Hoje é dia de Sepé Tiaraju.
Cacique Guarani morto em combate contra os exércitos de Portugal e Espanha, com aval do Vaticano, que pretendiam e o fizeram, invadiram e arrasaram as terras das Missões.
Apesar de setores policos e sociais, que se diziam de esquerda, continuarem a política representativa destes mesmos setores da opressão, a luta dos indígenas, negros, pobres, explorados e oprimidos, continua. Em Pinheirinho, em cada luta sindical, popular ou da juventude contra a opressão.

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A Copa e os mega projetos

Uma perspectiva indígena, quilombola, negra,

feminina e popular no Brasil e Porto Alegre

Reunimo-nos no dia 28 de janeiro durante o Fórum Social Temático de 2012, em Porto Alegre, no Quilombo do Silva, representantes de movimentos negro, quilombolas, indígenas, mulheres, lésbicas, gays, sindicatos, partidos, movimentos de ocupações urbanas, organizados em torno da resistência e da luta contra o modelo de opressão hegemônico em nossa sociedade - o modelo capitalista, patriarcal, racista, homofóbico e lesbofóbico.

A atividade, convocada pelo Comitê Popular da Copa do Centro de Porto Alegre e pela Frente Quilombola Negra e Popular, debateu temas cruciais e desafios colocados aos movimentos sociais nesta conjuntura de grande complexidade que nos encontramos.

A política de investimento de bilhões e bilhões de reais está impactando e reformulando a configuração das cidades a partir de interesses de mega ricos empresários, apoiados com recursos públicos. Estas obras impactarão doze mega regiões metropolitanas em suas relações sociais, culturais e ideológicas, afetando a cultura e favorecendo a concentração do poder político nas mãos destes ricaços.

Na construção desta concepção de sociedade, as maiores vítimas continuam sendo as comunidades pobres, negras, quilombolas, indígenas e trabalhadoras. Os pobres não produziram a pobreza. Entre esses, a parte da comunidade brasileira que reunimos: pobres, negras, quilombolas, indígenas, mulheres, lésbicas, gays. Oprimidas, excluídas e exploradas. E o poder desta nova opressão continua a mesma, representada nos governos federal, estaduais e municipais aliados aos ricaços.

Para realizar esta transformação, neste momento, estes grupos e o governo brasileiro usam a realização da Copa do Mundo de Futebol em 2014 e das Olimpíadas em 2016 para alterar a legislação brasileira e legalizar as exceções, que representam as necessidades destes grupos econômicos para aumentar o controle sobre a população que possa se rebelar contra estes absurdos que alteram a qualidade da democracia brasileira.

Um destes instrumentos é a lei geral da Copa, que servirá também para as Olimpíadas e inaugurará esta nova fase jurídica, financeira e política de tratar com violência os direitos destas populações oprimidas, excluídas e exploradas.

Estas ações embalam também as ações políticas e empresariais para mudar a legislação referente ao meio ambiente e a proteção das florestas naturais. A ambição visa o controle da biodiversidade, das águas, dos minérios e das terras. E as comunidades indígenas e quilombolas são vistas como empecilho.

A estas ações se somam aos diversos ataques aos direitos dos povos, em especial aos das comunidades tradicionais, como as várias proposta de emenda à Constituição– PECs - tramitando no Congresso Nacional visando suspender as demarcações  de terras indígenas e quilombolas. Frisamos a ADIn 3239 do DEM, na iminência de ser julgada no STF, que ataca os direitos das comunidades quilombolas, bem como o Projeto de Decreto Legislativo nº 44/2007, do deputado do PMDB de SC Valdir Colatto., que se encontra no Congresso.

O atual modelo de desenvolvimento adotado pelo Estado brasileiro tem levado a desgraça de diversos setores do povo, entre os quais os maiores prejudicados são aqueles que já citamos: comunidades indígenas, quilombolas, negras, campesinas e citadinas, que vem sofrendo ataques constantes e perdendo seus territórios e direitos. Isso significa, não só a perda de espaço, mas também de sua cultura, seus valores e suas vidas.

Por isso, defendemos a titulação imediata dos territórios quilombolas e indígenas, a regularização das áreas urbanas e a uma verdadeira reforma agrária.

Defendemos a luta contra a discriminação e perseguição das religiões de matriz africana, respeito à diversidade e liberdade religiosa;

Neste processo registramos que há um extermínio da juventude pobre e em especial a juventude negra; o assassinato das lideranças quilombolas e indígenas; perseguições e ameaças nos territórios indígenas, o aumento da violência contra as mulheres e a criminalização dos movimentos sociais;

Investir na educação garantindo que a verdadeira história do povo negro e indígena seja incluída nos currículos escolares;

Que no mundo povos como ciganos e palestinos têm sido criminalizados e perseguidos;

Para enfrentarmos esta situação afirmamos que precisamos rever nossa atuação enquanto movimentos.

Aprendemos com os atuais partidos e esquerda que estes, em geral, quando chegam ao governo, revelam-se incorporados ao modelo de desenvolvimento das políticas já antes aplicadas. Assim precisamos ser mais contundentes nas nossas ações dentro das comunidades e no seio da população.

