19 fevereiro 2008



Valera a vontade do povo?

Falta o voto do Ministro Herman Benjamin para o Superior Tribunal de Justiça definir o destino de mais de 100 ações populares questionando desde o preço até a total privatização da Vale do Rio Doce. Ou as ações continuam, retornam a Belém do Pará para a Análise do Mérito, perícias e tudo mais, ou as ações são sepultadas. O placar está 4x3 para a Vale.

A 1ª Seção do STJ avalia o recurso da mineradora para impedir o julgamento do mérito de 69 ações populares pela 1ª Vara Federal em Belém (PA). A direção da Vale pede a unificação de todas as ações judiciais, sem discutir o mérito da privatização alegando que já existem sentenças julgadas e, em algumas, foi definido que se rediscuta a privatização e reveja o valor da privatização. Na quarta, 13 de fevereiro, o Ministro Herman, pediu vistas do processo adianto a decisão para possivelmente no próximo dia 27 de fevereiro.

No primeiro processo, de 1997, de origem popular, houve o deferimento ao pedido de reavaliação do preço pago pela privatização realizada pelo governo Fernando Henrique Cardoso. O principal argumento para a venda da Vale foi que a privatização da estatal ajudaria a reduzir o montante da dívida externa brasileira. Esta argumentação é contestada porque os R$ 3,3 bilhões pagos não fizeram diferença, por ser muito baixo se comparado com a divida externa do Brasil.

A Primeira Seção discute agora a extensão do conflito de competência. O relator, Ministro Luiz Fux, votou pelo parcial provimento à reclamação para que a Quinta Turma do TRF1 decida , em um único acórdão, as ações populares, excluídas as que transitaram em julgado. O voto foi seguido pelos Ministros José Delgado, João Otávio de Noronha e Humberto Martins.

O ministro Teori Albino Zavascki em seu voto fundamentou que a reclamação da Vale é improcedente. Para ele o conflito de competência julgado pelo STJ ordenou apenas a reunião dos processos em um mesmo juízo, que deveria julgá-los simultaneamente. Segundo o ministro, o acórdão não determinou a adoção de decisão única ou idêntica para todas ações. Até porque, embora as ações tivessem o mesmo objetivo de suspender o leilão, algumas apresentavam pedidos e fundamentos distintos. Esse entendimento foi seguido pelos Ministros Denise Arruda e Castro Meira.

Agora falta apenas o voto do Ministro Herman Benjamin que deve ocorrer na última sessão do julgamento, possivelmente no dia 27 de fevereiro.

17 fevereiro 2008

Um ano de Yeda


Um processo de mudança social em curso

O governo do estado apresenta o resultado econômico de sua ação política. Economizou R$ 954,3 milhões em 2007, o maior dos últimos 37 anos. É o dobro da economia que precisava fazer para pagar os juros da dívida. Na articulação política para aprofundar este resultado, foi derrotado. Yeda chegou a apresentar um pacote que ia do aumento de impostos a cortes de gastos, mas foi mal compreendida por sua base de sustentação e ainda teve o vice-governador como adversário.

O governo Yeda não soube enfrentar seu desejo de aumentar impostos. Não conseguiu se entender nem com sua base de sustentação e aliados de governo (DEMOs, PP, parte do PMDB e o vice - apresentado como lider da luta contra o aumento de impostos), que se aliaram à oposição - PT, PCdoB). Foi um desastre político perder a votação, num plenário com maioria absoluta de parlamentares governista, por 34 a Zero.
O governo ainda se desgastou brigando publicamente com a cúpula do judiciário estadual. Queria cortar no orçamento parte do que os juízes entendem como recomposição de suas perdas. E o vice se fortaleceu fortaleceu "por sua trajetória coerente" com o neoliberalismo.
A política para a educação levou os pais à exasperação. Juntou turmas de séries diferentes (a enturmação), fechou escola que considerou com poucos alunos, juntando-as com outras – não importando muito a distância entre os prédios -. Não dialogou com o funcionalismo público (avisado de que não terá reajuste salarial enquanto a situação for de déficit nas contas do governo), e desenvolveu uma política de segurança em conflito com a tropa e seu comando.
Quando fez 100 dias de governo, Yeda demitiu o secretário que aparecia na imprensa mais do que ela, e era visto como o xerife do pedaço, e rompeu com o PDT. Os policiais civis e militares fizeram manifestações publicas denunciando as péssimas condições de trabalho e salário. Como os profissionais da educação da rede estadual, os policiais civis também estão em estado de greve. Março aguarda.

