27 agosto 2011
16 agosto 2011
Advogado que luta contra racismo recebe
terceira carta com ameaças
O advogado Onir de Araújo entregou ao Departamento Estadual de Investigações Criminais a terceira carta que recebeu nesta última segunda feira, 15 de agosto, com ameaças desde que assumiu a defesa do caso de racismo ocorrido em Jaguarão, que atingiu o estudante Helder Santos, em março deste ano.
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Os policiais do DEIC olham o advogado abrir a carta |
Na nova carta, quem faz as amenas diz que “em vários encontros realizados com o Comando Geral, Coronel Sergio Abreu e o Secretário de Segurança, grande amigo Airton Michels, ambos garantiram que o caso está encerrado administrativamente”. E informa que “estão no controle de tudo”.
O caso iniciou numa abordagem da Brigada a estudantes da UNIPAMPA, do campus de Jaguarão. A vítima principal foi o estudante Helder Santos, negro baiano, que passou no vestibular para História. Na cidade gaúcha, ele trabalhava na prefeitura da cidade em programa de assistência social.
Na abordagem policial, um amigo de Helder começou a apanhar, e ele interveio questionando os procedimentos policiais. Helder acusou os policiais de estarem sendo racistas quando o chamaram de negro e bateram nele ainda com mais força. Por sua postura, a polícia foi mais violenta com ele, o algemou, o levou para a delegacia, sob alegação de desacato de autoridade.
Inquérito interno na Brigada constatou as irregularidades cometidas pelos policiais militares. E alguns destes policiais são citados agora nesta terceira carta. Diz o documento apócrifo que “o Sargento Ávila está para ser promovido e o Soldado Osni está sendo muito elogiado”.
A nova carta foi encaminhada, segundo o atendimento no DEIC, para a Regional da Policia Civil de Pelotas, onde o inquérito está tramitando. Até agora não houve anunciou nenhum para conter as ameaças.
Em março, quando o caso começou, o governo do estado, o Ministério Público Estadual e o Governo Federal anunciaram que iriam investigar o abuso de autoridade e formação de milícia denunciada em uma das cartas anônimas. A carta recebida agora foi encaminhada ao DEIC e notificado o Comandante da Brigada, Coronel Sergio Abreu, e o Secretário de Segurança, Airton Michels.
A íntegra da carta anônima diz o seguinte:
“Prezado-Dr. ONÍR, AMANTE DE NEGROS DO BRASIL:
Continue mantendo-o bico fechado...Estamos rastreando todos
seus passos!!!
Em vários encontros realizados com Comandante Geral, Coronel
Sérgio Abreu e o Secretário de Segurança, grande amigo Aírton Michels, ambos garantiram que o caso está encerrado administrativamente e, inclusive, os policiais envolvidos já estão exercendo suas atividades de policiamento ostensivo a mais de um rnês, sem terem sido julgados ou punidos. Já esta tudo certo, eles não serão punidos pela Brigada, eis que todos sabemos que, estas cartas são escritas por Vossa Senhoria e pelo seu cliente, que armaram todo para que ele fosse transferido. Portanto, para seu bem, já que não provocou mais nenhum escândalo com o neguinho sujo, é que o senhor entregue os pontos no judiciário e deixe correr a ação sem se manifestar. Caso contrário, sua carreira estará terminada e mais nenhum nego vai querer ser defendido por você.
Estamos no controle de tudo. Até a professorinha da Unipampa, depois do e-mail baixoti a bola dela.
Não sabe como fez bem para nossa cidade e para a reputação da Brigada, a ocorrência com seu cliente sujo. A cidade ficou mais limpa, o cornando mais fortalecido do que nunca. Somos elogiados nas .ruas. O próprio Sgt Ávila está para ser promovido e o Sd Osni está sendo muito elogiado. Estamos limpando a vagabundagem que o senhor defende.
Contamos, com a sua fiel colaboração...O POVO DE JAGUARÃO É FORTE!!!Como já havia avisado: A BM está do nosso lado! E não esqueceu de você e seus amigos!