A fragmentação dos movimentos sociais se dá através dá cooptação por parte do governo de membros dos movimentos sociais. Apontamos a necessidade de autonomia cultural, organizativa, política, financeira ativa em relação ao estado e aos governos. Um processo de organização com assembléias horizontais populares em todas as esferas, para articular nossas lutas;

Consideramos que, em primeiro lugar, a grande tarefa é construirmos a unidade entre os diferentes setores oprimidos e explorados para que possamos aumentar nosso poder de oposição a ideologia dominante. Hoje, os movimentos sociais estão muito fragmentados, e a unidade é a única possibilidade de alavancarmos outro projeto.

A construção desse projeto passa por gerarmos uma força social mobilizadora capaz de contrapor o projeto capitalista de sociedade. Para isso, precisamos ter o entendimento do que nos diferencia e não cair em velhos erros que se revelam pela falta de democracia, impedindo que milhões de oprimidos e explorados assumam suas lutas de forma autônoma e independente e reforçando os modelos centralizadores.

Pensar nossa expressão da ação direta por meio de manifestações, buscar a unificação da lutas trabalhadoras com vistas a greve geral no país, articulando as lutas contra a retirada de direitos que estão sendo planejadas para além do que já foi e tem sido negado, como os cortes de verbas para os serviços públicos - de 70 bilhões só este ano -, criminalização das lutas e dos movimentos sociais, privatizações, mais uma Reforma da Previdência, desalojamentos de moradores e sítios quilombolas e indígenas para atender aos mega projetos da burguesia.

E exigir que seja respeitada a Constituição no que refere a população quilombola negra e indígena, que haja reparação, já!

Estruturar nossa comunicação como ferramenta de articulação e publicização das lutas, do pensamento acumulado, através de uma mídia alternativa, a partir da internet, rádio comunitárias etc., que contemplem uma visão combativa frente a grande mídia e que cumpra um papel de trazer coesão e educação para as comunidades em resistência.

Dentro das margens de manobra que a atual democracia representativa nos permite, temos algumas iniciativas que podem ser aproveitadas para gerar movimento e acúmulo. Situações conjunturais podem e devem ser aproveitadas para gerar mobilização e unidade.

Frente a tudo isso, defendemos o apoio incondicional e urgente à agenda de luta:

- Luta nacional de apoio a comunidade do Pinheirinho

- RIO+20, encontro que discutirá a sustentabilidade, erradicação da pobreza, economia verde;

E destacamos datas de reflexão e organização para a luta:

- 7 de fevereiro: dia da morte de Sepé Tiaraju;

- 1 e 2 de Março: aplicação da convenção 169 OIT

- 8 e 21 de março e o primeiro de maio. (21 de março: Dia do CHEGA de racismo)

- 1 de Maio unificado: unificação das lutas trabalhadoras, discussão da Greve geral;

- 28 de junho: Orgulho LGBT;

- 25 de julho - Dia Latino Americano da Mulher Negra;

- 29 de agosto: Dia da Visibilidade Lésbica;

- 20 de Novembro - Dia Nacional da Consciência Negra;

O orçamento da irresponsabilidade

A crise é do sistema.

Sem conseguir pensar de outra forma que não a financeira o governo brasileiro tem coragem de colocar os principais recursos da riqueza brasileira para o setor que nada produz e, cada vez mais, financia menos a produção da riqueza.

Além disso, consegue não observar que esta é a fonte daquilo que diz ser seu principal combate social, a miséria.

E ainda manobra para deixar sem financiamento adequado setores fundamentais como saúde, educação e segurança.

O revelado neste quadro abaixo no site Auditoria Cidadã da Dívida - http://www.divida-auditoriacidada.org.br/ -  é o resumo de que teremos mais um ano difícil por conta da irresponsabilidade política do governo federal.

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A Folha Online mostra a aprovação do Orçamento para 2012, pelo Congresso Nacional. A proposta prevê a destinação de R$ 1,014 trilhão para o pagamento de juros e amortizações da dívida pública no ano que vem, o que representa 47,19% de todo o orçamento. Enquanto isso, serão destinados apenas 18,22% para a Previdência Social, 3,98% para a saúde, 3,18% para a Educação, e 0,25% para a Reforma Agrária, conforme se vê no gráfico a seguir. (clic sobre gráfico para aumentar).

Apesar de grande mobilização dos aposentados (reivindicando aumento real para as aposentadorias maiores que um salário mínimo) e dos servidores públicos do Judiciário (pela recomposição de perdas inflacionárias), o governo não acatou nenhum destes pleitos, alegando “falta de recursos” e a crise internacional. Desta forma, o governo “combate” a crise da mesma forma que os países do Norte: cortando gastos sociais para salvar o setor financeiro.

