29 novembro 2008

Professores encerraram a greve e iniciaram movimento FORA YEDA


Depois de 14 dias de greve os professores da rede estadual de ensino decidiram encerrar a paralisação e iniciar movimento político FORA YEDA.
Todas as lideranças dos grupos políticos que compõem o Conselho Geral do CPERS Sindicato avaliaram que a sociedade gaúcha não pode permitir “a continuidade do governo”, devendo a categoria organizar em cada localidade um comitê do movimento FORA YEDA.

Fora Yeda
A idéia, expressa pela presidente da entidade Rejane de Oliveira, é “denunciar, dia após dia, que quem não respeita a educação, não pode continuar governando o estado”. Para as avaliações da direção do CPERGS/Sindicato, “a luta é política e que não há alternativa com este governo”.
De forma geral as avaliações consideraram que a paralisação foi vitoriosa ao conseguir que o governo recuasse e retirasse o regime de urgência para a votação do projeto de piso salarial enviado à assembléia e o compromisso dos deputados de que não o votarão no fim do ano nem no recesso escolar.

As lideranças consideraram que obtidos estes compromissos, a luta pelo pagamento dos dias parados em que se envolveram nos últimos dias com o governo, estava desgastando a greve e que esta luta vai continuar, agora na Assembléia Legislativa, com o compromisso dos deputados do PT, PC do B, PSB, DEM e PDT de votarem um Decreto Legislativo anulando o decreto do governo, que cortou o ponto e descontou os dias parados dos professores.
Algumas falas indicaram a possibilidade da necessidade de convocação de uma nova assembléia geral, antes ou no início de março, para avaliar a mobilização e os movimentos do governo.

Continuidade da luta
A assembléia aprovou, além do fim da greve, a continuidade da luta pelo: Piso salarial Nacional como básico do Plano de Carreira; Cumprimento de 1/3 de horas-atividade; Inclusão dos funcionários de escola na Lei do Piso Salarial Nacional; Defesa dos Planos de Carreira dos Professores e Funcionários; e Denuncia do Projeto Político representado pelo governo Yeda.
A proposta de mobilização da categoria neste final e início do ano próximo foi definida com:
Manter a articulação construída com os Parlamentos Estadual, Municipal e Nacional, realizando:
Vigília permanente na Assembléia Legislativa, mesmo durante o recesso escolar. Dar divulgação do nome dos Deputados que assinaram a carta-compromisso de revogação do decreto do governo cortando o ponto e descontando os salários; Construir calendário unitário de lutas com o Funcionalismo Público; A defesa dos órgãos públicos ameaçados pelas OSCIPs; Realizar manifestações de repúdio nas agendas da Governadora e da Secretária de Educação (aproveitar os eventos que ocorrem nas regiões); Impulsionar a criação de Comitês do Movimento Sindical, Popular, Partidos Políticos e Sociedade Civil, pelo “movimento Fora Yeda”; Apoiar todas as lutas, inclusive a dos Pedágios, que tenham o objetivo de impedir o desmonte do Estado e do Serviço Público; Encontro estadual com representações da base da categoria, em fevereiro, para discutir as estratégias de luta para o início do ano letivo; Campanha de Solidariedade com os Trabalhadores em Educação que tiveram os salários cortados e necessitam de cestas básicas e medicamentos; Contribuir com a Campanha de Solidariedade aos atingidos pela enchente no Estado de Santa Catarina que necessitam de roupas e/ou medicamentos.

27 novembro 2008

Assembléia do magistério nesta sexta

Comando de greve do magistério estadual gaúcho marcou assembléia geral para esta sexta, 28, no Gigantinho.

No ato realizado ontem, 26, em frente ao Palácio Piratini, com cerca de dois mil professores e pais de alunos, os discursos indicavam que a luta vai continuar em março. Portanto, a tendência é de encerramento da paralisação neste momento.

Se a paralisação do movimento for aprovada, os professores ficam com a garantia de 37 deputados de que não votarão o projeto do governo estadual no recesso do ano letivo.

O projeto da governadora Yeda, segundo os dirigentes do Cpergs, fixa como teto os R$ 950 reais propostos como piso na proposta do governo federal.

