Possibilidade de greve ficou para 25 de abril

Trabalhadores em educação tem calendário de lutas

Dia 9 tem ato em Porto Alegre

A assembléia dos trabalhadores do ensino publico do Rio Grande do Sul rejeitou a proposta de greve já e aprovou a realização de nova assembléia para decidir sobre a paralisação no dia 25 de abril.

Os mais de 6 mil trabalhadores aprovaram a continuidade da mobilização. No dia 9 de abril farão um grande ato publico em frente ao Palácio Piratini.

Foram 18 falas, de 3 minutos cada, dos lideres dos diversos grupos sindicais reconhecidos pelo Cpergs, na defesa de suas propostas. A diferença fundamental era na data da próxima assembléia geral, dia 18 ou 25, para decidir a paralisação, ou já.

A proposta vencedora foi a da assembléia, no Gigantinho, no dia 25 de abril. O caráter das duas propostas de datas era o mesmo, a de representar a reunião dos trabalhadores, dos pais, alunos e outros funcionários públicos para construir força para a luta contra o governo Yeda.

Na abertura da assembléia o professor Ozório Alceu Felini*, vitima da violência que tem atingido as escolas gaúchas, foi homenageado. Os trabalhadores do ensino vão usar um fita preta para referenciar o mestre morto e protestar contra a violência nas escolas.

Foi dado o informe das mobilizações dos trabalhadores em educação no estado, a repressão do governo, a crise com a secretária da educação, Mariza Abreu, que se retirou da audiência publica realizada na Assembléia Legislativa, alegando falta de segurança e possibilidade de dialogar.

O informe das personalidades presentes citou membros de gabinete de deputado, vereadores das cidades, deputados federal e estadual, lideranças sindicais de outras categorias.

Em seguida, a falta de 18 lideranças.
No final os trabalhadores suspenderam a passeata de protesto até o Palácio Piratini alegando o adiantado da hora.
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*O professor Ozório Alceu Felini, 45 anos, foi esfaqueado por um rapaz de 18 anos, estudante do 1º ano do Ensino Médioquando tentava apartar uma briga entre duas alunas na Escola Técnica Estadual Bernardina Rodrigues Padilha , em Vacaria. Felini chegou a se recuperar parcialmente dos ferimentos, mas não resistiu e morreu.

8 de Março que não termina

Quase Fora Yeda!

* As manifestações das mulheres da Via Campesina,

* A Marcha das Mulheres em Porto Alegre,
* A nota do Sindicato dos Jornalistas denunciando as medidas repressivas da Brigada Militar contra as camponesas e o direito da sociedade à informação,
* O artigo do eminente advogado Jacques Alfonsin provando a ilegalidade da ação repressiva e dos negócios da papeleiras multinacionais;
* E a informação do Tribunal Superior Eleitoral confirmando que a governadora Yeda Crusius recebeu doações vultosas das papeleiras para sua campanha eleitoral.

Um dia de luta das mulheres do campo e da cidade

À repressão violenta e a prisão das mulheres e crianças em Rosário, os militantes do MST reagiram fechando oito pontos rodoviários do estado. Em Porto Alegre, uma das manifestações das camponesas aguardou a chegada da governadora ao teatro São Pedro, onde ela reunia uma seleta platéia para comemorar o Dia da Mulher.

Uma mulher no meio da platéia se levantou no inicio da atividade e mostrou o que vira a ser daquelas terras se o modelo das papeleiras for adotado. Como um seio seco de uma mulher que pretender alimentar seu filho e não conseguem, as terras daquela região se contaminarão e secarão. Os seios secarão, os filhos ficarão esqueléticos ainda na tenra idade, todos mortos de fome pela terra esgotada, pela água que diminuiu e foi contaminada.

Para elas o modelo de exploração daquela região pelas papeleiras destruirá o solo e a água daquela e de outras regiões, pois é água do Aqüífero Guarani, reserva de água doce que se encontra no subsolo da região que abrange metade do Brasil, o Uruguai, a Argentina e o Paraguai.

