Crianças brancas jogando bola em liberdade nos Estados Unidos, mas poderia ser também no Brasil de hoje


A copa da arrogância e do preconceito
É vomitável os comentários dos profissionais das grandes redes de televisão que apresentam a África do Sul como uma nação que está aprendendo a liberdade, a democracia, as relações sociais, a luta pela sobrevivência. São estúpidos comentários, refletindo a cultura de quem se acha superior, representantes “do mundo livre”, do “bem”, como se nos países onde vivem, houvesse algo mais civilizado ou sequer próximo do fim das mazelas, que ocorrem por responsabilidade da cultura deles mesmos, no continente africano.

Os povos africanos não estão aprendendo, mas ensinando liberdade. São povos milenares, mas apresentados nos comentários desses imperialistas, como nações novas, recém aprendendo a caminhar. Só não é uma piada por causa do detalhe da cultura capitalista internacional ser idiota e agressiva. Se você ri, cuidado, pode ser agredido, preso ou acusado de violento ou ainda receber uma bala, perdida ou achada.

Aqueles povos tinham sua liberdade, em guerra, como as existentes entre os povos dos demais continentes do planeta. Isto até a chegada dos imperialistas brancos, especialmente no período da chegada do capitalismo e suas bandeiras de sangue para a democracia e a liberdade de todos, inclusive a dos brancos, é só ver a vida nas cidades dos principais e secundários países de sua órbita de dominação.

Na fala dos jornalistas da Globo, Bandeirantes, etc., a juventude das capitais dos Estados Unidos, França, Itália, Inglaterra, Brasil, Argentina, etc., mas, especialmente a do Brasil, já que podemos falar melhor daqui, é uma juventude pacífica, alegre, feliz, sem problemas. Aqui tudo é paz, a cada fim de semana então, nem se fala.

A cultura destilada nas transmissões dos principais meios no Brasil, neste primeiro dia, é de arrogância e preconceito, tudo em nome da “liberdade” e da “democracia” dos brancos.
O jogo jogado, entre África do Sul e México, foi muito bom.

Torci para a África do Sul, mas não fiquei triste com o empate. Este pensamento é por estar a favor do(a)s índio(a)s e do(a)s negro(a)s que são o(a)s seres fundamentais para a construção da sociedade do futuro. O(a) branco(a)s tem sua colaboração mas esta está aí e não podemos não considerar que seus fundamentos sociais sejam honrosos.
Jogaço.

Duas estacas no coração da história do PT
O efeito da degradante política adotada pela maioria nacional petista e dirigente do governo federal lulista vai corroendo os ossos dos mais sinceros e esforçados meliantes.

Essa situação não pode alegrar ninguém porque não representa, por si só, uma alternativa política.

O histórico líder camponês Manoel da Conceição escreve para Lula e a fundadora do PT, Sandra Starling, se despede. Um deixa suas relações no limite, a outra, se vai.

A carta de Manoel é a segunda, e foi enviada com cópia para José Eduardo Dutra (presidente nacional do PT), Dilma Rousseff (pré-candidata do PT à Presidência da República), para a Executiva Nacional e Diretório Nacional do PT.

Leiam as cartas, reflitam sobre o trabalho para construção de alternativa para uma sociedade socialista, democrática, livre. Não basta ser socialista. Há de se ter qualidade teórica, moral e ética.

Em nome da história e da honra
Manoel da Conceição, líder camponês do Maranhão escreve para Lula 2ª carta

Nobre companheiro presidente Lula,
É com a ternura, o carinho e o amor de um irmão, a confiança, o respeito e o compromisso de um companheiro de classe, das organizações e lutas históricas dos trabalhadores e das trabalhadoras desse país e do mundo que me sinto com a liberdade e o direito de lhe enviar esta 2ª carta, tratando de questões que compreendo ter muito a ver com a responsabilidade do companheiro tanto como agente político das lutas em prol da justiça social para a classe trabalhadora como também na qualidade de um primeiro presidente da república legitimamente forjado nas organizações e lutas desse povo excluído, sofrido, mas que é capaz de realizar o impossível enquanto força social e política organizada e consciente do seu projeto de libertação classista.
Dirijo-me ao companheiro com a minha identidade de trabalhador rural, de sindicalista, de ambientalista, de humanista e de militante e fundador do Partido dos Trabalhadores, o qual comecei a sonhar e trabalhar na sua criação quando ainda me encontrava no exílio, juntamente com honrados e honradas companheiros e companheiras que havíamos sido banidos do nosso país pela intolerância de um governo totalitário e de regime militar.

Porém, minha identidade social, política e classista se origina bem antes da criação do PT e da CUT, instrumentos classistas dos quais me orgulho de ter sido co-fundador, juntamente com o companheiro e um conjunto de honrado(a)s e legítimo(a)s militantes e intelectuais orgânicos da classe trabalhadora.