A extrema intransigência da Presidente Dilma gerou revolta entre os parlamentares da própria base do governo. O deputado Paulo Pereira da Silva (PDT/SP) chegou a executar uma manobra de “obstrução”, por meio do pedido de verificação de quorum, o que faria a sessão se encerrar, e a votação do orçamento ser adiada para o ano que vem. Porém, diante da pressão da base do governo, Paulo Pereira aceitou retirar o pedido de verificação, aceitando em troca apenas a promessa do governo de que irá negociar tais pleitos, além da mera troca do negociador do governo (Duvanier Ferreira seria substituído pela Secretária da Ministra do Planejamento, ou pelo Ministro Gilberto Carvalho). Ou seja: na prática, nada garante que haja um aumento nos recursos para os aposentados ou servidores públicos.

As aposentadorias no valor de um salário mínimo receberão um aumento real, equivalente aos 7,53% aplicados ao salário mínimo. Apesar do governo festejar este aumento, cabe ressaltar que, desta forma, o governo Dilma acumulará, em seus dois primeiros anos, um aumento real médio anual de 3,4%, inferior até mesmo à média de FHC. Continuando-se nesta média anual, serão necessários 37 anos para se chegar aos R$ 2.349,26 exigidos pelo art. 7º, IV da Constituição, que garante um salário que garanta “moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social”.

Outras notícias importantes de hoje – dos jornais Estado de São Paulo e Correio Braziliense - mostram o crescimento brutal do endividamento devido às altas taxas de juros, e também à emissão de mais títulos da dívida para a obtenção de recursos – aos maiores juros do mundo - para o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) emprestar a empresas privadas cobrando taxas bem menores.

Finalmente, no plano externo, é interessante destacar também duas notícias – dos jornais Valor Econômico e O Globo - que mostram os privilégios dos bancos, que são salvos pelo estado com dinheiro público. Enquanto o primeiro traz artigo de um ex-economista chefe do FMI, reconhecendo que os bancos privados foram salvos às custas do Estado, o segundo mostra a ajuda de meio trilhão de euros do Banco Central Europeu aos bancos privados, a juros de 1% ao ano, para que estes bancos emprestem aos países, ganhando taxas de juros 5 vezes maiores, ou seja, ganhando às custas do povo.

Congresso aprova Orçamento de 2012
Folha Online - 23/12/2011 - 00h11
MÁRCIO FALCÃO - DE BRASÍLIA

Alta do juro elevou dívida interna em R$ 148,67 bi até novembro
Autor(es): ADRIANA FERNANDES , RENATA VERÍSSIMO
O Estado de S. Paulo - 22/12/2011

R$ 10 bi para o BNDES
Autor(es): Vera Batista
Correio Braziliense - 22/12/2011

Crise externa e greve afetam governo de MG
Dívida coloca em xeque legado do choque de gestão em Minas
Autor(es): Marcos de Moura e Souza | De Belo Horizonte
Valor Econômico - 22/12/2011

A austeridade e os banqueiros
Autor(es): Simon Johnson
Valor Econômico - 22/12/2011

BC europeu empresta a bancos 489 bi de euros
Artilharia pesada para salvar bancos europeus
Autor(es): Bruno Villas Bôas*
O Globo - 22/12/2011

O saldo da Semana Negra

A luta continua

O objetivo central das classes racistas foi conseguido.

O ano internacional afro descendente definido pela ONU não unificou, não alcançou exigir policias publicas de respeito a condição negra.

O governo brasileiro, muito esperto, assinou lei afirmando que o dia 20 de novembro é o Dia da Consciência Negra. Alguma coisa assim como dizer que o negro é preto. A exigência de que fosse considerado feriado Nacional para que a população o comemorasse como dia livre do trabalho ainda escravo no capitalismo que muitos negros e pobres continuam executando, não foi oficializado.

Isso seria ferir a exploração que negros e pobres continuam submetidos.

Em Porto Alegre, por pressão dos ricos, foi abolido o feriado.

No Rio Grande do Sul, os movimentos negros e brancos oficiais sonharam em pintar a sombra da consciência com a idéia de fazer um Quilombo Central no Largo Zumbi dos Palmares. Lugar permanentemente ameaçado de se transformar em outra coisa pela ambição dos empresários. Estes, ligados ao poder central, ‘venderam’ a idéia de usar o Largo para firmar a consciência de que o poder tinha mudado.

Não deu certo.

O governo do estado mostrou uma unificação sem par. Diversas secretarias fizeram suas programações, sem falar no gabinete do governador. Aliás, o governo do estado, que criou um Grupo de Trabalho para tratar da questão Quilombola, até agora, nada.

O relato da situação nos quilombos é de tragédia.

Em alguns, não há água potável. Em muitos as condições de saúde, educação, trabalho são tratadas de forma tradicional, sem levar em consideração as condições culturais daquelas comunidades.

O governador procura afirmar que foi dele a idéia das cotas para os afrodecendentes. Mas, continua aliado ao agronegócio, pedindo ao governo federal que não faça mais demarcação de território, constitucionalmente definido.  

O Largo Zumbi ficou vazio, utilizado apenas subsidiariamente por algumas manifestações laterais. As atividades programadas pelos governistas foram transferidas para o espaço dos gaúchos, no Parque da Harmonia, tendo como fundo do palco um gaúcho pilchado.

