente natural do RS.
Não poderemos aceitar passivamente o desmonte de uma estrutura de inegável prestígio científico, indispensável para a manutenção e continuidade da vida no estado.

A economia resultante do fechamento dos laboratórios não resolverá a crise criada por má administração e farta distribuição de subsídios. Não é certo que paguemos com nossa saúde por desmandos que não cometemos.

Os laboratórios da FEPAM são instrumentos de Estado e da sociedade para o controle ambiental. A pergunta a ser feita é: Cabe ao governo desmantelar o Estado e seus equipamentos necessários à política ambiental justamente no momento em que estas questões são preponderantes para a manutenção da vida no século XXI?

Regina Abrahão
Diretora do Semapi

XII Marcha dos Sem

Trabalhadores realizam manifestação dia 30

Setores do movimento dos trabalhadores do Rio Grande do Sul pretendem entregar dia 28 próximo, à governadora Yeda Crusius, proposta de plataforma alternativa a do Governo do Estado, derrotada em votação na Assembléia Legislativa, no dia 14 de novembro passado. No dia 30, realizam a XII Marcha dos Sem, para fazer pressão por suas propostas. O documento com as sugestões também será entregue aos deputados estaduais e às entidades patronais da indústria e do comércio: FIERGS, FECOMÉRCIO.
O quê?
Marcha dos Sem
Quando?
Dia 30
Concentração:
Na av. Padre Cacique, em frente a FASE, em Porto Alegre
Horário
15 horas.
A plataforma propositiva será entregue ao governo gaúcho, aos deputados estaduais e federais, aos juizes e aos padrões da industria e comercio no dia 28.

A espera de outro espanto

'Gado em Repouso', Lasar Segall
O caso da garota de Abaetetuba, no Pará, reafirma a continuidade do cenário de desgraça que atinge a mulher pobre no país. As políticas públicas, que representam o cuidado do estado com o povo, e significa as amarras para a existência e construção da nação, faliram em diversas regiões do país, de forma deferente e combinada. Em alguns lugares, é o sistema educacional. Em outros, é o de saúde. Em quase todos, o de segurança. O conjunto é de provocar a “animalização” desta “gente” para justificar a violência contra ela. Faz parte da política dominante.

Mesmo assim, em algumas regiões, esta política é aceita pacificamente pela população. Em outras, a população reage. A “tropa da elite” que dirige o país com suas respectivas responsabilidades sabe disto. E esta situação tem sido objeto de atenção de Ongs e de pesquisas de organismos internacionais. Um deles, o Comitê contra a Tortura da ONU, que visitou recentemente o Brasil, publicou trabalho dia 23 passado, descrevendo as prisões brasileiras como instalações com "superpopulação endêmica", "condições imundas de confinamento" e "violência generalizada". O representante da Anistia Internacional para o Brasil, Tim Cahill, diz que é caso "chocante", “...tão chocante, em tantos níveis, que é difícil identificar o que é mais grave. Se o fato do Estado ser tão violento a ponto de deixar uma menina nessas condições, de manter uma menor cercada por homens, ou as violências que ela sofreu. “Ela foi estuprada por um mês; é impossível que o Estado não soubesse". Esta situação não surgiu de repente. Foi amadurecendo por vários governos, sem que nenhum, de fato, tenha tomado as providências para reverter esta situação com medidas de longo alcance. Então, é espantoso como reage a nossa “tropa da elite”.

A ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres Nilcéa Freire, diz que desconhecia estas situações no país. Segundo ela “O caso das duas mulheres presas com homens no Pará – foi levado ao conhecimento dela outro caso - foram os primeiros do tipo levados ao governo federal”, justifica.

A presidente do Supremo Tribunal Federal – STF e do Conselho Nacional de Justiça – CNJ -, Ellen Gracie, comportou-se como se nada soubesse, e cobrou explicações do Tribunal de Justiça do Pará sobre “a colocação de mulheres em celas ocupadas por homens’”.