Na realidade companheiro Lula minha história de luta social e política se originou aqui mesmo no Maranhão, estado do qual sou filho natural com minha matriz étnica negra e indígena. Agora em julho de 2010 completarei 75 anos de idade. Quando eu era ainda jovem vi meu pai e muitas famílias agricultoras serem massacradas e enxotadas de suas posses por latifundiários, coronéis e jagunços, acobertados e protegidos por um governo oligárquico. Certa vez presenciei um grande massacre de companheiros meus quando estávamos reunidos em uma pequena comunidade rural do interior do Maranhão. Neste dia fomos atacados de forma covarde por um grupo de soldados e jagunços, que sem a menor chance de defesa assassinaram 5 pessoas, dentre elas uma criança que correu prá abraçar o pai caído no chão e foi pego pelas pernas e arremessado contra a parede que a cabeça abriu espalhando os seus miolos, também uma velhinha, que tentou impedir a morte do filho foi cravada de punhal em suas costas, ficando rodando no chão espetada. Eu escapei por puro milagre com um tiro na perna, mas me tornei mais revoltado ainda com a classe latifundiária e jurei perante a comunidade a lutar o resto de minha vida contra os latifundiários e suas injustiças.

Presenciei um segundo massacre em 1959 quando estávamos novamente reunidos em uma comunidade por nome Pirapemas para preparar a defesa de uns companheiros que estavam sendo acusados de ter invadido uma propriedade e roubado umas frutas do sítio. Neste dia chegou um grupo de uns 20 policiais, soldados, tenente, cabos e um sargento. Ao chegarem ao local da reunião o sargento perguntou quem era o presidente da associação, e como foi respondido que não havia presidente o sargento falou: pois então todos são presidentes e vão levar bala. Neste dia foram assassinados sete companheiros e três outros ficaram gravemente feridos.

Minha primeira motivação para a luta era sustentada em pura revolta, ódio dos exploradores da minha família e das famílias camponesas da mesma região que habitávamos. Sem a menor consciência política e dominado pelo ódio eu cheguei a acreditar que a libertação dos trabalhadores de tal estado de sujeição dependeria de um salvador da pátria, de um homem corajoso, de um herói que com o apoio eleitoral dos oprimidos iria por fim a tal dominação. A partir desse entendimento extremamente limitado e de um profundo sentimento de revolta pela violência testemunhada e sofrida, vi surgir na minha ingenuidade uma esperança para salvar a massa camponesa do jugo dos latifundiários apadrinhados pelo poder da oligarquia viturinista que comandava o estado do Maranhão. O nome dessa esperança era José Sarney.

Com um discurso muito bem elaborado e com a radicalidade de um revolucionário Sarney prometia exatamente o que nós camponeses queríamos ouvir: um Maranhão novo e livre de oligarquia, reforma agrária, punição dos crimes cometidos contra as famílias camponesas e indenização dos prejuízos a elas causados pelo gado dos fazendeiros. Eu acreditei no discurso do cidadão e me tornei um aguerrido cabo eleitoral, andando a cavalo em todas as comunidades da região fazendo sua campanha. Resultado, com uma grande adesão popular, elegemos o José Sarney em 1965 para ser o governador do Maranhão. Nessa época eu já era presidente do Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Pindaré Mirim, que congregava trabalhadores rurais de toda a grande região do Pindaré. Mesmo sem ainda ter uma sólida consciência de classe eu já havia sido preso e espancado severamente pela polícia da ditadura militar. Foi por conta dessa perseguição que eu passei a acreditar nas promessas do Sarney que caso fosse eleito iria ser uma força aliada dos trabalhadores contra a repressão da ditadura militar.

No dia 13 de julho de 1968 o Sindicato de Trabalhadores Rurais de Pindaré Mirim havia convocado uma reunião da categoria para receber a visita de um médico para tratar questões relacionadas à saúde dos associados e associadas. O Prefeito do município na época mandou informar que iria fazer uma visita ao sindicato neste mesmo dia. Por volta das 10 horas da manhã chegou um pessoal dizendo que queria falar com o presidente do sindicato. Quando eu apontei na porta fui recebido por tiro de fuzil que estraçalhou minha perna. A ação e os disparos foram efetuados pela polícia militar. Outros companheiros também foram atingidos por bala, mas felizmente não houve morte. Eu fui levado aprisionado e jogado na cadeia sem receber nenhum tratamento no ferimento, o que levou minha perna a gangrenar e ter que ser amputada. Sarney se encontrava em viagem para o Japão e quando retornou manifestou desconhecimento da questão e mandou seus assessores manter contato comigo, oferecendo apoio para a minha família, uma perna mecânica, uma casa e outras ofertas, desde que eu me tornasse um defensor do seu governo. Eu respondi que não estava preso por ser bandido, que minha perna tinha sido arrancada por bala da própria polícia militar do estado sob seu governo. Portanto, minha perna era responsabilidade da classe que eu representava, minha perna era a minha classe. Desde então eu passei a ser considerado um inimigo do Estado militar, passando a ser alvo de permanente perseguição. Fui preso 9 vezes e submetido às piores torturas que um ser humano é capaz de suportar. Vi muitos de meus companheiros e companheiras serem torturados e morto (a)s por ordem do governo militar do qual Sarney se tornou parte num primeiro momento como governador do Maranhão e posteriormente como Senador Biônico. Vale ressaltar que foi no primeiro governo da nascente oligarquia Sarney, que foi promulgada a Lei Estadual 2.979, regulamentada pelo Decreto 4.028 de 28 de novembro de 1969, a qual facultava a venda de terras devolutas sem licitação a grupos organizados em sociedade anônima. Essa lei foi o maior instrumento de legalização da grilagem das terras do Maranhão, particularmente na região do Pindaré (ASSELIN, 1982, p. 129). Essa grilagem promoveu a expulsão das famílias agricultoras de suas posses e a migração de milhares de famílias camponesas maranhenses para outros estados.