JAGUARÃO”
05 agosto 2011
Copa 2014
Os torcedores e moradores cobram direitos e
punição para a corrupção
Foi realizado na Esquina Democrática – cruzamento da av. Borges de Medeiros com a Rua da Praia, em Porto Alegre - o protesto por “Fora Teixeira”, e contra as “remoções” de moradores nas cidades que vão sediar os jogos da Copa do Mundo de 2014.
A manifestação foi promovida pela Frente Nacional dos Torcedores, estudantes representados pelo DCE e Funcionários (que estão em greve), da UFRGS, apoio do Comitê Popular da Copa/Centro.
Os protestos trataram para a necessidade da mobilização de torcedores e moradores das cidades onde serão realizados os jogos da Copa, em 2014, e impedir o uso irregular do dinheiro público – mais de 98% dos recursos da Copa serão destinados pelo governo federal –, além de remoções de populações pobres.
Os manifestantes não ficaram só no protesto.
Após o ato na Esquina Democrática, seguiram em passeata até a sede da Federação Gaúcha de Futebol. O objetivo era entregar documento cobrando do presidente da entidade, Francisco Novelletto Neto, para que exerça “imediatamente seu direito de convocação da assembléia Geral com pauta de destituição da Presidência da Confederação Brasileira de Futebol”.
A autoridade máxima da Federação Gaúcha de Futebol não estava presente. Quem recebeu o documento foi o secretário da entidade, Cesar Cabral (na forto acima). Garantiu que, logo que o presidente retornasse de viagem daria retorno.
Protocolado o documento, a comitiva dos Torcedores e Manifestantes foram até o comando do Batalhão de Operações Especiais da Brigada Militar – BOE – protocolar mais uma denuncia.
João Marques, da Frente dos Torcedores, relatou que no dia 3 de agosto, quarta feira, após o Grêmio e Atlético Mineiro, pelo campeonato Brasileiro, a Brigada Militar agiu de forma truculenta contra a torcida e moradores do entorno do estádio Olímpico, onde se realizou o jogo.
A Brigada se achou no direito de expulsar a todos que estavam Av. Azenha, fechando bares, mandando todo mundo ir para casa. Inclusive quem nada tinha a ver com o jogo.
O documento, entregue ao Capitão Luciano Boeira, comandante do BOE, lembrou que a ação lembrava as operações da época da Ditadura Militar.
O Capitão Boeira (na foto acima) recebeu o documento e esclareceu que aquela ação talvez não tenha sido executada pelo BOE, pois outras divisões da Brigada Militar tem os mesmos equipamentos e a função de seu batalhão é dentro do estádio. Mas encaminhará o documento dos torcedores para o comando geral para ser analisado e, se for o caso, providências sejam tomadas.
Os torcedores e manifestantes fecharam a manifestação do dia de protesto reafirmando o “Fora Ricardo Teixeira”, e por uma Copa que respeite os direitos das populações e torcedores.
03 agosto 2011
As armas da guerra
O funcionalismo estadual perdeu a votação na Assembléia Legislativa que aprovou as medidas apresentadas pelo governo estadual, no que caracterizaram como “Pacotarso”, mas, não perderam o horizonte da luta, nas diversas conjunturas anteriores, no pós redemocratização. E, assim, contribuíram para que nenhum governante se reelegesse.
A professora Rejane Oliveira, acaba de ser reeleita presidente do CPERS/Sindicato e deu entrevista para este blog e afirma que os trabalhadores na educação do Rio Grande do Sul vão lutar contra o governo Tarso por este não respeitar direitos destes trabalhadores.
Diz ela: “O governo Tarso está rompendo compromissos e acordos com a nossa categoria quando não paga o piso, ataca as carreiras e tenta implementar a meritocracia. Para impedir isso, nós vamos enfrentar o governo”.
Para fazer esta luta, diz ela, estamos nos preparando. "Pretendemos construir uma articulação social que discuta a educação e dê a ela a força necessária para fazer com que os governos deixem de dizer que educação é fundamental sem tomar medidas que concretizem esse discurso. Um movimento em defesa da educação pública. Não temos ainda um nome para este movimento, mas será algo que unificará a sociedade na luta pela educação. Contudo é algo que ainda está sendo elaborado”.
O calendário de luta que está sendo indicado é:
- Mobilização com visitas às escolas entre os dias 1° e 16 de agosto;
- Um dia de paralisação em 19 de agosto, com o lançamento do movimento em defesa da educação pública e posse das direções central e de núcleos, em Porto Alegre;
- Realização de caravanas pelo interior.