A reação das mulheres da Yeda no teatro São Pedro foi de ódio de classe, gritando para que aquela imagem desaparecesse de seus olhos.

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O fato histórico

O fato histórico do 8 de março de 2008 foi a luta das mulheres camponesas organizadas na Via Campesina. Ao ocuparem a Fazenda Tarumã, da empresa finlandesa Stora Enso, em Rosário do Sul, revelaram o compromisso do governo e da governadora Yeda Crusius com as papeleiras multinacionais que planejam transformar a fronteira oriental do sul do país num mar de eucaliptos.

A violenta repressão que se seguiu visou, segundo uma camponesa, ocultar o objetivo da manifestação: marcar o Dia Internacional da Mulher, o início da jornada nacional de lutas das mulheres da Via Campesina contra o agronegócio e ocultar a informação do Tribunal Superior Eleitoral que as três principais empresas de celulose em atuação no Rio Grande do Sul doaram juntas quase meio milhão de Reais para a campanha da então candidata Yeda Crusius ao Governo do Estado. Entre elas, a empresa finlandesa acusada de compra ilegal de terras na faixa de fronteira.

Os dados oficiais sobre as doações das papeleiras a governadora são do Tribunal Superior Eleitoral, assim discriminados:

ARACRUZ CELUL. S/A. 42157511003934 18/09/2006 R$1.000,00 Descrição das doações relativas à comercialização;

ARACRUZ CELULOSE S. A. 42157511003934 18/08/2006 R$11.954,72 Recursos de pessoas jurídicas;

ARACRUZ CELULOSE S/A. 42157511003934 05/10/2006 R$16.902,12 Recursos de pessoas jurídicas;

ARACRUZ CELULOSE S/A. 42157511003934 11/10/2006 R$ 51.700,61 Recursos de pessoas jurídicas;

ARACRUZ CELULOSE S/A. 42157511003934 20/10/2006 R$200.000,00 Recursos de pessoas jurídicas;

STORA ENSO BRASIL LTDA. 02424298000192 16/10/2006 R$24.000,00 Recursos de pessoas jurídicas;

VOTORANTIN PAPEL E CELULOSE LTDA. 60643228000121 23/11/2006 R$ 200.000,00 Recursos de pessoas jurídicas.

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Dia 7 de Marcha em apoio às mulheres da Via Camponesas

Dezenas de mulheres sindicalistas, feministas, sexistas, partidárias do Conselho Estadual da Mulher ocuparam a Praça da Matriz, em frente ao Palácio Piratini, do governo estadual, para manifestar as lutas pelo dia Internacional da Mulher e apoio a luta das mulheres da Via Campesina.

Em seguida percorreram o centro de Porto Alegre e encerraram a atividade no largo Glenio Peres. Mas antes entregarem um manifesto ao governo, representado pelo chefe da Casa Civil, Cesar Buzato, cobrando uma série de reivindicações negadas ou mal feitas pelos serviços públicos do estado. A governadora não se dispôs a receber as manifestantes.

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A nota do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do RS

Na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Sul denuncia o impedimento, por parte da Brigada Militar, do exercício profissional de jornalistas na cobertura da ocupação, pelas mulheres da Via Campesina, da Fazenda Tarumã, em Rosário do Sul. Repórteres fotográficos e cinematográficos foram impedidos de registrar a agressão sofrida por mulheres e crianças que estavam na manifestação, inclusive tendo equipamentos profissionais apreendidos. Outra jornalista foi retirada do local pelos policiais.