O resultado deste superávit nas contas do governo tem dois lados.
Um: o novo jeito de governar do governo é o velho jeito de cortar nos serviços públicos, atingindo a população mais pobre na qualidade da saúde, da segurança, do transporte, no serviço de água, tratamento do lixo.

E outro, porque seguir rigidamente as recomendações da cartilha neoliberal: o principal foi economizar para acertar as contas, fazer “o dever de casa”, seguir as leis do mercado, não gastar mais do que recebe, etc. E poupar para, primeiro, continuar pagando a dívida, depois, atender as necessidades de infra-estrutura para os projetos econômicos dos grandes grupos – estrada, mas estrada para escoar a produção. Energia elétrica, mas para produzir nas condições absurdas existentes nas propostas dos grandes grupos empresariais. Educação mas para formar, verter e converter mão de obra para as novas plantas de produção. Muita mecanização, poucos postos de trabalho.

Aos poucos a elite financeira local definiu os projetos que pretendem desenvolver e de qual infra-estrutura estão falando. O setor das licenças ambientais mudou mas precisa mudar mais para atender aos investimentos internacionais de plantar eucaliptos na região da fronteira com o Uruguai, sinergizando (peço desculpas pelo neologismo) o projeto já implantado naquele país causando conflitos com as populações argentinas, do outro lado da fronteira. Possibilitando as ampliações das plantas metalúrgicas e automotivas já instaladas e as que se colocam como possíveis de vir. É algo assim, elas anunciam possibilidades, setores locais correm atrás para cortejar com ofertas de facilidades: cortes de impostos por períodos cada vez maiores, mão de obra barata, condições ambientais fantásticas.

O desgaste político de Yeda está na luta política da classe dominante que ainda não definiu o projeto que pretende colocar em prática. Acredito que esta elite não tenha projeto nenhum, no final das contas, a não ser o de explorar seres humanos e o ambiente existente para acumular mais riqueza.

Mas, para continuar este processo, precisa romper com a cultura formada num ambiente de pequenas propriedades sustentando a pirâmide social, dividida por divergências históricas mas que perdeu o sentido na historia recente. Os capitalistas locais brigavam entre si para ocupar o espaço do poder, mas o modelo de exploração era o mesmo, e eram hegemônicos. Mas o neoliberalismo triturou esta realidade. As empresas que sobrevieram foram as que conseguiram, por suas alianças com o governo central, há muitas gestões, recursos para se integrarem ao mercado internacional. O capital local é pequeno e dependente do sistema financeiro. A economia dominante não é local. E está integrada ao ascendente capitalismo neoliberal dos países emergentes.

Se o governo Yeda se atrapalhou na política, não prejudicou o capital privado, ao contrário, manteve os subsídios do governo a seus projetos empresariais.

A mídia apresentou o resultado como o “melhor” em 37 anos. O sacrifício a que submeteram o povo foi classificado pelo secretário da Fazenda como “indicador do imenso resultado fiscal que fizemos”. Quer dizer, custou em qualidade de vida da maioria dos gaúchos. Mas o centro dos comentários da mídia é de que tal resultado é muito bom, capaz de extasiar corações e mentes.
O governo Yeda fez economia para pagar dívidas, e o fez às custas de cortes de investimentos sociais e do não cumprimento de exigências constitucionais, como o repasse mínimo de 12% do orçamento para a saúde. O “ajuste fiscal” – é assim que classificam a política econômica realizada – vai continuar.

Inserido na pos modernidade política, os gaúchos que apresentavam se como sendo o povo mais politizado, mais éticos, estão mergulhados em CPIs, fraudes e tudo que ocorre em âmbito nacional, envolvendo os mesmos personagens partidários.

03 fevereiro 2008

A luta Mapuche ....