A Marcha, realizada no dia 21, não agregou além dos que dela tocaram. Com receio de ser feita no dia 20, e ser vazia, foi emocionante, pelo esforço dos que dela participaram.

Mas, o mais grave, sem levar em consideração aos direitos das comunidades que precisam de suas terras para preservar suas culturas.

Os governos, genocidas, continuam tratando negros e negras como elementos a serem transacionados como mercadorias segundo seus interesses econômicos e eleitoreiros.

Vide Morro Alto.

No passado os poderosos davam aos amigos os beneplácitos do poder. Aos inimigos, a lei.

Negras e negros já pediram!

Pedem os quilombolas. Trate-nos como inimigos. Apliquem a lei. E nada.

Morro Alto é exemplo da canalhice do poder branco.

Abaixo analise da situação histórica e conjuntural da sociedade brasileira a partir de uma visão negra e popular.

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Circulo Palmarino http://www.circulopalmarino.org.br/

20 de novembro 2011  Desconstruir o racismo e forjar a utopia revolucionária negra Jaime Amparo Alves[1] Douglas Belchior[2]  No Ano Internacional dos Afrodescendentes, há pouco para ser comemorado sobre a situação de negros e negras no Brasil, a maior nação afrodescendente fora do continente africano. Se houve progresso nos indicadores sociais do país, a precariedade das condições de vida de negros e negras segue sendo o principal empecilho para que o Brasil passe a fazer parte do seleto grupo de nações com alto índice de desenvolvimento humano. Se dividíssemos o país pela linha da cor e acesso às oportunidades, teríamos entre nós “dois Brasis” distintos: uma Noruega e um Congo. Isso equivale a dizer que, passados 123 anos da abolição da escravidão, a população negra continua sendo uma dor de cabeça para as elites do país. O que fazer com essa massa de gente feia, pobre e perversa que enche as favelas, polui a paisagem urbana e coloca em risco “nossa” segurança e nosso patrimônio? Ainda assim, há uma teimosia negra que torna relevante outra questão: como foi possível que, apesar dos projetos raciais de embranquecimento e de extermínio da população negra, esse grupo chegue ao século XXI como a maioria do povo brasileiro? Como resolver o ‘problema’ cultural, religioso, econômico e político, representado pela presença negra no país que se quer “civilizado” e moderno? Quais os principais desafios colocados ao movimento negro e à esquerda, levando em conta os aspectos conjunturais da política brasileira? Nem direitos, nem humanos: o que fazer com os feios, sujos e malvados? A resposta para esta pergunta pode ser encontrada nas políticas de segurança pública que elegem o corpo negro como o depositário absoluto do mal. Ainda está para ser feita a conta de quantos negros e negras morreram (e vão morrer) nos programas de sanitarizacão urbana empreendidos pelos governos federal, estaduais e municipais no bojo da preparação para os mega eventos esportivos. A importação de tecnologia israelense para a ‘pacificação’ das geografias urbanas do país dá uma dimensão do que vem por aí. Massacres, prisões em massa, demolições de favelas, desaparecimentos. Ainda assim, o espetáculo da morte negra ao vivo, pelas câmeras do jornalismo criminoso não comove nem suscita reações da chamada ‘sociedade civil’. Entre os inúmeros exemplos, o leitor poderia fazer um paralelo entre as reações que se seguiram a morte do menino João Hélio Fernandes Vieites, arrastado por bandidos em um carro no Rio de Janeiro, em fevereiro de 2007 e a banalizada morte de crianças negras como a do menino Juan Moraes, de 11 anos, em junho de 2011, por policiais militares do 20º BPM (Mesquita), na Favela Danon, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. Qual o valor da vida negra em uma sociedade que se diz antirracista mas insiste em produzir padrões de vulnerabilidade à morte delineados por raça e classe social? Se levarmos em conta que entre nós permanece atualizada a máxima ‘direitos humanos para quem é humano’, fica fácil entender que a morte de negras e negros não suscita comoção porque este grupo social não tem sido visto nem pela lógica dos direitos nem pela lógica do humano; em outras palavras, é um grupo que carrega um ‘defeito de cor’ que lhe anula a possibilidade de um reconhecimento pleno e pertencimento à categoria do humano.  Temos insistido que é impossível entender a ‘necro-política’[3] racial brasileira sem levar em conta o lugar do corpo negro no projeto da nação verde-amarela. Se por um lado o corpo negro é consumido na figura da mulata tipo exportação, do homem negro hiper-sexual, do carnaval, do futebol, da favela e do candomblé como espaços do turismo exótico, por outro ele alimenta a imaginação racista branca como sinônimo do ‘mal’: criminoso, perverso, dependente do bolsa-família, favelado, fanqueiro, promíscuo. Haveríamos de nos perguntar então como é possível uma sociedade não racista, como nos quer fazer crer a grande mídia brasileira - capitaneada pela Rede Globo e pela Revista Veja e providencialmente coordenadas por uma intelectualidade treinada a partir das lições de Ali Kamel, Demétrio Magnoli e sua turma - conviver