Foto: Eduardo Seidl

Jornalista é conduzida pela BM

Vivemos em uma sociedade democrática de direito e não vamos aceitar as velhas práticas do período da ditadura militar. O Código de Ética dos Jornalistas, em seu artigo 2º, inciso V, aponta que "a obstrução direta ou indireta à livre divulgação da informação, a aplicação de censura e a indução à auto-censura são delitos contra a sociedade". O mesmo Código também identifica, no artigo 6º, ser "dever do profissional opor-se ao arbítrio, ao autoritarismo e à opressão".

A Secretaria de Segurança do Estado deve explicações sobre esse fato não só aos jornalistas agredidos no seu direito de trabalhar, mas a toda a sociedade, que foi impedida de ser livremente informada. As constantes denúncias que chegam ao Sindicato revelam que ameaças aos jornalistas têm sido prática constante por parte da Brigada Militar.

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do RS está atento a esse tipo de comportamento e levará o caso à Federação de Periodistas da América Latina e Caribe que, já em sua Carta de Lima, Peru, de dezembro de 2007, exigia dos governos assumir a responsabilidade de garantir a todos os jornalistas o direito à vida, ao trabalho digno, à liberdade de expressão e o direito cidadão à informação.

* Sindicato dos Jornalistas Profissionais do RS

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Da repressão da delinqüência à delinqüência da repressão
Jacques Távora Alfonsin *

Uma empresa transnacional, autorizada por um interdito proibitório, acaba de obter violenta desocupação de uma de suas fazendas, no Rio Grande do Sul, contra mulheres camponesas que tinham ingressado na mesma, em protesto contra o uso e a exploração da terra que ela promove neste Estado. Entrevistado sobre a forma como agiu, a autoridade policial responsável pela repressão, disse que “delinqüente é delinqüente.”

O protesto daquelas mulheres, porém, segundo suas próprias palavras, se inspirou na defesa da vida, do meio-ambiente, da segurança nacional garantida pela faixa de fronteira estabelecida na Constituição Federal (arts. 20 § 2º e 91, § 1º inc. III). Faixa essa violada pela tal empresa, que já é possuidora de imóveis rurais situadas na mesma, em território gaúcho, valendo-se até de empresas brasileiras “laranjas” para burlar a proibição constitucional. Amparo legal para proceder como procederam, então, embora a maioria da mídia tenha escondido isso, não faltava àquelas mulheres.

O meio-ambiente, como o art. 225 da mesma Constituição Federal reconhece, é “bem de uso comum do povo” o que legitima qualquer cidadã/o para defendê-lo, inclusive com o uso da própria força, se o artigo 188, inciso I do Código Civil for respeitado. Ali está previsto que não constituem atos ilícitos “a deterioração ou destruição da coisa alheia, ou a lesão à pessoa, a fim de remover perigo iminente.” Mais do que estranheza, pois, do ponto de vista rigorosamente jurídico, gera espanto o fato de que um interdito proibitório obtenha um reconhecimento equivalente ao da licença para ameaças e agressões que a referida empresa praticar no Rio Grande do Sul sobre seu solo, imunizando-a antecipadadamente de qualquer questionamento que se possa fazer contra os maus tratos da terra que a sua posse e propriedade vierem a deflagrar.

O eucalipto é uma árvore e, como tal, não é de admirar o fato de que ele não tenha consciência da quantidade de água e de comida que o espaço terra por ele exigido, no Rio Grande do sul, vai tirar da sua população, mas é de causar indignação mais do que justificada o fato de o Poder Público, especialmente Judiciário e Executivo, com raras exceções, não considerarem como perigo atual, mais do que iminente, o que isso pode significar de impacto ambiental, de aumento da fome, da falta de teto e da pobreza que assolam o meio rural gaúcho, preferindo reprimir como delinqüentes mulheres que lutam contra a delinqüência, essa sim, de quem desrespeita a vida, o meio-ambiente e até as leis do país, costumeiramente interpretadas e acomodadas em favor dos seus interesses e do seu lucro.
· Advogado - Mestre em Direito pela Unisinos.