17 novembro 2008

A pressão do funcionalismo aumenta


Com apoio das categorias do funcionalismo publico estadual e centrais sindicais os policiais fazem protesto estadual exigindo negociação, e fortalecendo a greve dos professores por tempo indeterminado

A marcha da Policia Civil por dignidade no trabalho


Os policiais civis do Rio Grande do Sul realizaram hoje, 17, potente manifestação com a Marcha ao Piratini, afirmando a indignação com o descaso do governo Yeda com a área da segurança dos gaúchos.
Mais de 1500 policiais saíram de frente do Palácio da Polícia, às 15 horas, e foram até a Praça da Matriz.

No carro de som, os policiais disseram “não querer mais carregar o fardo de não atenderem com dignidade a sociedade. De não poderem oferecer segurança de verdade e não de faz de conta.” São mais de um mil e 500 inquéritos sem apuração, dizem.


Segurança sem provocação
A direção da Secretaria de Segurança sabe a diferença do que é tratar os movimentos sociais e provocar os policiais civis.

Enquanto que na caminhada dos professores, na sexta feira, 14, colocou motos, helicóptero e o Choque para acompanhar e recepcionar os professores em frente à Praça da matriz, hoje, escalou os próprios policiais civis da Delegacia de Pronto Atendimento – os Volantes – e o Grupo de Operações Especiais – GOE – para fazer a proteção do Palácio Piratini. Não houve problemas, ao contrário, na chegada a Praça direções sindicais confraternizou com os policiais civis em serviço.

A novidade na manifestação foi o documento de apoiadores do deputado Marco Peixoto, líder do PP, na Assembléia Legislativa, da região de Santiago e região, sugerindo a ele que saísse da Assembléia, prédio na própria Praça da Matriz, e fosse dar apoio a manifestação dos policiais civis.

HH, Protógenes e deputados apoiadores
A presidente nacional do Psol, Heloisa Helena, o delegado Protógenes Queiroz, a deputada federal Luciana Genro,do PSol, os deputados do PT Elvino Bon Gaz, Dionísio Marcon, Fabiano Oliveira estiveram presentes ao ato. Protógenes não discursou, mencionou apenas na conversa com os jornalistas, que só fala quando o “bandido disfarçado e investidor chamado Daniel Dantas for condenado. Seii os dados que eu coletei, por isso espero a condenação”.

Em seu discurso aos policiais civis HH afirmou que “a polícia é a única categoria que arrisca a vida para garantir a vida. Mas, para acabar com a violência é necessário de condições dignas para todos os brasileiros, especialmente os trabalhadores, e educação, cultura, lazer, esporte que ajude a policia a fazer seu serviço”.
Mas que para estas coisas se realizarem, quando uma categoria se mobiliza como a gaúcha, é necessário “um pouco de sensibilidade para que os problemas sejam tratados com seriedade”. E acrescentou: “Quem faz a segurança não são os bancos, não é a indústria, não são os ricos. Somos todos nós e a policia que merece nosso respeito”.

Conversa



No contato com o governo o comando do movimento entregou documento, recebido pelo chefe da Casa Civil, José Alberto Wenzel, acompanhado do Secretário de Segurança, Edson de Oliveira Goulart e a chefa adjunta da Casa civil, Ana Severo. Não houve entendimento. O presidente do Sindicato dos Agentes da Policia Civil, Isaac Ortiz, tinha afirmado que “cada gesto do governo aproxima mais a categoria da greve geral, por tempo indeterminado”.
Nova reunião ficou agendada para sexta-feira. A Casa Civil vai continuar analisando as reivindicações dos policiais.