com tamanho paradoxo: ao mesmo tempo em que é impossível saber quem é negro e quem é branco no Brasil, negros são as principais vítimas da violência homicida, a maioria dos que apodrecem nas prisões, os alvos prediletos do terror policial e a maioria entre os empobrecidos e analfabetos. Em outras palavras, se os cínicos insistem em negar a existência do racismo no país, com um pouco de sensibilidade politica não nos parece ser difícil localizar onde estão os negros na hierarquia social brasileira. Os encontros mortais dos negros com o aparato policial, por si só deixa nu o argumento de que é impossível saber quem é negro e quem não é no país da democracia racial. A incrível capacidade da polícia em identificar o corpo negro nas invasões de favelas e a insidiosa disparidade nos números de homicídios entre a população jovem de ambas as raças, requer no mínimo que o discurso que nega a existência do racismo se sofistique. Racismo em números Todos os indicadores sociais apontam para um padrão consistente de vulnerabilidade social de negras e negros, seja no mercado de trabalho, no acesso à educação formal, no acesso à moradia urbana, à terra ou à justiça. No mercado de trabalho, a taxa de desemprego é de 10 entre negros e 8% entre os brancos.  O Relatório Global sobre a Igualdade no Trabalho, de 2011, aponta que embora seja 45,5% da população ativa, a participação de negros na população desempregada total é de 50,5%. Outro importante indicador, o perfil das 500 maiores empresas do país, traçado pelo Instituto Ethos, mostra que quanto maior o nível hierárquico, menor a probabilidade de negros no quadro de direção. Em 2010, negros representavam 5% dos executivos e 13% dos gerentes das 500 maiores empresas.  A mulher negra segue sendo, para usar a expressão de Sueli Carneiro, “a última da fila depois de ninguém”. Elas simplesmente não existem, representam apenas 0,5% dos cargos de chefia ou gerência[4].  No geral, as mulheres negras ganham em média 70% menos do que ganha o homem branco e a metade do que ganha o homem negro. Para a pergunta “qual o lugar da mulher negra na força de trabalho?”, a resposta é relativamente simples: o mesmo lugar que ocupava em 1888 quando da abolição da escravidão, ou seja, na cozinha. No que diz respeito ao acesso à educação formal, embora tenha havido uma expansão universal do ensino básico e médio, de acordo com o IBGE os negros representam 70% dos cerca de 14 milhões de analfabetos do país. No ensino superior não é diferente: em 2007, entre a população branca com mais de 16 anos, 5,6% frequentavam o ensino superior, enquanto entre os negros esse percentual era 2,8%.  As universidades públicas brasileiras têm feito pouco para mudar este abismo; apesar das políticas afirmativas, entre 1997 e 2007 o ingresso de negros com mais de 16 anos aumentou apenas 1,8% (de 1 para os atuais 2,8%). O aumento na matrícula de jovens negros no ensino superior deveria não ofuscar um aspecto importante aqui: as iniciativas negras autônomas, como os pré-vestibulares comunitários, que tem preparado jovens para o seleto vestibular. À revelia da comunidade acadêmica, tais organizações têm pressionado o governo e os gestores universitários a adotarem políticas de inclusão e começam, ainda que lentamente, mudar a configuração monocromática das universidades públicas. Ainda assim, e apesar da luta, um menino pobre, negro, morador do Capão Redondo, na periferia de São Paulo, ou na favela da Maré, no Rio de Janeiro tem pouquíssimas chances de entrar na USP ou na UFRJ, as universidades-símbolo da exclusão educacional no país. Ambas insistem em protelar o debate sobre as ações afirmativas e seguem imbatíveis, ferindo o princípio republicano da igualdade de oportunidades e de direitos que supostamente defendem. O acesso à terra continua sendo uma prerrogativa dos senhores brancos. A chamada ‘bancada ruralista’ no Congresso Nacional, representada por figuras como Ronaldo Caiado e Kátia Abreu é o principal, embora não o único, entrave ao processo de afirmação dos direitos das comunidades quilombolas. No lado oposto da trincheira estão populações tradicionais organizadas através da Frente Nacional em Defesa dos Territórios Quilombolas. O acesso à terra urbana também continua inalterável. A oferta de crédito imobiliário, uma política dos governos Lula/Dilma, desvirtuou a questão transformando o solo urbano em mais uma fronteira para a contenção emergencial da crise financeira. São as construtoras, e a emergente classe média branca, as principais beneficiárias do Programa Minha Casa Minha Vida. Por outro lado, a população negra segue vivendo majoritariamente em áreas urbanas desprovidas de infraestrutura básica. De acordo com a ONU-HABITAT, o Brasil possui 28.9% da sua população urbana vivendo em favelas[5]. Com os mega-eventos esportivos surgem no país agora uma nova categoria de vítimas: os ‘refugiados internos’. São os moradores expulsos do entorno de áreas nobres das cidades-sede da copa do mundo de 2014 e das olimpíadas de 2016. São Paulo, Rio de Janeiro e Salvador, se tornaram lugares comuns de incêndios inexplicáveis de favelas localizadas em pontos