A governadora do Pará, Ana Júlia Carepa assumiu que sabia e que casos como este ocorrem no Estado ‘há algum tempo’. Com origem no PT histórico, aquele em que sabe das dificuldades dos trabalhadores por ter convivido com ele, a governadora tinha informação até porque, há pelo menos 11 anos, o Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade (MMCC), entidade de defesa dos direitos da mulher no Pará, denuncia casos semelhantes no interior do Estado. Prova é o depoimento, em março de 2007, de Elisety Maia, coordenadora do MMCC e integrante do Conselho Estadual da Mulher do Pará. Ela citou o caso da presa Salma Simas, de 40 anos, presa com outros 35 homens durante sete meses, denunciado pelo MMCC em 1996. Acusada de matar o marido, foi estuprada diversas vezes na cadeia e, depois, inocentada do crime. O caso da mulher presa na carceragem de Abaetetuba foi denunciado em requerimento ao Conselho Estadual da Mulher “e apresentamos como solução a construção de uma delegacia da mulher no município e não houve providências", diz ela. “Nos últimos dez anos o MMCC denunciou casos semelhantes ao da menina de Abaetetuba ocorridos em Altamira, Tucuruí e até mesmo em Abaetetuba. E nada foi feito”.

Se nenhum governo mandou construir presididos femininos em cidades médias e pequenas do país, aonde os “a tropa da elite” pensa que são colocadas as presas, quando a polícia ou a justiça determina recolhe-las?

Aliás, o que aconteceu com a garota no Pará é apenas continuidade do tratamento que a mulher (pobre) recebe historicamente na sociedade brasileira. Mas, estou curioso mesmo é em saber se este escândalo de agora, este fingimento de espanto da violência contra a garota do Pará, vai ser o estopim que vai alterar o destino de outras grandes denúncias, como aquela “Falcão, os menos do Trafico”, mostrada em programa nobre da TV, lembram? Alguém aí acha que foram tomadas medidas que erradicassem as causas que empurram crianças pobres para aquela possibilidade de vida?
A sociedade tem sido cínica refletindo a cultura dominante. E espera um novo espanto.

Continuidade da programação para a afirmação da negritude e do gênero

A programação de eventos da afirmação da negritude no RS vai para além do 20 de novembro.
Por favor, repassem a interessados.
Há indicações muito importantes. Menção especial para os que farão o vestibular pelo sistema de cotas. Temas abordados no programa do Memorial no Vestibular, abaixo, serão referências possíveis do Concurso de 2007.

De 4 a 7 de Dezembro de 2007.
Programação:
Dia 4 de dezembro
18h - Geografia no Rio Grande do Sul
Ministrando: Gervásio Rodrigo Neves - IHGRS e UFRGS
Dia 5 de dezembro
18h - Política no Rio Grande do Sul
19h15min - Literatura no Rio Grande do Sul
Ministrando: Luis Augusto Fischer - UFRGS
Dia 6 de dezembro
18h - Economia no Rio Grande do Sul
Dia 7 de dezembro
18h - República no Rio Grande do Sul
Ministrando: Moacyr Flores - PUCRS
Inscrições até o dia 4 de dezembro, no Memorial do Rio Grande do Sul.
Valor: R$ 5,00 (cinco reais).
Vagas Limitadas - 80 lugares
Será fornecido certificado de participação.
Informações pelo telefone: 51-3224.7210 ou memorial.rs@uol.com.br
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Outra iniciativa a abertura das inscrições para apresentação de trabalhos e projetos desenvolvidos ligados a temática das relações raciais, políticas de ações afirmativas, e população negra na SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA UFRGS 2007 - AÇÕES AFIRMATIVAS NA UFRGS: Construção da Agenda de Ações 2008.
O objetivo é implementar ações afirmativas na luta histórica dos povos negros, trocando experiências e projetos que estão sendo implementados no estado.
Inscrições: de 21 a 26 de novembro Inscrições: Por e-mail para mailto:kellysmoraes@gmail.com , com os seguintes dados:Título:Apresentador( a):Material necessário para apresentação. Resposta para estes dados até dia 26/11.