Luta pela vida, Contra a Violência

CARTA DE APOIO À LUTA DAS MULHERES – RS

O Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH) acompanha a luta das mulheres camponesas do Rio Grande do Sul que, nesta semana, ocuparam a Fazenda Tarumã, em Rosário do Sul, RS, uma área que a Stora Enso, empresa de celulose sueco-finlandesa, que explora ilegalmente (pois está na faixa de fronteira) a área para cultivo da monocultura de eucalipto.

A resposta das autoridades foi a desocupação violenta da área, realizada no dia 04/03, conforme divulgou a imprensa e as próprias organizações das mulheres com cerca de sessenta policiais armados com revólveres, cacetetes, bomba de efeito moral, cachorros e cavalos, que bateram nas mulheres que haviam ocupado a área. A polícia isolou o local a partir das 11h, não permitindo o acesso de alimentos, de água e nem, mesmo, da imprensa. Por volta das 17 h, para cumprir ordem de reintegração de posse, sem possibilidades de negociação, a polícia chegou batendo, encurralando e jogando as mulheres no chão. Além de humilharem e ferirem mais de 60 mulheres, diversas foram presas e tiveram seus pertences recolhidos e danificados. As demais foram obrigadas a seguir para o ginásio municipal de Santana do Livramento, onde permanecem. As mulheres que sofreram agressões estão fazendo exame de corpo delito em hospital no Município.

O MNDH se solidariza com a luta justa das mulheres; repudia e condena a violência da polícia, a forma como são tratados os trabalhadores e trabalhadoras e a criminalização e desmoralização dos movimentos e das lutas sociais feita pela grande mídia e pelas autoridades.

O MNDH também se solidariza com as mulheres na luta pela anulação das compras de terra feitas ilegalmente pela Stora Enso na faixa de fronteira e expropriação dessas áreas para a reforma agrária. Também apóia a retirada dos projetos que tramitam no Congresso Nacional propondo a redução da faixa de fronteira, medida provocada pela pressão das empresas de celulose e outros grandes interesses econômicos.

Brasília, 05 de março de 2007.

COORDENAÇÃO NACIONAL
MOVIMENTO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS (MNDH)

Sede Nacional
SEPN Qd. 506 - Bl. C - Subsolo – Sala 34 – 70530-535 – Brasília-DF
Fone: 61 3273-7320/7170 - Fax: 61 3274-7671E-mail: mndh@mndh.org.br Home: http://www.mndh.org.br/

Viva o 8 de março!

Para 0 dia interancional da mulher

As mulheres da Via Campesina comemoram o 8 de março lutando e fazendo o balanço da luta que realizaram, como dizem, pela vida.
Abaixo o documento escrito por elas e o apoio que se seguiu.
Viva o 8 de março, dia internacional da mulher.

Manifesto das Mulheres da Via Campesina
Nós mulheres da Via Campesina do Rio Grande do Sul estamos mais uma vez mobilizadas, nesta semana do 8 de março, para intensificar nossa luta contra o agronegócio e em defesa da soberania alimentar da população brasileira.

A soberania alimentar é o direito dos povos de produzir sua comida respeitando a biodiversidade e os hábitos culturais de cada região. Hoje em nosso país as riquezas naturais estão sob domínio das empresas multinacionais do agronegócio e a população tem cada vez menos acesso à terra, à água e aos alimentos.

Nós mulheres somos as primeiras a serem expulsas das atividades agrícolas nas áreas onde avança o agronegócio. Nosso trabalho é importante em uma agricultura camponesa porque sabemos produzir alimentos. Mas as empresas do agronegócio não estão preocupadas em produzir comida, só em produzir lucro transformando o campo em desertos verdes (de eucalipto, de soja, de cana). Um dos desertos que mais cresce em nosso Estado é o de eucalipto para celulose.