Abaixo o documento dos policiais entregue ao governo pela Servipol e pelo UGEiRM
SINDICATO

Of. n" 90/2008 Porto Alegre, 17 de novembro de 2008.
Excelentíssima Senhora Governadora:
As entidades de classe signatárias vem há muito tempo tentando ver serem atendidas algumas reivindicações que entendemos justa à classe policial, destarte sem a devida atenção pelos sucessivos Governos, inclusive pelo atual.
Diante disso, através de um reclame de toda a base da categoria, estamos realizando esse ato público para sensibilizar Vossa Excelência para que nos atenda e, pelo menos, ouça nossas reivindicações, o que não vem acontecendo de forma sistemática.
Dentre elas as mais importantes são:
• Aposentadoria Especial
• Pagamento das horas extras
• Remuneração das escalas de sobre aviso
• Não a "meritocracia" para atividade policial
• IPE Público
• Reestrutu ração de cargos dos Agentes
• Reajuste das diárias de viagem
• Reajuste do Vale-refeicão
• Promoções
• Pagamento sob forma de subsídio = ao de Brasilia/DF

Em primeiro lugar alertamos que não podemos aceitar como discurso de Governo que a concessão da reposição dos 19% (lei 10.395/95 - lei Brito) seja proferido como aumento, já que mais de 95% dos Policiais Civis já estão recebendo esse índice por decisões Judiciais.

Na mesma esteira não negociaremos matriz salarial como pauta de negociação, já que a matriz é lei e deve ser cumprida pelo Estado. Inconcebível seria um Governo vir á mesa de negociação com uma categoria e colocar em pauta se paga ou não o que já está estatuído em lei. Indaga-se; será que o Governo tem o livre arbítrio de não aplicar a lei, em especial por ser um dos princípios norteadores da Caria Política, ou seja, a legalidade (art. 37), que vincula o administrador público.

No que concerne a Aposentadoria Especial o Governo do Rio Grande do Sul (somente junto com Espírito Santo), diferentemente de outros 25 entes federados não concedem aposentadoria especial aos policiais civis. Não aceitamos qualquer discurso que conteste a legalidade, revogabilidade ou recepção da referida lei complementar 51/85 posto que o único órgão no Brasil que pode decidir sobre essa circunstância è o Pleno do STF e até hoje esse julgamento não existe. Ou seja, se o Pleno do Supremo Tribunal Federal não julgou a revogação ou recepção da lei complementar 51/85, ela ainda está em vigor e deve ser aplicada Portanto trata-se de uma decisão política de Governo e não técnica ou jurídica.

Horas extras estão atrasadas há meses e nem por isso os policiais deixaram de trabalhar além da carga normal de 40 horas semanais. Escalas de sobre aviso fazem do policial escravo e refém do serviço público e nunca foram remuneradas. O vale refeição há muitos anos não ê reajustado e ainda está adstrito a um desconto que acaba tornando-se um mero adiantamento parcial de salário no dia 20 de cada mês. As diárias de viajem a menos de R$ 50,00 não possibilitam que um policial possa suprir sua subsistência (pelo menos de forma digna) durante uma viagem de trabalho As promoções atrasadas há quase dois anos tornam a carreira "trancada", sem ascensão funcional.

O novo plano de carreira ("meritocracia") intentado a ser implantado no Estado (do qual ainda não se tem conhecimento pleno), mas já conhecido por ter sido aplicado em outros Estados Governados pelo PSDB, já demonstrou que não tem eficácia no âmbito da carreira policial pelas particularidades exercidas pelo Agente de Policia.

Nesse sentido encaminhamos um ante-projeto de reestruturacão de cargos dos agentes policiais que adéqua à nova realidade da carreira policial nos moldes de como já definiu o Conselho Nacional de Justiça através do pedido de providências 1238/2007, destarte, quase um ano de tramitação, ainda não temos uma resposta do Governo quanto ao referido ante-projeto.

Por derradeiro, no que concerne a remuneração dos Agentes Policiais, não há uma atualização (reposição) há mais de 13 anos o que enseja também a pauta do movimento. Nesse sentido gize-se que à Polícia Civil é garantido o direito de ser remunerada sob a forma de subsídio (artigo 144 § 9° da CF) e tendo-se como parâmetro o subsidio da Policia Civil do Distrito Federal, entendemos justo recebermos a mesma remuneração paga em Brasília, já que nossa Policia é tão eficaz (ou melhor) que naquele ente federado, e não se pode conceber diferentes salários para o mesmo serviço.