... e a greve de fome de 112 dias

Às 13 horas e 55 minutos do dia 30 de janeiro a militante mapuche Patrícia Trancoso conhecida por "la Chepa", suspendeu a greve de fome que realizou por 112 dias, a mais longa greve de fome já realizada na história do Chile. No termino do ato, gravou num pen-drive, dado a público por Sara Huenulaf, na porta do hospital Herminda Martin de Chillán, a seguinte mensagem:

TERMINO DE LA HUELGA
A mi querido pueblo Mapuche y a todos quienes han puesto en estas movilizaciones su solidaridad, su generosidad, su compromiso por las reivindicaciones de nuestro pueblo:

1.- Deseo expresar mi gran agradecimiento a ustedes hermanas y hermanos que apoyaron durante toda la huelga. Ustedes al igual que yo hemos puesto el hombro a la represion, vencimos el cerco comunicacional, vencimos el orgullo y la arrogancia de un gobierno y nos llenamos de generosidad para dejar de lado los interese personales y mezquinos por otro intereses mas solidarios que aseguren justicia y libertad para todo el pueblo mapuche y chileno, ambos empobrecidos, explotados por un modelo economico depredador e inhumano.

2.- Deseo decir que hoy si tenemos un documento que indica la forma y otorgamiento de los beneficios, pero que es mas que un documento, ya que tiene como garantia a la iglesia a traves de Monseñor Alejandro Goic como ente fiscalizador del cumplimiento de este acuerdo. La iglesia ha dado su palabra para el cumplimiento de lo acordado y creemos en ella:
· CET y salida dominical para Juan Millalen.
· CET y fin de semana para Jaime Marileo.
· CET y fin de semana para Patricia Troncoso y recuperacion en Temuco.

Beneficio que parten desde el inicio de marzo 2008.

Este documento esta en custodia de la iglesia.

Dejamos en claro, principalmente a la derecha, que el otorgamiento de estos beneficios es nada mas y nada menos que el reconocimiento que tiene todo interno condenado, porque como es sabido, contamos con los requisitos para ello no es benevolencia sino un acto de justicia.

3.- Quisiera dejar en claro que las huelgas de hambre que se han llevado a cabo no tienen otro proposito que denunciar la injusticia a la cual nos han sometido por reclamar; el derecho del pueblo a tener tierra y autonomia, a denunciar los juicios que no respetaron un debido proceso, a denunciar las aplicaciones de leyes altamente represivas como la ley antiterrorista y la Ley de Seguridad Interior del Estado usadas por Pinochet para reprimir, que siempre seran licitas si ellos obedecen a denunciar injusticias.

4.- Que entendemos, que el conflicto politico-historico con nuestro pueblo obedece principalmente al reconocimiento de su territorio, autonomia y al ejercicio de estas conquistas. Que los convenios internacionales, los reconocimientos constitucionales o papeles que puedan avalarlo no tienen mayor importancia, sino somos nosotros mismos quienes los ejercitamos, hacemos respetar y perseverar en el tiempo para el futuro nuestras generaciones.