Tudo isso tendo como eixos a implementação do piso, a defesa das carreiras e contra a meritocracia.
Rejane rebate as afirmações feitas por membros do executivo e legislativo que disseram que os trabalhadores do estado não apresentaram alternativas para superar o déficit publico. Ela mostra que “durante a campanha eleitoral não houve uma polarização sobre a mentira do déficit zero apresentado pela ex-governadora Yeda Crusius. A linha de campanha do governador eleito foi a de não atacar ninguém. Então, aceitou a história do “déficit zero”. Agora, não pode jogar as mazelas do governo nas costas dos trabalhadores”.
Ela afirma que “foram mostradas como alternativas a necessidade de enfrentar a dívida com a União e a política de isenções e sonegações de impostos, ausência de política para cobrar os grandes inadimplentes, alterar as concessões fiscais. Além da questão estadual, ligadas as questões nacionais, sugerimos que houvesse enfrentamento da dívida com o governo federal, além de atacar o auxílio-moradia de juízes e procuradores que hoje é de R$ 7 mil por mês”.
Sobre as diferenças de tratamento que o CPERS/Sindicato percebe dos governos anteriores, do período da redemocratização para cá, Rejane diz:
- Vamos falar do governo Rigotto. Ele pretendia jogar nas costas dos trabalhadores as dificuldades financeiras do estado. Como todos os outros, não disse isto durante a campanha eleitoral. Propôs aumentar os impostos e arrochar os salários dos servidores. A Yeda foi mais truculenta. Ela veio com o déficit zero. Zero para quem? Quis alterar o nosso Plano de Carreira e degradou a educação. O governo Tarso também joga nas costas dos trabalhadores os custos do déficit público. Ele não reconhece o rombo da previdência como uma dívida para com os trabalhadores, vítimas de anos de política que desviou recursos do caixa da previdência. Essa é a origem do que o governo chama de “desequilíbrio insustentável”. A política apresentada pelo governo para resolver a crise não é diferente da aplicada por outros governos: cria fundo de capitalização, aumenta a contribuição dos servidores públicos e reduz o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPV’s). O déficit está jogado unicamente nas costas dos trabalhadores. O fundo de capitalização tem como objetivo colocar no mercado títulos públicos, privatizando a parte social da aposentadoria. Hoje o regime é contributivo e solidário entre gerações, o que o governo aprovou foi jogar a contribuição dos servidores na ciranda financeira, sem nenhuma garantia de aposentadoria aos novos e aos atuais servidores.
Sobre a composição e política que acaba de reeleger a nova diretoria do CPERS/Sindicato, qual a diferença nestas conjunturas diferentes, desde o governo Olívio, Rejane diz que a composição se alterou. “Tínhamos uma composição que era cutista. Depois eram cutistas e independentes. Depois, já no governo Rigotto, tivemos a participação da Intersindical. Agora, alem do setor cutista, temos a CSP-Conlutas e agregamos a CTB. Nosso critério foi juntar com aqueles que querem lutar com autonomia e independência em relação a governos e partidos”.
Ela termina dizendo que a categoria tem, com este arco de aliança, “uma democracia que garante as relações, pois todos participam das decisões. Há respeito à participação. A democracia interna é fundamental para a unidade”.
A guerra está armada
Professores e governo Tarso
Os professores e demais funcionários públicos do estado declaram guerra aberta contra o governo estadual. No caso dos professores, os motivos estão na entrevista abaixo concedida pela presidente recém reeleita para o Cpergs/Sindicato, Rejane Oliveira.
O funcionalismo estadual perdeu a votação na Assembléia Legislativa que aprovou as medidas apresentadas pelo governo estadual, no que caracterizaram como “Pacotarso”, mas, não perderam o horizonte da luta, nas diversas conjunturas anteriores, no pós redemocratização. E, assim, contribuíram para que nenhum governante se reelegesse.
A professora Rejane Oliveira, acaba de ser reeleita presidente do CPERS/Sindicato e deu entrevista para este blog e afirma que os trabalhadores na educação do Rio Grande do Sul vão lutar contra o governo Tarso por este não respeitar direitos destes trabalhadores.