As empresas de celulose estão fechando fábricas nos Estados Unidos e na Europa e vindo para a América Latina. Aqui encontram muita terra, água, clima favorável e governos dispostos a atender seus interesses. Mais de 90% da produção de celulose do Brasil é para exportação. Assim, reduzimos a produção de comida, destruímos a biodiversidade, aumentamos a pobreza e a desigualdade para atender a demanda de lucro das empresas e um estilo de vida consumista nos países ricos. Esse é o papel horroroso que o Brasil cumpre hoje no mundo.

Uma das empresas responsáveis pelo avanço do deserto verde no Rio Grande do Sul é a Stora Enso, multinacional sueco-finlandesa. Pela lei brasileira estrangeiros não podem ter terra em uma faixa de 150 km da fronteira do Brasil com outros países. Acontece que a Stora Enso já tem milhares de hectares plantados no Uruguai e é exatamente próximo da fronteira gaúcha com este país que essa gigante do ramo de papel e celulose quer formar uma base florestal de mais de 100 mil hectares.

Inicialmente a Stora Enso tentou comprar as terras em nome da empresa Derflin, o braço da multinacional para produção de matéria prima, que por ser estrangeira não conseguiu legalizar as áreas.

Para viabilizar sua implantação a multinacional criou uma empresa laranja que está comprando as terras em seu nome: a agropecuária Azenglever Ltda, cujos donos são dois importantes funcionários da Stora Enso. Eles se tornaram os maiores latifundiários do estado, sendo “proprietários” de mais de 45 mil hectares. Essa operação ilegal é de conhecimento dos Ministérios Públicos Estadual e Federal, do Incra, da Polícia Federal, mas nada de concreto foi feito para impedir o avanço do deserto verde. Decidimos então romper o silêncio que paira sobre esse crime.

Nossa ação é legítima. A Stora Enso é que é ilegal. Plantar esse deserto verde na faixa de fronteira é um crime contra a lei de nosso país, contra o bioma pampa e contra a soberania alimentar de nosso estado que está cada vez mais sem terras para produzir alimentos. Estamos arrancando o que é ruim e plantando o que é bom para o meio ambiente e para o povo gaúcho.
Alguns parlamentares gaúchos ao invés de combaterem a invasão dos estrangeiros estão propondo reduzir a Faixa de Fronteira para legalizar o crime. Usam o argumento de que a faixa de 150 km impede o desenvolvimento econômico dos municípios. Mas isso é uma grande mentira. Todos sabem que a Metade Sul não se desenvolve por causa do latifúndio e das monoculturas. Tanto que a faixa de fronteira também vigora na metade norte do estado e nessa região a economia é dinâmica.

As empresas de celulose prometem gerar emprego e desenvolvimento. Mas onde elas se instalam só aumenta o êxodo rural e a pobreza. Os trabalhos que geram são temporários, sem direitos trabalhistas, em condições precárias. Um exemplo é a Fazenda Tarumã em Rosário do Sul, de 2,1 mil hectares onde a Stora Enso gera somente dois empregos permanentes e alguns empregos temporários.

Se essa área for destinada para a reforma agrária podem ser assentadas 100 famílias gerando no mínimo 300 empregos diretos permanentes. Portanto, a Reforma Agrária e a Agricultura Camponesa são as melhores alternativa para preservar a biodiversidade, gerar trabalho e renda para a população do campo e alimentos saudáveis e mais baratos para quem mora nas cidades.

O projeto que tramita no Senado propondo reduzir a Faixa de Fronteira brasileira não inclui a Amazônia porque entende que isso seria uma ameaça para a floresta. Ou seja, admite que a redução da Faixa de Fronteira irá aumentar a destruição ambiental. Para nós todos os biomas brasileiros são importantes e entendemos que o Cerrado e o Pampa também precisam ser preservados.