A atividade organizada pela Faculdade de Educação da UFRGS, pró-reitoria de Extenção e Departamento de Estudos Especializados da Faculdade de Educação, Seminário de Consciência Negra e Ações Afirmativas – SECON; SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS; PROGRAMA CONEXÕES DE SABERES; GRUPO DE TRABALHO DE AÇÕES AFIRMATIVAS, DCE; EPA - Escola Municipal Porto Alegre, IAFRA - Instituto África – América; MARIA MULHER - ASSOCIAÇÃO DE MULHERES CAPOEIRA DE ANGOLA; GERERÉM - Grupo de Educação, Relações Étnico-raciais e o Mundo do Trabalho; CADECUNE - Centro Alternativo de Cultura Negra; MNU – Movimento Negro Unificado; e a CARRIS – Companhia Carris Porto-alegrense.


Segue a programação da atividade

27 de novembro de 2007 (Sala Redenção – Cinema da UFRGS)
17 h e 30 min – Credenciamento
20 h - Abertura
Apresentação Musical com Berimbalada
20h 20 min - Mesa Ações Afirmativas: cotas na UFRGS.
28 de novembro de 2007
FEIRA
8h 30 min - Apresentação de trabalhos de pesquisa (sala 101)
11h 30 min - Apresentação Cultural Intervenção teatral CUCA (pátio FACED)
12h - Apresentação Cultural Maracatu – Porto Alegre
13h - Mostra Vídeos Curtas CUCA (Sala 101 FACED)
14h - Fórum de Construção da Agenda de Ações A 2008 (sala 101)
18h - Apresentação Cultural (Oficina de Flautas – Escola Estadual de Ensino Fundamental Afonso Guerreiro Lima)
29 de novembro de 2007
FEIRA
9h - Oficina com Grupo Capoeira de Banguela (Sala 601 FACED)
11h - Oficinas Hip Hop
13h - Mostra Vídeos Curtas CUCA (Sala 601 FACED)
14h - Apresentação de trabalhos de pesquisa
18h - Intervenção teatral: UM CONVITE A UMA HISTÓRIA DO BRASIL (Sala 601 FACED)
19h - Fórum de Construção da Agenda de Ações Afirmativas 2008 FACED)
20h30min – Encerramento (Grupo Negras em Canto)
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Dia 25 de novembro é o Dia Internacional pelo fim da violência contra a mulher. O pessoal da Univesidade de Santa Catarian organizou o II° EVENTO INTER-NÚCLEOS DA UFSC
- NIGS, NUSSERGE, MARGENS, LEVIS.

A programação é a seguinte:
- MESA REDONDA: VIOLÊNCIA DE GÊNERO
DATA: 27 DE NOVEMBRO DE 2007 (3ª FEIRA)
LOCAL: AUDITÓRIO DO CENTRO SÓCIO ECONÔMICO – UFSC – Florianópolis (SC)
HORÁRIO: DAS 18,30 ÀS 22,00 HORAS
18,30 horas – Lançamento dos cartazes e folders sobre a Campanha “Basta de Violência no Campus da UFSC”
19,00 horas – O papel da polícia junto à violência contra a mulher – Psicóloga Msc. Victória Regina dos Santos - LEVIS
19,30 horas - Aborto – uma questão de saúde pública e cidadania – Prof.a Clair Castilhos – CCS / UFSC
20,00 horas – Homens trabalhando pela eqüidade de gênero (Laço Branco - MARGENS)
Debatedora: Prof.a Dr.a Teresa Kleba Lisboa (NUSSERGE / UFSC)
Coordenação da mesa: Roseli Porto - NIGS
Informações: tkleba@cse.ufsc.br