Eu escapei com vida, embora mutilado e com seqüelas físicas e psicológicas profundas, por conta da solidariedade da anistia internacional, das igrejas católicas e evangélicas, da AP como principal mobilizadora dos apoios e até do Partido Comunista do Brasil que na ocasião fez uma ampla campanha internacional pela preservação da minha vida.

Finalmente, fui exilado na Suíça de onde continuei denunciando as atrocidades da ditadura militar nas oportunidades que tive de viajar por vários países europeus. Foi também no exílio juntamente com companheiros refugiados que começamos a discutir a idéia já em discussão no Brasil de criação do Partido dos Trabalhadores e também de uma central sindical.

Meu companheiro Lula, hoje vivemos um novo momento na história do Brasil; aquelas lutas dos anos 50, 60, 70, 80 e 90 não foram em vão; tivemos prejuízos enormes, pois muitas vidas foram ceifadas pela virulência dos detentores do poder do capital; porém, temos um saldo expressivo de vitórias; hoje temos um partido que se tornou a maior expressão política da classe trabalhadora na América Latina; temos o melhor presidente da história desse gigantesco país, que ironicamente é um trabalhador operário e nordestino, que assim como eu quase não teve acesso a estudos escolares. Eu confesso a você que sinto um imenso orgulho de ter participado desde os primeiros momentos da construção dessa grandiosa e ousada empreitada. Porém, companheiro presidente, ultimamente eu tenho vivido as maiores angustias que um homem com minha trajetória de vida é capaz de imaginar e suportar. Receber a imposição de uma tese defendida pela Direção Nacional do meu partido e até onde me foi informado pelo próprio companheiro presidente de que o nosso projeto político e social passa agora pelo fortalecimento da hegemonia da oligarquia sarneysta no Maranhão. Eu sei do malabarismo que o companheiro presidente tem precisado fazer para garantir alguma condição de governabilidade, porém, sei do alto custo que é cobrado por esses apoios conjunturais, e que nosso governo vem pagando a todos esses ônus. Companheiro, tudo precisa ter algum limite e tal limite é a nossa dignidade. O que está sendo imposto a nós petistas do Maranhão extrapola todos os limites da tolerância e fere de morte a nossa honra e a nossa história. Eu pessoalmente, há mais de 50 anos venho travando uma luta contra os poderes oligárquicos e contra os exploradores da classe trabalhadora neste país. Por conta disso perdi dezenas de companheiros e companheiras que foram barbaramente trucidados por essas forças reacionárias. Como que agora meus próprios companheiros de partido querem me obrigar a fazer a defesa dessas figuras que me torturaram e mataram meus mais fieis companheiros e companheiras. Vocês podem ter certeza que essa é a pior de todas as torturas que se pode impor a um homem. Uma tortura que parte dos próprios companheiros que ajudamos a fortalecer e projetar como nossos representantes no partido e na esfera de poder do Estado, na perspectiva de um projeto estratégico da classe trabalhadora. Estou falando do fundo de minha alma em honra à minha história e à de meus companheiros e companheiras que foram assassinadas pelas forças oligárquicas e de extrema direita neste país.

Estou animado para fazer a campanha da companheira Dilma, assim como para fazer uma aguerrida campanha política em prol do fortalecimento do PT no Maranhão e para construir um projeto político alternativo à oligarquia sarneysta, juntamente com os partido do campo democrático e popular na Coligação PT, PCdoB e PSB. Esta foi a tática vitoriosa em nosso encontro estadual realizado nos dias 26 e 27 de março, que aprovou por maioria de votos, da forma mais transparente possível e cumprindo todos os preceitos legais o nome do companheiro Flávio Dino para candidato dessa aliança legitimamente de esquerda e respaldada pelas mais expressivas organizações da classe trabalhadora deste estado que publicamente se manifestaram, a exemplo da Federação dos Trabalhadores na Agricultura – FETAEMA e a CUT. Assim, penso que estamos sendo coerentes com a nossa história e identidade classista. Portanto, estou fazendo este apelo ao mais ilustre companheiro de partido e confessando em alto e bom som que não aceitarei sob nenhuma hipótese a tese de que nestas alturas de minha vida eu tenha que negar minha identidade e desonrar a memória de meus companheiros e companheiras que foram caçados e exterminados pela oligarquia e os detentores do capital no Maranhão, no Brasil e mundo inteiro.

Lamento e peço desculpas se este meu posicionamento desagrada o companheiro e a Direção Nacional do PT, mas não posso me omitir diante de uma tese destruidora de nossa identidade coletiva e que representa a negação de tudo que temos afirmado nas nossas palavras e ações. Espero poder contar com a solidariedade e compreensão do meu histórico companheiro de utopias e lutas.
Atenciosamente,
Manoel da Conceição Santos - Membro Fundador do PT e primeiro Secretário Agrário Nacional
Imperatriz - MA, 03 de junho 2010
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Carta de desfiliação de Sandra Starling do PT
MANDA QUEM PODE, OBEDECE QUEM TEM JUÍZO
Adeus ao Partido dos Trabalhadores

Sandra Starling

Ao tempo em que lutávamos para fundar o PT e apoiar o sindicalismo ainda “autêntico” pelo Brasil afora, aprendi a expressão que intitula este artigo. Era repetida a boca pequena pela peãozada, nas portas de fábricas ou em reuniões, quase clandestinas, para designar a opressão que pesava sobre eles dentro das empresas. Tantos anos mais tarde e vejo a mesma frase estampada em um blog jornalístico como conselho aos petistas diante da decisão tomada pela Direção Nacional, sob o patrocínio de Lula e sua candidata, para impor uma chapa comum PMDB/PT nas eleições deste ano em Minas Gerais.