Es por esto que hoy no creemos en estos "supuestos esfuerzos" que hace el gobierno en esta linea, porque todas las voluntades políticas siempre han estado al servicio de la expansion de las forestales, hidroelectricas, aeropuertos, celulosas, proyectos mineros, depredacion y explotacion de la naturaleza, sin pensar si estos ponen en riesgo nuestras pocas tierras y lo que nos queda de nuestros recursos naturales.
Pensamos que estos esfuerzos tienen una finalidad, de limpiar la mala imagen del gobierno en el extranjero y de volver a entrampar el tema mayor, que es territorio y autonomia, mientras se nos niega reprimiendo y hablando de aplicaciones de ley antiterrorista. Por esto creemos que el Estado una vez mas miente a conveniencia y lo escribe con la mano luego lo borra con el codo, que los gestos reales para avanzar en nuestro proceso de reconstruccion politica deben estar mediados y orientados a buscar alianzas politicas y estrategicas afines para la reconstruccion de un movimiento sano fuerte y consecuente con la historia y con los desafios en lo que vive hoy nuestro pueblo.
Si nos preguntamos que hemos ganado con estas movilizaciones podriamos decir:
a) Primero, haber instalado el tema en terminos nacionales e internacionales acerca de la gravedad de la violencia y militarizacion de la zona en conflicto donde las comunidades hoy resisten.
b) Creemos que en Chile no existen condiciones para tratar el tema de Ley Antiterrorista y criminalizacion de las demandas del pueblo Mapuche. Es por esta razon que nos reservamos a la mediacion que se haga en la Comision Interamericana de Derechos Humanos, donde se llegue a un acuerdo mayor abordando la Ley Antiterrorista, juicios justos, debidos procesos y presuncion de inocencia y fin a los testigos sin rostro o protegidos.
c) El reconocimiento de los beneficios intrapenitenciarios como a cualquier interno encarcelado.
d) El lograr hacer entender al gobierno que el tema mapuche debe ser abordado con seriedad, sin soluciones de parche o proyectos, sino con los temas de fondo que obedecen a territorio y autonomia, represion y militarizacion de las comunidades y grupos de apoyo en ciudades.
Y quizas de lo que hemos ganado sin llegar a dimensionarlo aun, es el "REENCUENTRO DE TODO NUESTRO PUEBLO MAPUCHE".

Hemos logrado encontrarnos los dos lados de la cordillera, los puelches y los Wallmapu, ahora somos una sola propuesta politica y es la que ha sido heredada de nuestros antepasados "TIERRA Y AUTONOMIA".

Tambien nos hemos ganado nosotros mismos, la confianza y el trabajo para triunfar porque las banderas que hemos usado en esta lucha son justas y generosas. Lo que ha puesto cada uno del mas pequeño al mas grande, del mas humilde al mas letrado puede significar en un futuro cercano cambios reales en materia del respeto a los Derechos Humanos, cambios del sistema economico depredador e inhumano, proteccion y resguardo de los recursos naturales "de los pocos que nos quedan", legalidad que permita fiscalizar elevar las exigencias del impacto ambiental y tecnologias limpias para las futuras inversiones en este pais. Frenar el avance de la forestacion con bosques exoticos, frenar la depredacion al bosque autoctono y flora endemica, a fin de proteger todas aquellas inversiones que pongan en peligro el equilibrio y biodiversidad de nuestros territorios junto al ejercicio de los derechos politicos individuales y colectivos de nuestro pueblo.

¿Cuales son nuestras principales tareas despues de esta huelga?
- Consensuar una linea politica que permita abordar de manera responsable, sin protagonismo y pequeñeces el tema de fondo de nuestro pueblo: territorio y autonomia y el derecho a disfrutarlo de forma integral.
- Buscar contener a traves del trabajo con las redes de apoyo de Chile y el extranjero la gran represion a la que son expuestos permanentes niños, jovenes, mujeres y ancianos.
- Volver a denunciar a niveles internacionales la situacion de DDHH que afectan a nuestro pueblo.
- Trabajar y documentar el tema de la ley antiterrorista y ley de seguridad interior del estado como armas eficaces de represión, junto a la criminalizacion de la causa con juicios injustos, testigos protegidos o sin rostro, debido proceso, etc.
Finalmente, decir que hoy 30 de enero del año 2008, pongo fin a mi huelga de hambre que se prolongo durante 112 dias, obedeciendo y creyendo en el rol de la iglesia, a quien pedimos su mediacion debido a la defensa de los Derechos Humanos y del pueblo pobre y explotado por un modelo economico que ha condenado a la humanidad a perder lo humano, generoso y por sobre todo su relacion con Dios y la naturaleza.