Diz ela: “O governo Tarso está rompendo compromissos e acordos com a nossa categoria quando não paga o piso, ataca as carreiras e tenta implementar a meritocracia. Para impedir isso, nós vamos enfrentar o governo”.
Para fazer esta luta, diz ela, estamos nos preparando. "Pretendemos construir uma articulação social que discuta a educação e dê a ela a força necessária para fazer com que os governos deixem de dizer que educação é fundamental sem tomar medidas que concretizem esse discurso. Um movimento em defesa da educação pública. Não temos ainda um nome para este movimento, mas será algo que unificará a sociedade na luta pela educação. Contudo é algo que ainda está sendo elaborado”.
O calendário de luta que está sendo indicado é:
- Mobilização com visitas às escolas entre os dias 1° e 16 de agosto;
- Um dia de paralisação em 19 de agosto, com o lançamento do movimento em defesa da educação pública e posse das direções central e de núcleos, em Porto Alegre;
- Realização de caravanas pelo interior.
Tudo isso tendo como eixos a implementação do piso, a defesa das carreiras e contra a meritocracia.
Rejane rebate as afirmações feitas por membros do executivo e legislativo que disseram que os trabalhadores do estado não apresentaram alternativas para superar o déficit publico. Ela mostra que “durante a campanha eleitoral não houve uma polarização sobre a mentira do déficit zero apresentado pela ex-governadora Yeda Crusius. A linha de campanha do governador eleito foi a de não atacar ninguém. Então, aceitou a história do “déficit zero”. Agora, não pode jogar as mazelas do governo nas costas dos trabalhadores”.
Ela afirma que “foram mostradas como alternativas a necessidade de enfrentar a dívida com a União e a política de isenções e sonegações de impostos, ausência de política para cobrar os grandes inadimplentes, alterar as concessões fiscais. Além da questão estadual, ligadas as questões nacionais, sugerimos que houvesse enfrentamento da dívida com o governo federal, além de atacar o auxílio-moradia de juízes e procuradores que hoje é de R$ 7 mil por mês”.
Sobre as diferenças de tratamento que o CPERS/Sindicato percebe dos governos anteriores, do período da redemocratização para cá, Rejane diz:
- Vamos falar do governo Rigotto. Ele pretendia jogar nas costas dos trabalhadores as dificuldades financeiras do estado. Como todos os outros, não disse isto durante a campanha eleitoral. Propôs aumentar os impostos e arrochar os salários dos servidores. A Yeda foi mais truculenta. Ela veio com o déficit zero. Zero para quem? Quis alterar o nosso Plano de Carreira e degradou a educação. O governo Tarso também joga nas costas dos trabalhadores os custos do déficit público. Ele não reconhece o rombo da previdência como uma dívida para com os trabalhadores, vítimas de anos de política que desviou recursos do caixa da previdência. Essa é a origem do que o governo chama de “desequilíbrio insustentável”. A política apresentada pelo governo para resolver a crise não é diferente da aplicada por outros governos: cria fundo de capitalização, aumenta a contribuição dos servidores públicos e reduz o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPV’s). O déficit está jogado unicamente nas costas dos trabalhadores. O fundo de capitalização tem como objetivo colocar no mercado títulos públicos, privatizando a parte social da aposentadoria. Hoje o regime é contributivo e solidário entre gerações, o que o governo aprovou foi jogar a contribuição dos servidores na ciranda financeira, sem nenhuma garantia de aposentadoria aos novos e aos atuais servidores.
Sobre a composição e política que acaba de reeleger a nova diretoria do CPERS/Sindicato, qual a diferença nestas conjunturas diferentes, desde o governo Olívio, Rejane diz que a composição se alterou. “Tínhamos uma composição que era cutista. Depois eram cutistas e independentes. Depois, já no governo Rigotto, tivemos a participação da Intersindical. Agora, alem do setor cutista, temos a CSP-Conlutas e agregamos a CTB. Nosso critério foi juntar com aqueles que querem lutar com autonomia e independência em relação a governos e partidos”.
Ela termina dizendo que a categoria tem, com este arco de aliança, “uma democracia que garante as relações, pois todos participam das decisões. Há respeito à participação. A democracia interna é fundamental para a unidade”.
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