Não obstante não aceitaremos qualquer índice de reposição salarial que não seja igual aos deferidos aos Delegados de Polícia já que se isso acontecer, causará um caos institucional, criando um abismo remuneratório dentro da carreira policial como já aconteceu no passado. O passado nos permite aferir que índices diferenciados aos Delegados (grandes diferenças remuneratórias) deflagram uma guerra interna de funções e atribuições não propiciando um bom serviço à comunidade. Não desejamos deixar a população desguarnecida de proteção policial em virtude de problemas remuneratórios internos, já que a função do Agente de Polícia é tão importante quanto a do Delegado. Entendemos justo um aumento salarial para os Delegados, mas não podemos conceber que essa mesma justeza não seja aplicada aos Agentes.

Certos de que o Governo do Estado irá se sensibilizar com a categoria policial, carreira de Estado que vem sendo massacrada ano após ano, esperamos uma audiência com Vossa Excelência para discutirmos e sermos atendidos em nossa pauta reivindicatória.
Atenciosamente,
Allan Denis Rocha de Mendonça
Presidente do SERVIPOL
Isaac Delivanoruz
Presidente UGEIRM

15 novembro 2008

Professores gaúchos entram em greve por tempo indeterminado

Os professores estaduais gaúchos decidiram entrar em greve, por tempo indeterminado.
A assembléia geral, repleta, mas não lotada, com cerca de 7 mil professores, exige que o governo Yeda retire o projeto que fixa o teto salarial em 950 reais enviado à Assembléia Legislativa. O projeto fere o Plano de Carreira, visto que corta a progressão salarial.
Assim, o ano letivo ameaça não terminar em 2008, no Rio Grande do Sul e coloca para o restante dos professores do país questões que ficaram da Assembléia dos professores gaúchos.
Das manifestações autorizadas pela Direção do CPERS, para serem apresentadas à Assembléia, duas diferiram das muitas demais, em favor da proposta do Conselho Geral da entidade, de greve já.
Uma favorável à greve, mas em março, apresentada pelo representante do Centro de Estudos e Debates Socialista – Clovis Oliveira. Fundamentava que não era o momento da deflagração, mas da preparação da luta.
Outra, apresentada pela representante do Pó de Giz, grupo considerado de direita na categoria. Considerava a greve importante, e alertava para o fato de não abandonar a pauta que vinha mobilizando a categoria. Que a direção do CPERGS estava escondendo que no plano nacional a CNTE negociava com o Conselho Nacional de Educação reformular os planos de carreiras das categorias dos professores em todos os estados. E que a luta contra o teto da Yeda não deveria abandonar a luta pela pauta já apresentada e que vinha mobilizando a categoria.
A greve foi aprovada por amplíssima maioria.
Imediatamente o governo Yeda respondeu a manifestação dos professores. Diz que as negociações estão abertas, mas deve cortar ponto dos professores, nas palavras da Secretária Mariza Abreu, da educação. A secretária de Educação ameaçou substituir os professores e cortar o ponto, descontando os salários dos dias não trabalhados. Yeda Crusius diz não entender porque os professores não aceitam o piso de R$ 950. “A negociações estão abertas. O movimento deles é um movimento deles, eles têm total liberdade ou autonomia para fazer”.
A decisão dos professores vai interferir, daqui prá frente, diretamente na pauta da Assembléia Legislativa. É lá que se encontra a proposta do governo de teto salarial para os professores. E é lá que há o entendimento de que a proposta procura o confronto com a proposta de piso salarial para os professores formulada pelo governo federal.

A Brigada Militar colocou um aparato montado em motos, helicóptero que acompanhou toda a passeata e a concentração em frente ao Palácio.
Ao chegar a Praça da Matriz, onde está a sede do executivo, do legislativo, do judiciário e a igreja matriz do catolicismo gaúcho, a Brigada recepcionou os professores com um esquema em que usava brigadianas. Foram as mulheres da força policial quem fez o cordão de proteção do Palácio do governo.

Não houve incidentes. Mas o helicóptero da Brigada Militar voou o tempo todo sobre a manifestação dos professores.
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Segunda feira, 17, os servidores da policia civil fazem paralisação e caminhada em direção a Praça da Matriz.
A manifestação está marcada para as 14 horas, em concentração em frente ao Palácio da Polícia.