Zumbi em Porto Alegre

A luta pelos direitos da Consciência Negra

A manifestação em homenagem a Zumbi, em Porto Alegre, reuniu os que apóiam a luta por um Outro Brasil, de forma festiva e combativa. A marcha que seguiu pela Borges de Medeiros foi quente e animada, expressando o sentimento dos que lutam com, junto e sob a ótica da negritude.
No Largo Zumbi dos Palmares sobrou para o prefeito da cidade e para os ruralistas do Congresso Nacional.
Depois de belas apresentações artísticas, as diversas entidades religiosas, políticas, sindicais e culturais falaram de suas dificuldades impostas pela cultura branca hegemônica e suas manobras para continuarem usando as comunidades negras sem responder a seus pleitos.
No caso de Porto Alegre, a crítica foi dirigida ao prefeito José Fogaça. Ele não apareceu nas atividades. As lideranças questionam porque pretende transformar o Largo Zumbi dos Palmares em portal para ônibus da cidade, desfigurando o local.
As lideranças negras e negros alertaram a todos que ocuparam o Largo para o fato de o Congresso ainda não ter legalizado os Quilombos já reconhecidos historicamente no Estado ou no país.
“A lei ainda não se efetivou. O Quilombo dos Silva, por exemplo, aqui em Porto alegre, já documentado e reconhecido pelo INCRA e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, ainda não foi escriturado e a bancada ruralista trabalha para derrubar a lei que reconhece os Quilombos”, denunciou a representante do Quilombo dos Silva.
A foto 1 é da apresentação teatral, na abertura da Marcha do Dia da Consciência Negra, na Fonte Talavera, em frente a Prefeitura de Porto Alegre.
A foto 2 e 3 é da manifestação no Largo Zumbi dos Palmares.

Marchas celebram o Dia Nacional da Consciência Negra

O Dia Nacional da Consciência Negra será comemorado no Brasil com marchas nas principais cidades.
Haverá marcha em Porto Alegre, São Paulo, João Pessoa e Olinda (Pernambuco).
O povo sairá às ruas para combater o racismo, a discriminação, o preconceito, a homofobia, o machismo e a intolerância religiosa.
A transformação do dia 20 de novembro em Dia Nacional da Consciência Negra é um marco da luta pela igualdade racial na sociedade brasileira.
Ø Em Porto Alegre, a MARCHA ZUMBI – 2007, terá Concentração a partir das 17h, no Largo Glênio Peres, seguindo pela Av. Borges de Medeiros até o Largo Zumbi dos Palmares.
Ø Na capital paulista, a concentração da marcha será às 10 horas, na Avenida Paulista - em frente ao vão livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp), próximo à estação Trianon do metrô.
Ø Em Olinda, a 2ª Marcha pela Libertação do Povo Negro "Construindo um projeto político para o povo negro de Pernambuco" inicia às 15 horas, saindo da Praça 12 de Março. A Marcha comemora a imortalidade e os ideais de liberdade de Zumbi.
Ø Na Paraíba, o ato do "Estado Contra o Racismo, pela Cidadania e a Vida" será realizado em João Pessoa, começará às 15 horas, com a concentração na Lagoa (Parque Sólon de Lucena). Os organizadores da Marcha, "o dia 20 de Novembro é dia de desobediência civil, cívica e cidadã. Um dia de luta pela dignidade do Povo Negro no Brasil e na nossa cidade".

Pauta negra para um outro Brasil
As entidades dos movimentos negros no Brasil, convocando as principais marchas pelo país, reivindicam: Ampliação do orçamento da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) pelo Governo Federal; a regularização fundiária das terras das comunidades de quilombos na Paraíba, em cumprimento ao Art. 68 da Constituição Federal e ao Decreto 4. 887 / 2003; que os Governos Municipais e Estadual implementem o que orienta a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da População Negra; a participação de 40% de Artistas Negros nos Meios de Comunicação dos Estados e Municípios; Direito previdenciário à todos os dirigentes de Terreiros de Candomblé, Umbanda e outros cultos de Matriz Africana.