Solo me queda agradecer a monseñor Alejandro Goic, quien ha dado grandes muestras de consecuencia, responsabilidad y por sobre todo comprension de lo dificil de nuestro tema. Por ultimo aclarar que el problema politico historico del pueblo mapuche es un problema a seguir solucionando y que no depende de una huelga de hambre, sino mas bien, de hombres y mujeres decididos ha hacerlo. "AHORA A TRABAJAR"
Mientras haya coligües, coligües naceran.
Si uno cae " diez se levantaran, ¡ Marri chi weu !
Chaltumay pu lamgen Newen tuaìñ – wewaiñ
PATRICIA TRONCOS ROBLESPRESA

POLITICA MAPUCHE
Chillan, enero 30 del 2008
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O termino da greve de fome de Patrícia Troncoso, Juan Marileo, Juan Carlos Huenulao e Florencio Marileo mostrou o tratamento policial que o governo chileno destina ao povo originário Mapuche. A greve de fome realizada agora foi apenas continuação da que realizaram em maio de 2006, quando o governo, recém empossado, se comprometeu, e não cumpriu, mudar a lei Antiterrorista, pela qual eles foram condenados.

Os Mapuches foram condenados, em dezembro de 2001, a dez anos de prisão por terem ateado fogo no campo Poluco Pidenco, área indígena invadida pela empresa florestal Mininco, um dos maiores grupos econômicos do país. Por já terem cumprido mais da metade da pena teriam direito a prisão especial e liberdade condicional nos fins de semana se não tivessem sido julgados e condenados de acordo com a Lei Anti-terrorista. Os presos políticos condenados no período reconhecido de transição para a democracia tem estes direitos, mas os Mapuches não.

Por isto os mapuches Juan Marileo, Juan Carlos Huenulao, Florencio Marileo e Patricia Troncoso encerraram, em maio de 2006, uma greve de fome que durou 63 dias, com o compromisso do governo de enviar ao Congresso projeto modificando a Lei Anti-Terrorista, unificando a figura da liberdade condicional ou vigiada para todos os presos políticos. O não cumprimento daquele acordo fez com que a greve de fome fosse retomada.

Sem autoridade moral por não ter cumprido o acordo anterior o acordo de agora precisou ser avalizado pela igreja. Por isto, no dia 29 de janeiro, depois de acenar com a possibilidade do fim da greve, Patrícia Trancoso aguardou a chegada do documento e o compromisso da igreja. Como demorou, a greve durou mais 24 horas, só interrompida no dia seguinte com a palavra dada pela igreja, sob a responsabilidade do presidente da Conferência Episcopal do Chile, monsenhor Alejandro Goic, de que, desta vez, a chefe do governo, a presidenta Verónica Michelle Bachelet Jeria cumprira com o acordado.
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A luta Mapuche

Os Mapuches lutam há 515 anos pelo direito de viver no território onde surgiram como povo e para preservar sua cultura. Na luta histórica, inclui agora os esforços contra a lei antiterrorista já que o Estado chileno considera a resistência mapuche por suas terras como terrorismo, e a desmilitarização das comunidades VIII e IX em regiões ao sul do país. A forma de luta tem sido as mobilizações e ocupações de instalações e prédios de empresas estrangeiras. E estas mobilizações têm sido classificadas pela direita chilena como rebeliões, cada vez mais populares.
Com a greve de fome de agora, estas rebeliões se refletiram em cidades como Santiago, Valvidia e Temuko. E tem produzido mais conflitos políticos, expondo a vigência de aspectos políticos e jurídicos do período da Ditadura Militar.

No dia 10 de janeiro de 2008 as marchas realizadas em Santiago e Temuko resultaram em luta corporal entre os carabineiros e manifestantes, 16 presos, entre eles, o jornalista Marcelo Garay, do jornal La Nación, e a mãe e a irmã de Matias Catrileo, jovem universitário mapuche de 20 anos, assassinado por policiais. Várias jornadas de solidariedade foram desenvolvidas no restante do Chile e em diversos países europeus.
Acomodado na lei da força da Ditadura Militar o estado chileno nada fez até agora para punir as seguidas mortes de lutadores Mapuches e aliados de sua causa. A Assembléia Nacional pelos Direitos Humanos, por exemplo, denuncia que existem crimes cometidos durante os governos pós-ditadura que ainda não foram investigados como os de Alex Lemun, Daniel Menco, Rodrigo Cisternas, Claudia López, Osmán Yoeman e Cristian Castillos. São mais de 400 mapuches processados pela Lei de Segurança Interior ou a Lei Anti-terrorista nos governos da Concertación Democrática (desde 1990).