Nós mulheres da Via Campesina reivindicamos das autoridades brasileiras:
- Anulação das compras de terra feitas ilegalmente pela Stora Enso na faixa de fronteira e expropriação dessas áreas para a reforma agrária. Somente nos 45 mil hectares que estão em nome da empresa laranja, a Agropecuária Azenglever daria para assentar cerca de 2 mil famílias, gerando 6 mil empregos diretos. Atualmente 2.500 famílias estão acampadas no Rio Grande do Sul e o Incra alega não ter terras para fazer assentamento.

- Retirada dos projetos no Senado e na Câmara Federal que propõem a redução da Faixa de Fronteira. Essa medida só vai beneficiar empresas como a Stora Enso que querem se apropriar das terras para transformá-las em deserto verde, destruir nossas riquezas naturais como o aqüífero guarani e o bioma Pampa. Para o povo gaúcho essa redução da faixa de fronteira só vai provocar aumento do êxodo rural, do desemprego, da destruição ambiental e o fim soberania alimentar pois vai faltar terra para produzir alimentos.

Sabemos que por lutar contra o deserto verde podemos sofrer a repressão do governo gaúcho. É prática desse governo tratar os movimentos sociais como criminosos e proteger empresas que cometem crimes contra a sociedade. Vamos resistir. Nossa luta é em defesa da vida das pessoas e do meio ambiente. Estamos aqui em 900 mulheres, mas carregamos conosco a energia e a coragem das milhares de camponesas que em todo o mundo lutam contra a mercantilização das riquezas naturais e da vida. Como dizia a companheira sem terra Roseli Nunes, assassinada covardemente em março de 1987 aqui no Rio Grande do Sul, “preferimos morrer lutando do que morrer de fome!”.

Mulheres da Via Campesina do Rio Grande do Sul
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POLÍCIA BATE NAS MULHERES DA VIA CAMPESINA QUE OCUPAM ÁREA DA STORA ENSO NO RS

Cerca de sessenta policiais armados com revólveres, cacetetes, bomba de efeito moral, cachorros e cavalos bateram nas mulheres da Via Campesina que haviam ocupado, ontem, dia 04/03, a fazenda Tarumã, de 2.100 hectares, no município de Rosário do Sul.

A policia isolou o local desde as 11h não permitindo o acesso de alimentos, de água e nem, mesmo, o acesso da imprensa. Por volta das 17 h, para cumprir ordem de reintegração de posse, sem possibilidades de negociação, a policia chegou batendo, encurralando e jogando as mulheres no chão. Além de humilharem e ferirem mais de 60 mulheres, diversas foram presas e tiveram seus pertences recolhidos e danificados.

As demais mulheres cerca de 900 e 250 crianças foram obrigadas a seguir para o ginásio municipal de Santana do Livramento, onde permanecem. As mulheres que sofreram agressões estão fazendo exame de corpo delito no hospital municipal.

A Comissão Pastoral da Terra repudia a violência da polícia e a forma como são tratados os trabalhadores e trabalhadoras e a criminalização dos movimentos sociais.

Este ato na fazenda Tarumã é uma ação para denunciar as ilegalidades das grandes empresas do agronegócio que estão adquirindo terras de forma ilegal e plantando o monocultivo do eucalipto.
A empresa Stora Enso é sueco finlandesa e pela legislação brasileira não pode adquirir terras em uma faixa de 150 km da fronteira do Brasil com outros países. Mas essa multinacional vem comprando dezenas de áreas no Rio Grande do Sul próximo da fronteira com Uruguai onde a empresa também tem plantios de eucaliptos.

A Via Campesina reivindica a anulação das compras de terra feitas ilegalmente pela Stora Enso na faixa de fronteira e expropriação dessas áreas para a reforma agrária. Também a retirada dos projetos no Senado e na Câmara Federal que propõem a redução da faixa de fronteira. Na avaliação das mulheres essa medida só beneficia empresas estrangeiras como a Stora Enso.

Comissão Pastoral da Terra – CPTRS

Porto Alegre, 05 de março de 2008.