Zumbi vive para um outro Brasil

Para marcar o dia 20 de novembro em Porto Alegre estão agendadas diversas atividades.
A principal é MARCHA ZUMBI – 2007, organizada pelo Movimento Social Negro e pela CUT do RS.
Concentração: 17h
Local: Largo Glênio Peres
A marcha seguirá pela Av. Borges de Medeiros até o Largo Zumbi dos Palmares, com grande Ato Político e Cultural às 19h.
Outra atividade é o Seminário:

Mulheres Negras: resistência e vida, promovido pelo INSTITUTO DHESCA DO BRASIL – IDHESCA, neste 20 de novembro, às 14 horas, na Sala Salzano Vieira da Cunha – 3 º andar da Assembléia Legislativa/RS.

A luta por um outro país

As lutas por um Brasil sem divisão de classe e sem preconceitos sociais são as principais preocupações – junto com a preservação do ambiente – para a construção de um outro pais, com oportunidade de realização para todos.
O poder existente é continuação do imposto as sociedades indígenas existentes quando da chegada dos colonizadores portugueses e demais dominadores, desde a descoberta.
São mais de 500 anos de violência, sofrimento e agonia.
Desde lá, vieram não só com doenças, mas com as idéias da discriminação e da sujeição social para conseguir dominar. A profundidade deste crime é o retrato de injustiças social que faz do Brasil um dos paises mais desiguais do Planeta.
A maioria da população é marginalizada. Os explorados são os que conseguem vender sua força de trabalho formal. No neoliberalismo, uma parte ainda maior do que a dos trabalhadores formais é marginalizada. Os privilegiados não precisam comprar seu trabalho formal, ao marginaliza-los, os utilizam como meio para manter seu regime de violência e terror social. A maior parte dos marginalizados são negros e negras. Com os indígenas, são os mais marginais entre os marginais, os mais pobres entre os pobres. Para a elite, indígenas são nada, “inúteis e vagabundos”.
Os dados do DIEESE - Departamento Intersindical de estatística e Estudos Socioeconômicos informa que:
· Se conseguir entrar no mercado de trabalho, o negro ganha até a metade do salário dos de outras raças.
· Que a taxa de desemprego entre os negros na Região Metropolitana de Porto Alegre é de 20,3%, e entre “não negros” é de 13,5%.
· Que somente 4,5% da população negra acima de 10 anos chega à universidade; entre os não negros, o percentual sobe para 15%.
A situação histórica colocada precisa da unificação das lutas dos “de baixo”, em torno de um projeto, para ter um fim.
As reparações clamam por militância unificada em torno de projeto para um outro Brasil.
Recuperar o ideário de Zumbi não é apenas rememorar Palmares, mas resgatar um importante exemplo de luta e organização pela emancipação do povo brasileiro.
REPARAÇÕES JÁ!
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Os negros e negras gaúchas na luta

Mas a sociedade negra riograndense reage. Os negros e negras do Rio Grande do Sul tem papel destacado na luta por uma sociedade sem classes e sem preconceitos sociais. Foi a atuação do Grupo Palmares de Porto Alegre que, em meados dos 70, levou a instituição do dia 20 de novembro, como referência e em contra ponto ao 13 de maio, dia da falsa Abolição.
Quem foi Zumbi dos Palmares?
Líder do Quilombo de Palmares e símbolo da resistência contra a escravidão foi assassinado em 20 de novembro de 1695.
O Quilombo dos Palmares foi fundado no ano de 1597, nas terras da Serra da Barriga, atual estado de Alagoas.
O seu ideal de liberdade e organização fez com que o quilombo se tornasse uma verdadeira cidade.
Em 1695, a expedição de Domingos Jorge Velho destruiu o Quilombo dos Palmares e assassinou Zumbi.
O Quilombo precisava ser destruído porque era território livre e símbolo da resistência ao regime escravista e da consciência negra de homens e mulheres em busca da liberdade e da construção de uma nação.
Em 1995, depois de 300 anos de seu assassinato, foi realizada no dia 20 de Novembro, a Marcha Zumbi dos Palmares – contra o Racismo pela Igualdade e a Vida reunindo em Brasília cerca de 30.000 pessoas, e Zumbi dos Palmares foi oficialmente reconhecido pelo governo brasileiro como herói nacional.