É com o coração partido e lágrimas nos olhos que repudio essa frase e ouso afirmar que, talvez, eu não tenha mesmo juízo, mas não me curvarei à imposição de quem quer que seja dentro daquele que foi meu partido por tantos e tantos anos. Ajudei a fundá-lo, com muito sacrifício pessoal; tive a honra de ser a sua primeira candidata ao governo de Minas Gerais em 1982. Lá se vão vinte e oito anos!

Tudo era alegria, coragem, audácia para aquele amontoado de gente de todo jeito: pobres, remediados, intelectuais, trabalhadores rurais, operários, desempregados, professores, estudantes. Íamos de casa em casa tentando convencer as pessoas a se filiarem a um partido que nascia sem dono, “de baixo para cima”, dando “vez e voz” aos trabalhadores.

Nossa crença abrigava a coragem de ser inocente e proclamar nossa pureza diante da política tradicional. Vendíamos estrelinhas de plástico para não receber doações empresariais. Pedíamos que todos contribuíssem espontaneamente para um partido que nascia para não devermos nada aos tubarões.

Em Minas tivemos a ousadia de lançar uma mulher para candidata ao Governo e um negro, operário, como candidato ao Senado. E em Minas (antes, como talvez agora) jogava-se a partida decisiva para os rumos do País naquela época. Ali se forjava a transição pactuada, que segue sendo pacto para transição alguma. Recordo tudo isso apenas para compartilhar as imagens que rondam minha tristeza. Não sou daqueles que pensam que, antes, éramos perfeitos.

Reconheço erros e me dispus inúmeras vezes a superá-los. Isso me fez ficar no partido depois de experiências dolorosas que culminaram com a necessidade de me defender de uma absurda insinuação de falsidade ideológica, partida da língua de um aloprado que a usou, sem sucesso, como espada para me caluniar. Pensei que ficaria no PT até meu último dia de vida. Mas não aceito fazer parte de uma farsa: participei de uma prévia para escolher um candidato petista ao governo, sem que se colocasse a hipótese de aliança com o PMDB. Prevalece, agora, a vontade dos de cima. Trocando em miúdos, vejo que é hora de, mais uma vez, parafrasear Chico Buarque: “Eu bato o portão sem fazer alarde. Eu levo a carteira de identidade. Uma saideira, muita saudade. E a leve impressão de que já vou tarde.”

A Fase do negócio imobiliário do governo Yeda

A base governista gaúcha recuou da decisão de simplesmente votar o Projeto de Lei 388 que permuta uma imensa faixa de terra do Morro Santa Tereza, aonde está localizada a Fundação de Atendimento Socioeducativa do Rio Grande do Sul (Fase), à iniciativa privada em troca da construção de nove unidades descentralizadas. A pressão dos moradores da localidade foi intensa e os governistas não conseguiram o quorum de 28 parlamentares para a votação.

A falta de quorum revelou a disposição governista de prosseguir de outra forma para atingir o objetivo de entregar o terreno para a iniciativa privada. Eles aceitaram colocar no projeto do direito dos moradores continuarem naquele terreno visto que o espaço a ser entregue a iniciativa privada é muito grande e ainda assim garantiria o negócio.

Pretende, com isto, reduzir a pressão popular feita pelos moradores, sindicalistas e oposição parlamentar que denunciam ser o projeto apenas um negócio imobiliário que transferirá uma das maiores áreas verde da capital dos gaúchos a uma imobiliária ligada ao grupo RBS. Os críticos do Projeto denunciam que o governo tem recursos para construir as nove unidades para a nova Fase, atendendo melhor a recuperação dos jovens infratores, e poderia preservar o espaço verde transformando em um parque para toda da cidade.

Os críticos do projeto defendem um conceito de cidade, o direito dos moradores ficarem naquela região e a melhora do tratamento aos jovens infratores, tudo junto. E mostram que o governo há muito tempo joga dinheiro fora pois gasta, por mês, R$ 9.500,00 – nove mil e quinhentos reais – por jovem interno, dando a ele um péssimo tratamento assistencial.






Explosão de alegria quando foi anunciada a falta de quorum na sessão da Assembléia Legislativa

CARTA ABERTA AO POVO BRASILEIRO
DO ACAMPAMENTO INDÍGENA REVOLUCIONÁRIO INSTALADO EM BRASÍLIA DEFRONTE AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E CONGRESSO NACIONAL

Os Índios instalados no Acampamento Indígena Revolucionário (AIR), na Capital da República, representando mais de 15 nações indígenas, entendem que tenha chegado o momento de, através da presente Carta Aberta, prestar à Nação brasileira e ao mundo através da rede mundial de computadores (internet) que trata da temática indígena no Brasil, alguns esclarecimentos de forma a evitarmos que informações caluniosas e sem nenhum fundo de verdade venham a tentar minimizar e desacreditar junto à opinião publica nossa luta.