estratégicos da cidade. Assim como as políticas de ‘pacificação’ das “geografias problemas”, os incêndios aparecem como uma ótima oportunidade para ‘resolver’ a questão política inadiável: abrir a cidade para a circulação de mercadorias e de capital. O Genocídio da Juventude Negra Talvez a morte prematura da juventude negra seja a face mais visível e mais cruel do racismo Brasil. Qual seria a reação se os papéis se invertessem e a vitimização de jovens brancos entre 15 e 24 anos fosse três vezes maior do que entre jovens negros vivendo sob a mesma bandeira nacional? Jovens negros são as principais vítimas não apenas das politicas oficiais de extermínio, como também da violência homicida em geral. Nos últimos dez anos o pais registrou 522 mil homicídios, o que equivale a cinco guerras no Iraque. O Mapa da Violência 2011, uma publicação conjunta da Unesco e do Ministério da Justiça, identificou um padrão persistente de vítimas: jovens, moradores de áreas urbanas precárias e negros. Se o quadro já é assustador com o país ocupando a sexta posição mundial no ranking de homicídios entre jovens, não seria exagero afirmar que nenhuma outra nação fora do continente africano assassina tantos negros. Em alguns estados brasileiros, o padrão de vitimização de jovens negros chega a quase 2000% em relação aos jovens brancos na mesma faixa etária, como mostram os exemplos da Paraíba (1.971,2%), Alagoas (1.304,0%) e Bahia (798,5%), os estados líderes no assassinato de jovens negros[6]. Os dados do Ministério da Justiça revelam que, em 2002, em cada grupo de 100 mil negros, 30 foram assassinados. Esse número saltou para 33,6 em 2008; enquanto entre os brancos, o número de mortos por homicídio, que era de 20,6 por 100 mil, caiu para 15,9. Em 2002, morriam proporcionalmente 46% mais negros que brancos. Esse percentual cresce de forma preocupante uma vez que salta de 67% para 103%. Constata-se que o grau de vitimização da população negra é alarmante: 103,4% maiores as chances de morrer uma pessoa negra, se comparada a uma branca; sendo 127,6% a probabilidade de morte de um jovem negro [de 15 a 25 anos] à de um branco da mesma faixa etária.  Ao publicar os dados, o governo federal de certa forma também já admite a sua cumplicidade com a matança. Um estudo conjunto entre a Secretaria Especial dos Direitos Humanos, a UNICEF e o Observatório de Favelas revelam que 33,5 mil jovens serão executados no Brasil entre 2006 a 2012. Os estudos apontam que os jovens negros têm risco quase três vezes maior de serem executados em comparação aos brancos. Se distribuída a chacina no tempo, os números equivalem a 400 mortes por mês. É como se todo mês dois aviões Air Bus, lotados de jovens de até 18 anos, caíssem em algum lugar do Brasil, sem nenhum sobrevivente. Embora a polícia em si não seja a única força letal contra a juventude negra, ela é certamente uma das mais incisivas. Apesar de ser visto como exagero pelos setores conservadores da sociedade, a política programada de eliminação de negros pelas forcas policiais já é admitido por parte imprensa nacional, a exemplo do jornal Correio Braziliense, que após cruzar dados de mortalidade por força policial do Ministério da Saúde e das ocorrências registradas nas secretarias de Segurança Pública do Rio de Janeiro e São Paulo, revelou que a uma pessoa é morta no Brasil pela polícia a cada cinco horas e que 141 assassinatos são realizados por agentes do Estado a cada mês. Ainda segundo o estudo, Rio de Janeiro e São Paulo concentram 80% dos assassinatos cometidos por policiais no Brasil. Segundo a Human Rights Watch, entre 2005 e 2009 as forças policiais de São Paulo e Rio de Janeiro juntas assassinaram 11.000 pessoas sob a justificativa legal de ‘resistência seguida de morte’ ou ‘autos de resistência’. Nos últimos cinco anos, a polícia paulista assassinou mais pessoas (2176) do que toda a polícia sul-africana (1623). Embora os números do terror policial sejam inconsistentes e não confiáveis, o assassinato de jovens negros pela polícia já faz parte do senso-comum. Poupemos o leitor com a ladainha de sempre, afinal os últimos desdobramentos dos programas de ‘pacificação’ urbana, as imagens (não reveladas) de corpos negros lançados aos porcos, a política do ‘estrebucha até morrer’, ou ainda os desaparecimentos cada vez mais comuns de pessoas ‘com passagem pela polícia’ falam por si só.   Progresso racial? Dois passos atrás, um passo adiante “Você não pode enfiar uma faca de nove polegadas nas costas de uma pessoa, puxar seis polegadas para fora, e chamar isso de progresso!”. A frase de Malcon X, expressa nosso ceticismo quanto à ideia de progresso racial vendido à exaustão na propaganda política do governo federal e ecoado em alguns setores do movimento negro. O acesso da população negra a direitos básicos de cidadania é mais uma conquista da luta organizada do que uma concessão do Estado.  