Um pouco de história

Por mais que sua imagem esteja diretamente associada ao Quilombo dos Palmares, Zumbi não participou da fundação comunidade auto-sustentável formada por escravos fugidos dos canaviais brasileiros.
A origem da palavra quilombo está nos termos "kilombo" ou "ochilombo", da língua falada ainda hoje por povos Bantos da região de Angola. Originalmente, a palavra designava “um acampamento” utilizado por populações nômades ou em deslocamento.
A organização social e política dos quilombos seguiam variações culturais que misturavam à cultura guardadas pelos negros e negras os moldes republicanos e imperiais em que estavam mergulhados. Historiadores defendem que muitos quilombos, inclusive o de Palmares, tinha certa hierarquia monárquica, semelhante ao modelo tribal de muitos povos africanos.

O quilombo dos Palmares foi fundado em 1580, na Serra da Barriga, no Estado de Alagoas, por escravos fugitivos de engenhos das Capitanias de Pernambuco e da Bahia.
Formado por inúmeras vilas ou mocambos - espécies de cidades cercadas, como as da idade média - o quilombo dos Palmares chegou a ter cerca de 20 mil habitantes.
Zumbi nasceu em um dos mocambos de Palmares em 1655.
Era neto de Aqualtune, princesa congolesa vendida como escrava.
Aos seis anos de idade, Zumbi sobreviveu a um ataque ao quilombo. Sua vida foi poupada e entregue padre jesuíta português António Melo. Rebatizado "Francisco", Zumbi recebeu os sacramentos, aprendeu português e latim.
Menos de 10 anos depois, Zumbi fugiu e voltou a Palmares.
Aos 20 anos, já era um estrategista militar respeitável pela sua destreza e astúcia na luta.
Em 1678 o governador da Capitania de Pernambuco propõem a Ganga Zumba, tio de Zumbi e líder dos Palmares, a liberdade de todos os escravos fugidos, mas o quilombo tinha que se submeter à autoridade da Coroa Portuguesa.
Ganga Zumba aceitou a proposta, Zumbi não.
Desafiando a autoridade do tio e prometendo manter a luta à Coroa, Zumbi tornou-se o novo líder dos quilombolas.
Há historiador que defende que a passagem de comando deu-se de forma natural já que em muitas tribos africanas, a sucessão era de tio para sobrinho e não de pai para filho.
Zumbi foi o líder de Palmares por 15 anos.
Em 6 de fevereiro de 1694, a capital de Palmares, o mocambo do Macaco, foi destruída.
Em 20 de novembro de 1695, após Zumbi foi morto, provavelmente na Serra Dois Irmãos, onde hoje é o Ceará.
Zumbi teve sua cabeça cortada e entregue ao governador de Pernambuco, Caetano de Melo e Castro.
Sua cabeça foi colocada em praça pública. Com a medida, Castro esperava acabar com a crença de alguns negros sobre a imortalidade de Zumbi.
O ato também era para acalmar os ânimos dos fazendeiros que cobravam ações da Coroa contra a fuga de escravos.
O governador, em carta ao Rei, diz que "Determinei que pusessem sua cabeça em um poste no lugar mais público desta praça, para satisfazer os ofendidos e justamente queixosos e atemorizar os negros que supersticiosamente julgavam Zumbi um imortal, para que entendessem que esta empresa acabava de todo com os Palmares."