1. O AIR se instalou na Esplanada dos Ministérios em Brasília em 12 de janeiro de 2010, logo após a publicação do Decreto nº 7056/09, elaborado pela atual Direção da FUNAI e assinado pelo Presidente Lula, totalmente à revelia dos Povos Indígenas e que pretende reestruturar o órgão indigenista brasileiro.

2. Sua instalação se deveu e se deve, única e exclusivamente, à forma intransigente, autoritária, antidemocrática e absolutista com a qual a Direção da FUNAI vem tratando o assunto, o que acabou por nos deixar sem qualquer outra alternativa a não ser a de buscarmos através da instalação do AIR e de manifestações pacíficas junto ao Congresso Nacional e opinião pública chamar a atenção das autoridades brasileiras para a grave situação de crise em que se encontra a política indigenista brasileira.

3. Aqueles que acompanham mais de perto o desenrolar dos acontecimentos estão cientes de que a publicação do Decreto nº 7056/09 representa em síntese o esvaziamento e enfraquecimento da representação da FUNAI em suas bases, e, por conseguinte, o descumprimento do compromisso constitucional que a Nação tem com os Povos Indígenas.

4. É fato que tanto os Povos Indígenas como os servidores da FUNAI verdadeiramente comprometidos com a defesa dos direitos indígenas há mais de 30 anos lutam pela reestruturação do órgão, a qual sempre teve como linha mestra a necessidade de fortalecimento do órgão indigenista em suas bases pois sabemos que seu enfraquecimento nos locais onde estão as terras e os povos indígenas só fortalece a atuação daqueles que têm amplos interesses econômicos nas riquezas que lá existem.

5. Ao promover, portanto, uma reestruturação que fragiliza o órgão indigenista, a atual Direção da FUNAI apenas sinaliza a todos para quem de fato está trabalhando e ao defender esses interesses apunhalou pelas costas, de forma maquiavélica e torpe, mais de 600.000 índios brasileiros, bem como rasgou e jogou na latrina compromissos internacionais firmados pelo Brasil, como, por exemplo, a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho.

6. Estamos aqui há mais de 5 meses e daqui não vamos sair pois entendemos que se agora, nesse momento, não lutarmos pelos nossos direitos, não lutarmos para fazermos valer todo um passado de briga, onde tantos dos nossos tombaram, estaremos definitivamente fadados ao fim enquanto Povos Indígenas.

7. Vivemos hoje um retrocesso sem precedentes tanto no trato da questão indígena, como de todo o arcabouço legal que construímos ao longo desses anos e que elevou a Brasil a um ser um dos países com legislação ambiental e até mesmo indigenista mais avançados do mundo. Isso é fato incontestável!

8. Em nome de um crescimento econômico pleiteado por toda a Nação, temos nossos territórios impactados por estradas, ferrovias, hidrelétricas e outros empreendimentos, todos aprovados pela FUNAI com um simples “sem óbices ao empreendimento x ou y“, sem que nesse processo se garanta o pleno cumprimento da legislação ambiental e indigenista que ainda está em vigor.

9. A UHE Belo Monte é exemplo cabal de nossa afirmativa e serviu para materializar o que até então era de conhecimento de poucos, mesmo porque aqueles poucos servidores que no cumprimento do dever cuidaram de denunciar o que acontecia nos bastidores da FUNAI, foram sistematicamente assediados moralmente pelos atuais dirigentes.

10. As “negociatas“ que envolvem a aprovação de Belo Monte e a exemplar reação da população indígena e não indígena que será irreversivelmente por ela afetada, trazem a público a verdadeira ditadura aos moldes do regime militar em que hoje vivemos, pois não foram somente os técnicos da FUNAI os assediados. Os meios de comunicação têm noticiado freqüentemente a situação dos técnicos do IBAMA e do Instituto Chico Mendes, que também passam pela mesma situação.

11. Antecipamos aqui que, como todos os brasileiros, queremos também o progresso, o desenvolvimento, entretanto esse progresso não pode estar condicionado a deixarmos para as gerações futuras o caos ambiental que hoje gestamos na avidez do lucro para empresários nacionais e internacionais.

12. Lamentamos profundamente que antigos aliados dos Povos Indígenas, sem que tenhamos uma explicação convincente, tenham nos virado as costas, usando instrumentos que lhes tiram a dignidade e a credibilidade na vã tentativa de tirar-nos a credibilidade.

13. A mais recente tentativa busca dar ao nosso movimento conotações de cunho político ao afirmar que estaríamos sendo financiados por partidos de oposição ao atual governo. Cabe inicialmente registrar que o governo já financia seus opositores há muito tempo, basta acessar o Portal da Transparência para constatar nossa afirmativa.

14. Estamos deixando claro que o nosso Acampamento Indígena Revolucionário não tem qualquer vinculação ou motivação político-partidária e vem se mantendo graças ao apoio dos moradores de Brasília e entorno, de instituições de cunho religioso e dos próprios acampados que felizmente a cada dia aumentam.

15. Ao contrário de outros que aqui chegam com diárias de colaborador, de servidor, hospedam-se em bons hotéis, com carro a disposição, aqui estamos contando com a caridade de alguns e a certeza de que nosso movimento é por uma luta justa. Desde janeiro aqui enfrentamos com mulheres e crianças chuva, fome, frio em abrigos improvisados.