Dado o lugar histórico de não cidadãos ou cidadãos de terceira categoria que os negros ocupam no nosso ‘regime racializado de cidadania’ [7], ainda estamos há kilometros dos primeiros passos consistentes rumo à correção das injustiças raciais. A cidadania incompleta reflete a abolição inconclusa, uma vez que os direitos básicos de cidadania do pós-abolição não são reparação nem podem mudar, como um passe de mágica, a estrutura perversa da sociedade brasileira. O racismo cotidiano a que estão submetidos negros e negras poderia ser entendido aqui a partir da imagem de uma bola de aço amarrada no calcanhar de alguém que desesperadamente tenta fugir de um leão faminto. O país cresce e se consolida na esfera internacional, redistribui renda, diminui a taxa de analfabetismo, sobe posições em seu IDH, mas mantém sua população negra em padrões de vida semelhantes aos paises da África Subsaariana. O país vai bem, mas os negros vão mal. Talvez o exemplo mais ilustrativo para o leitor entender nosso pessimismo quanto a um suposto progresso negro seja o processo que levou à aprovação do Estatuto da Igualdade Racial, o qual sugestivamente chamamos de “Estatuto da Democracia Racial”. Apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), o PL do Estatuto da Igualdade Racial tramitou no Congresso Nacional por sete anos até ser aprovado pelo presidente Lula em 2010. A proposta animou a esperança de o Estado brasileiro finalmente iniciar um processo de reparação aos descendentes da escravidão no Brasil. No entanto, nos difíceis anos de debate e enfrentamento aos que resistiam à sua aprovação, a proposta original sofreu alterações que esvaziaram o seu sentido reparatório. Ainda em 2009, alterações feitas na Câmara Federal rebaixaram o Estatuto para uma condição “autorizativa”, além de não garantir recursos para sua execução. Com isso, os gestores públicos já não seriam obrigados a colocá-lo em prática.  Ao sancionar o Estatuto da Igualdade Racial Lula inadvertidamente (ou ironicamente orientado por uma parcela do movimento negro seduzida pelo Planalto) deu novo combustível ao mito da democracia racial brasileira. Fruto de um acordo espúrio entre setores do governo e o DEM, representado pelo senador Demóstenes Torres, relator do projeto e presidente da CCJ no senado, com o Estatuto demos dois passos atrás e (se o leitor não quiser ser tão pessimista) e um passo adiante. Vazio de conteúdos, o documento selou um acordo de cavalheiros em que ganhou o governo – sem obrigação de implementá-lo – e ganhou a oposição, defendendo a ordem branca atual.   O acordo que possibilitou a aprovação do Estatuto simplesmente enterrou as reivindicações históricas e esvaziou a já fragmentada mobilização política do povo negro. O texto aprovado excluiu as cotas para negros nas universidades, nos partidos e nos serviços públicos; excluiu a garantia do direito a titulação das terras quilombolas; excluiu a defesa e o direito a liberdade de prática das religiões de matriz africanas e não fez referência a necessidade de atenção do Estado ao genocídio cometido pelas políticas que vitimam a juventude negra. Com a bobagem do “melhor um estatuto imperfeito do que um estatuto perfeito engavetado”, representantes de uma ala do movimento negro governista impôs a todos nós uma derrota ainda por ser digerida pela militância negra radical e ainda por ser estudada pelas ciências sociais interessadas em entender os processos de cooptação e subordinação política negra no Brasil da era Lula. Está aí, de mão beijada, um tópico de pesquisa que o leitor bem poderia abraçar. À esquerda de Karl Marx? Tomamos emprestado a Carole Boyce Davies[8] o título acima para uma última questão ainda pouco explorada sobre o movimento negro e a esquerda brasileira. Por que a esquerda brasileira continua refratária a incorporar a dimensão racial como estrutura fundante das desigualdades sociais no país? Também, ao passo em que reconhecemos o terror estatal do período militar e nos colocamos como partícipes na luta pela Comissão da Verdade, questionamos: por que as vítimas da ditadura militar - e não o estado de exceção permanente em que vivem os negros nas favelas brasileiras – tem sido o paradigma da luta pelos direitos humanos no Brasil? Hipóteses: a) Talvez porque, ao contrário das vítimas da ditadura militar, o assassinato de negras e negros não é suficientemente ‘político’ para uma luta coletiva contra a violência estatal e para a unificação de bandeiras contra a opressão. b) Porque a morte negra é tão banal que ela não pode ser vista como tragédia. Afinal, o que é a ditadura militar para quem a chibata é a regra e a lei nunca foi sinônimo de proteção? c) Porque a condição negra é vista, nos olhos da esquerda, como uma consequência/derivativa, ao invés de parte fundante, do capitalismo racial brasileiro. As questões acima parecem díspares, mas não são. Elas apontam para uma dificuldade histórica da esquerda em entender a condição estrutural dos negros na sociedade brasileira. A dificuldade em relacionar a questão racial à interpretação dos antagonismos de classes parece ser uma “virtude” do campo progressista, afinal, temos razões para acreditar que as elites sempre perceberam e atuaram a partir da ideia de que a classe trabalhadora no Brasil se caracteriza pela matriz étnico-racial e que, para mantê-la dominada, seria necessária a construção de um mito que