16. Estamos sim construindo alianças políticas com o Congresso Nacional, tendo por sinal recebido apoio de parlamentares tanto da situação como da oposição. A nossa luta é isso, não vemos nada de ilegal ou errado. Sem esse apoio não teríamos, por exemplo, como barrar a recente tentativa de criar-se o Conselho Nacional de Política Indigenista, mais um instrumento de manipulação dos Povos Indígenas gestado na nefasta gestão do Sr. Marcio Meira.

17. Sem esse apoio não teríamos como levar aos parlamentares a grave situação de crise imposta ao órgão indigenista pelo Sr Marcio Meira, na expectativa de que nossas denúncias tenham algum eco junto às instituições publicas, em especial junto ao Tribunal de Contas da União a quem cabe investigar o que hoje acontece na FUNAI.

18. Graças a atuação do AIR, o Congresso Nacional sabe do verdadeiro bordel em que hoje se transformou a FUNAI, tendo na figura da Chefe de Gabinete sua maior gerente, pois a ela cabe principalmente as nomeações espúrias de membros de partidos, sindicalistas, amigos, amantes e outros chegados.

19. Hoje a maioria dos cargos comissionados da Fundação Nacional do Índio encontra-se em mãos de pessoas totalmente alheias às atividades e procedimentos legais que normatizam o serviço publico. A prova inconteste de nossa afirmativa é o próprio Decreto nº 7056/09, visivelmente elaborado por pessoas que nada ou pouco entendem das atividades do órgão indigenista.

20. Todas as tentativas até agora adotadas pela Direção da FUNAI no sentido de desqualificar a atuação do AIR não tem encontrado ressonância, não só junto aos índios como também junto a instituições que acreditamos sejam sérias como a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Dizer que nosso movimento não tem objetividade de pauta que sustente nossa principal reivindicação que é a revogação do Decreto n. 7056/09 é desconhecer a manifestação de varias Associações Indígenas, do conjunto de servidores da FUNAI através de sua Associação, do SINDESP-DF, da CONDESEF entre outras.

21. Extinguir toda a representação da FUNAI no Estado do Paraná, extinguir após literalmente enganar os Kayapó, a Unidade da FUNAI em Redenção, deixar no abandono índios de recente contato na região da Altamira, onde se instalará Belo Monte, com a extinção da Unidade de Altamira, jogar de forma irresponsável o atendimento de todos os parentes Guajajara para a cidade de Imperatriz, acabar com a Unidade da FUNAI no Estado de Pernambuco, acabar com a Unidade da FUNAI em Tangará da Serra, submeter os Maxacali a uma Unidade em Paulo Afonso na Bahia, esses são apenas alguns dos itens desse nefasto Decreto que fundamentam e dão objetividade a nossa reivindicação.

22. Transferir para Organizações Não Governamentais atribuições que pela Lei são de responsabilidade da FUNAI, como a gestão dos recursos da Renda Indígena, abrindo assim um amplo leque de negócios lucrativos para essas instituições, demonstra o nível de patifaria da atual direção da FUNAI. Cabe destacar que são as ONGs travestidas de associações sem fins lucrativos que hoje ditam as diretrizes da política indigenista brasileira.

23. Submeter servidores do quadro efetivo da Fundação Nacional do Índio a um processo forçado de redistribuição para outros órgãos, impor a todos aqueles que demonstram descontentamento com a atual situação, práticas nazi-fascistas de opressão, esses são outros dos itens desse nefasto Decreto que fundamentam e dão objetividade a nossa reivindicação pela revogação do Decreto nº 7056/09.
24. O AIR (Acampamento Indígena Revolucionário) tem como segunda reivindicação a imediata exoneração do Senhor Marcio Meira e sua equipe. Sobre esse tema é bom inicialmente recordar que a equipe que hoje dirige a FUNAI foi toda ela exonerada pelo então Ministro da Cultura Gilberto Gil.

25. Na época várias foram as manifestações contrárias ao ato do Ministro. Hoje é premente concluir-se que GIL TINHA RAZAO! Esperamos que agora o Presidente da República tenha a mesma lucidez em exonerar essas pessoas da atual direção da FUNAI, como teve lucidez o Ministro Gilberto Gil em exonerar o patife-mor Marcio Meira. O ato de exoneração à época do Marcio Meira só serviu para que o então Ministério da Cultura (Gilberto Gil) finalizasse o mandato de seu Ministério com tanto brilhantismo, reconhecido nacional e internacionalmente.

26. Pois bem, dando objetividade a nossa segunda reivindicação, apontamos o seguinte:

A) Coube a atual direção um intenso processo de aparelhamento político partidário da FUNAI, que por não ter critérios técnicos mínimos, vêm gerando a quase que paralisação das atividades da Fundação. Já há algum tempo que temos vivido de eternas reuniões, encontros, seminários, todos eles com participação escolhidas a dedo, ou seja, só entra a turma do Presidente, reuniões que ao final redundam em outras reuniões sem que seus resultados venham a alterar a grave situação em que hoje vivem os índios em suas territórios.

B) Tem sido no mínimo vergonhoso o papel da FUNAI nas discussões que tratam de empreendimentos em Territórios Indígenas. Numa inversão de suas atribuições, quem de fato vem ditando as regras e condições nessas discussões têm sido os empreendedores e a Casa Civil. Para os Povos Indígenas a opção é uma só: Ou se aceita ou se aceita!

C) É visível o uso de recursos públicos e do aparelho de Estado em benefício de Organizações Não Governamentais que atuam com a questão indígena. Hoje membros importantes do CTI – Centro de Trabalho Indigenista – integram o quadro de dirigentes e como tais cuidam de convênios ou termos de Cooperação ou simples Pareceres para se auto-beneficiarem.

D) É bom registrar que o CTI é apenas uma das ONGs que hoje penduram-se nas benesses e facilidades que a Fundação Nacional do Índio pode lhes propiciar. Não podemos aqui deixar de registrar a atuação mesmo que indireta de ONGs como o ISA (Instituto Sócio-Ambiental) que teve recentemente um de seus membros mais proeminentes como um dos consultores da CNPI para a elaboração do novo Estatuto dos Povos Indígenas, outra bomba atômica que está para explodir no colo dos Povos Indígenas.

E) Apesar de tecer sérias criticas e divulgar que em sua gestão está acabando com a danosa prática assistencialista da FUNAI, em nenhum momento da história do indigenismo se viu sua execução de forma tão intensa. A recente licitação no valor de R$ 400.000,00 para aquisição de cestas básicas para os Xavantes, além de desnecessária, pois essa atividade é de atribuição da CONAB (Companhia Nacional de Abastecimento), evidencia com clareza a forma de gestão dos recursos públicos da atual direção, qual seja, assistencialista e imoral!

F) A cooptação de líderes indígenas, organizações indígenas e índios de um modo geral tem sido de um cinismo sem precedente. Quem por ventura vier a discordar, se resolve via cesta básica, nomeações ou via auxílio financeiro, diária de colaborador e outros instrumentos possíveis de usar. Aos que se mantêm resistindo, a solução foi mais simples ainda: Colocar a Força Nacional com poder de uso de armas letais na porta da FUNAI há mais de 5 meses.

G) Graças a essa prática, a atual Direção da FUNAI levou ao descrédito o que poderia ter sido um instrumento importante de política indigenista, que foi a Comissão Nacional de Política Indigenista, hoje tendo seus membros indígenas colocados ao extremo descrédito junto a seus representados.

Líderes importantes e históricos do movimento indígena, como Akjaboro Kayapó, foram literalmente usados nesse jogo sujo de cena de representatividade criado pela atual direção da FUNAI.

Registramos aqui a situação de Akjaboro Kayapó, porque acompanhamos através das Atas da CNPI sua luta pelo não fechamento de Redenção, contra a instalação de Belo Monte e em defesa do Plano de Carreira da FUNAI.

Como Akjaboro Kayapó vários outros foram enganados e iludidos pela atual direção da FUNAI com eternas promessas de que nada seria feito sem consultá-los.

H) É visível a intenção da atual direção da FUNAI de acabar com todo um trabalho indigenista de mais de século, no sentido de inviabilizar a convivência pacifica entre os Povos Indígenas quando, adotando de métodos escusos, joga Índios contra Índios, o que resultou em conflito sangrento entre Xavante e Kayapó, na porta da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) em janeiro deste ano.
Lembramos ao Presidente da FUNAI que os Povos Indígenas e seus territórios não podem continuar a ser tratados como verdadeiros feudos, que a política indigenista não pode ser levada tentando-se classificar os índios como os índios do Presidente, da ONG X ou Y, do servidor “A”ou “B”.

Esses são, portanto, apenas alguns dos fatos que fundamentam nossa reivindicação quanto à necessidade urgente e premente de exonerar-se a atual direção da FUNAI.

No atual momento inclusive é premente que ela ocorra o quanto antes para que seja possível abrir algum canal decente de negociação com o governo federal.

A máscara de “bom moço” do Sr. Marcio Meira e sua equipe inegavelmente caiu ao chão, a insatisfação de índios e servidores é latente em todo o território nacional e só tende a se agravar.

Mantê-lo e manter a sua equipe à frente da Fundação Nacional do Índio é gerar para o governo Lula grave desgaste nacional e internacional. Hoje o governo brasileiro encontra-se questionado em vários Fóruns internacionais quanto ao tratamento que vem dando à questão indígena e ambiental.

Para finalizar nossos esclarecimentos não poderíamos deixar de registrar o seguinte:

1. É lamentavelmente visível nesse processo todo a inexplicável omissão do Ministério Publico Federal, a quem caberia nossa defesa. Denúncias escritas, Ofícios, abaixo assinados são encaminhados a essa instituição sobre tudo o que acima registramos e nada é feito.

2. É lamentável que membros importantes do CIMI (Conselho Indigenista Missionário) tenham se deixado levar por essa farsa em que se transformou a FUNAI e seus dirigentes. Hoje vemos uma atuação no mínimo dúbia dessa ONG que tem uma longa história de luta em nossa defesa. Enquanto o Presidente da instituição luta lado a lado com os Povos Indígenas e não indígenas pela não implantação de Belo Monte, outros membros do CIMI se efetivam ocupando cargos comissionados na FUNAI, portanto diretamente estão a concordar com o que está acontecendo.