convencesse o ‘povo brasileiro’ da sua cordialidade. Não seria este mesmo discurso reatualizado na acusação de que movimento negro fragmenta a luta de classes no Brasil? Aqui está o calcanhar de Aquiles da ‘nossa esquerda’: ela é refém de um discurso homogeneizante produzido pela Casa Grande. Para esvaziar a luta política pela emancipação radical numa sociedade estruturada a partir das desigualdades de raça, gênero e classe, foi preciso uma mentalidade que conformasse a população em uma nação imaginada como una, uma mentalidade que, apesar de explicitamente condenar determinado grupo ao subjugo, construísse em torno dessa realidade um aspecto positivo, negasse a especificidade da experiência negra, reforçasse a boa convivência, a fraternidade e a compaixão, enfim, um ambiente de democracia racial. Afinal, o que é o povo brasileiro senão esta deliciosa mistura? O que é a classe trabalhadora senão esta massa de indivíduos sem rosto, sem sexo, sem gênero e sem raça?   Ao negar a existência do conflito entre brancos e negros, as elites brasileiras negam também o antagonismo entre as classes. Inversamente, a resposta da esquerda à direita tem sido negar o antagonismo racial, como se o resgate da identidade negra não fosse um elemento revolucionário, na medida em que a negritude está relacionada a pobreza e à opressão. Na medida em que há um reconhecimento e um resgate dessa identidade racial, ela está carregada também de uma identidade de classe no tripé preto/a-pobre-trabalhador/a. Uma vez que as esquerdas brasileiras hesitam em assumir a questão racial – ou a assumem como uma consequência da dominação de classe – acaba ficando para nós, as vítimas do racismo, a tarefa de oferecer um projeto radical de transformação da sociedade que incorpore como suas matrizes as dimensões de raça, gênero e classe. Aí esta a tragédia do racismo brasileiro: ele é tão sofisticado e brutal que fica para as vitimas a responsabilidade não apenas de lutar contra suas manifestações, mas também de provar a sua existência. Se a esquerda é sofisticada, incisiva e radical em situar a opressão de classe, ela tem uma demência histórica em reconhecer como a categoria ‘raça’ se constituiu no fundamento da modernidade capitalista.   A condição negra – os últimos da fila depois de ninguém – pode(ria) ser o ‘lugar’ de onde gestar um projeto de sociedade que questione não apenas o modelo capitalista de organização social, mas também o modelo de resistência a ele porque tal modelo tem deixado de fora das suas prioridades as bandeiras de lutas da nossa gente. Refundar a esquerda brasileira implicaria, a partir da nossa lógica, colocar em perspectiva histórica e política o lugar do corpo negro como o ponto de partida para entender onde estamos e onde queremos chegar.   Estaria o movimento negro brasileiro à altura de tal desafio? A relação de setores do movimento negro com o Estado na era Lula/Dilma e o incômodo onguismo que cada vez mais substitui as iniciativas negras lançam dúvidas sobre isso. Chegou a hora do movimento negro - em sua multiplicidade – resgatar a utopia negra, uma utopia que resignifique a luta e incorpore as dimensões de raça, gênero, classe como convergentes. Resgatar identidade racial negra é provocar, em conjunto, o resgate e a releitura de uma identidade de classe explosiva e revolucionária. Eis aí o temor das elites brasileiras assombrada com a experiência transgressora povo preto do Haiti. Aí repousa a justificativa para a violência programada contra negras e negros brasileiros. E repousa aí também a oportunidade de, ao refletir e fazer a autocrítica necessária às organizações e a nossa postura, fazer nascer uma nova forma de provocar a organização da classe trabalhadora no Brasil.  Que os detratores das ações afirmativas não nos ouçam, mas seria trágico se o movimento negro sucumbisse a uma agenda que tivesse como fim último a inclusão de negras e negros no modelo de sociedade que aí está. Isso implicaria aceitar o status subalterno negro que o capitalismo racial requer. Faz-se imperativo que enquanto lutamos pragmaticamente pelo direito à existência, pelos direitos de cidadania e pela afirmação de nossa identidade, não capitulemos de uma utopia revolucionária negra. A luta pela liberdade humana é incompatível com o modelo de sociedade em que vivemos. [1] Jaime Amparo Alves é jornalista e antropólogo [2] Douglas Belchior é historiador e professor de historia. Ambos são membros da Uneafro-Brasil (www.uneafrobrasil.org) [3] Amparo Alves, Jaime. Necropolitica racial: a produção especial da morte na cidade de São Paulo. Revista da ABPN, novembro, 2009. [4] Instituto Ethos, O Perfil Social, Racial e de Gênero 2010. [5] Ver ONU-HABITAT, Indicadores Urbanos. Disponível em: http://www.unhabitat.org/stats/Default.aspx [6] Waiselfisz, Julio Jacob. Mapa da Violência 2011: os jovens do Brasil. Instituto Sangari, Brasilia. [7] Vargas, Joao e Amparo Alves, Jaime. Geographies of Violence: an intersectional approach on police violence in Sao Paulo. [8] Davies, Carol Boyce. Left of Karl Marx: The Political Life of Black Communist Claudia Jones. Duke University Press, Durham, 2008.