3. É lamentável o uso consentido de Organizações Indígenas como a COIAB, APOINME entre outras, por parte da direção da FUNAI. Lembramos que representatividade junto aos Povos Indígenas não se dá através de CNPJ, mas sim através de um sistemático, coerente e honesto trabalho junto aos Povos Indígenas nas aldeias.

Sabemos que algumas dessas organizações caíram em mais uma armadilha governamental, que foi o processo de terceirização de atividades que eram de responsabilidade do Estado e hoje encontram-se em séria situação de dificuldades financeiras.

É exemplar a situação da COIAB (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira), ontem gerenciando milhões de reais da FUNASA (Fundação Nacional de Saúde), hoje com mais de um milhão em dívidas trabalhistas, em dificuldades junto ao TCU (Tribunal de Contas da União), o que a forçou inevitavelmente a iniciar uma Campanha pedindo R$ 1,00 a quem possa lhe ajudar.

Como a COIAB, várias outras organizações indígenas estão hoje absolutamente fragilizadas o que as torna presa fácil de interesses outros que não aqueles para as quais foram criadas, que é a defesa dos nossos Povos Indígenas.

4. É lamentável o silêncio de indigenistas, servidores da FUNAI e outros que em passado recente diziam-se parceiros dos indígenas. É justo afirmar que a Associação dos Servidores da FUNAI vem se posicionando desde janeiro contrário ao Decreto, entretanto é fato que, como bem detalhamos, a Fundação Nacional do Índio vive hoje grave situação de assédio moral.

Enquanto uns não falam por simples medo, outros cuidam de aliar-se à atual direção e de alguma forma auferir algum benefício, quer seja através de Cargos Comissionados, quer seja através de diárias, ou através da possibilidade de agasalhar um parente ou amigo.

Por fim, temos o compromisso de alertar a população brasileira para o seguinte: Se hoje são os Povos Indígenas do Acampamento Indígena Revolucionário que lutam para manter vivo o compromisso da Nação pelo direito à liberdade de expressão, pelos direitos que a duras penas conquistamos na última Assembléia Nacional Constituinte, amanhã pode ser o servidor público, o aposentando e outros cidadãos que se vejam forçados a ir a praça pública lembrar a todos nós que os tempos da ditadura ficaram para trás.

Agradecemos todo o apoio que tem nos prestado a população de Brasília e seu entorno, por compreender que se estamos “enfeiando a Esplanada” “ com nossas toscas barracas é porque nossa realidade nos Territórios Indígenas é bem mais feia.

Esperamos com essa Carta Aberta ter melhor explicado os motivos de nossa luta e que assim outros cidadãos venham a se sensibilizar nos doando gêneros alimentícios e material de limpeza. Não queremos e não autorizamos que em nome do AIR se receba dinheiro da população.

Apelamos aos parentes que chegam a cada dia que passa de outras regiões que tragam consigo seus produtos de roça.

Agradecemos aos parlamentares dos partidos de situação e oposição que verdadeiramente têm se mostrado sensíveis à nossa causa.

Agradecemos através da Associação Nacional dos Servidores da FUNAI o apoio que temos recebido daqueles servidores verdadeiramente comprometidos com a defesa de nossos direitos.

Agradecemos a antropólogos, jornalistas e demais profissionais liberais que vêm disponibilizado seus meios de comunicação para levar à opinião pública nacional e internacional a grave crise que passa a política indigenista brasileira.

Depositamos toda a nossa solidariedade aos parentes que em todo o território nacional, quer seja através de suas Associações, quer seja individualmente, têm apoiado nossa luta. Sabemos que se não tivermos forças para lutar agora, um futuro de opressão e mentiras se apresenta para todos nós.

Esse conjunto de parceiros que hoje temos e que se avoluma com o passar dos dias só reafirma que caminhamos no rumo certo.

Todas as tentativas que vão desde cooptar com benesses nossos membros, seja pela força através do uso da Policia Federal, Forca Nacional e até Polícia Militar, têm apenas servido para mostrar a verdadeira face da atual direção da FUNAI, do Ministério da Justiça e do Governo do Presidente Lula da Silva.

Continuaremos, portanto, aqui acampados!

Continuaremos na busca da abertura de canais legítimos de negociação que passa pela imediata exoneração do Sr. Marcio Meira e a nomeação de uma nova equipe que venha a viabilizar procedimentos de transição capazes de garantir a participação dos Povos Indígenas, servidores e parceiros num processo democrático, transparente e legítimo de reestruturação da FUNAI, que fortaleça a presença do órgão indigenista em sua base.

Conclamamos os parentes que ainda permanecem como membros da Comissão Nacional de Política Indigenista a formalizarem junto ao Ministério da Justiça e a outras instituições, seus pedidos de retirada da dita Comissão, como única forma de não mais se envolverem nesse pântano lamacento em que se transformou a política indigenista gerida pela atual direção da Fundação Nacional do Índio.

Brasilia, 06 de junho de 2010

Acampamento Indígena Revolucionário!

Revolucionar não pelas armas, mas revolucionar pela democracia e transparência!

O Direito sem a justiça não é um direito, é apenas um jogo de interesses mesquinhos!

Fonte: REDE Yvy Kuraxo

Nota de Os Verdes/RS, PARCEIRA DA REDE YVY KURAXO E SOLIDÁRIA AOS POVOS INDÍGENAS QUE SE ENCONTRAM NESTE ACAMPAMENTO