16 abril 2011

Os crimes de racismo continuam


As recentes violências da Brigada Militar e outros setores sociais contra a comunidade negra no estado serão matéria de Audiência Publica no dia 12 de maio, às 19 horas, no plenarinho da Assembléia Legislativa do estado.


As vitimas reluzem na memória ditada pela imprensa diária. São o assassinato do jovem boxer Tayrone (em Ósorio), a discriminação e violência ao Jovem Helder Santos Souza, e outras. Todo dia. Acompanhamos o caso. Helder foi surpreendido com a abordagem feita pela Brigada Militar.


Na saída de uma festa de carnaval, em Jaguarão, soldados da Brigada Militar cercou o grupo de amigos em que estava e mandou todos virarem para a parede. Um dos amigos começou a ser mal tratado. Helder se virou para olhar e um soldado que ordenou: “Vira para a parede, negro!” Ele se surpreendeu. Deu-se conta de que estava sendo tratado forma desrespeitosa por ser “negro”. Perguntou: “Porque você me chama de negro, mandando virar para a parede, se você tem a mesma cor da minha pele?”.


O soldado não gostou e interpretou o questionamento como “desrespeito a autoridade”. Denunciou Helder na delegacia, por "desacato". Este fato está no inquérito interno da Brigada Militar e no processo civil que está ocorrendo. A patada do racismo despertou a consciência étnica de Helder. Do soldado, não sei.


O caso das autoridades sem consciência social se aprofundou com a incompreensão da promotora de lá. Para ela, a reação de Helder esta configurada na cultura que ela representa, da busca dos 15 minutos de fama.


Na entrevista coletiva dada pelo Governador Tarso Genro a 35 blogueiros da cidade, no dia 5 de abril passados, perguntado por que não tinha se pronunciado sobre estas violências racistas, o governo disse que tomou todas as providências, não foi omisso. Que vai extirpar do aparelho do estado os que cometem estes crimes. Não foi esta a pergunta. Mas a resposta é esperançosa, de que em situações assim, o governador deve se pronunciar. Ver no site da Catarse:(http://coletivocatarse.blogspot.com/2011/04/meta-zerar-os-conflitos-de-terra-no-rs.html).


O caso revelou como o estado se move. Na esfera federal e estadual, no Rio Grande do Sul e na Bahia, onde as possibilidades do crime de racismo podem aprofundar-se com a perda do ano letivo, (em vaga conquistada em universidade federal), e perda da bolsa conquistada em Jaguarão, em programa da Prefeitura de ajuda a apenados, os processos são morosos, difíceis, não transparentes.


A Ministra de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros,em pleno conflito, esteve em Porto Alegre e soube do caso quando recebeu a visita surpresa do Helder e do seu advogado, Onir Araújo, quando almoçava num fino restaurante da cidade. Aliás, poucos da comunidade negra sabiam da estadia da Ministra na cidade. Segundo informaram, ela veio em caráter privado. Mas, mesmo assim, ficou evidente que o protocolo informando da necessidade das negociações para proteger a vida do estudante e, atendendo as recomendações das esferas do estado, transferi-lo, feito a seu ministério, em Brasília, dias antes, não chegara a ela. E que a agenda de uma ministra, de tal importância para comunidade negra de todos os estados do país, não é comunicada à comunidade negra, pelo menos.


No transcurso de ameaças que se seguiram a reação ao preconceito, tendo denunciado o caso a delegacia de polícia e ao Comando da Brigada Militar na cidade, Helder recebeu uma carta anônima de soldado informando do que o comando da Brigada em Jaguarão e alguns soldados, pretendiam fazer com ele. A carta informava que estavam organizados em milícia, que desovavam corpos do outro lado do rio, em território uruguaio, e que faziam serviço particular para os latifundiários da Região. Pode ser tudo denuncia vazia. Pode não ser. Dias depois, prefeitos de Jaguarão, Arroio Grande, Herval e Pedro Osório reuniram-se para prestar solidariedade ao Comando da Brigada Militar na região. Afirmaram que não há milícia na região, muito menos associada aos Sindicatos dos Produtores Rurais. (Vejam http://mediacenter.clicrbs.com.br/templates/player.aspx?uf=1&contentID=175589&channel=45)


Helder foi muito bem recebido por seus amigos, parentes, colegas de universidade na Bahia. Mas o caso ainda repercute porque a audiência publica marcada para o dia 12, poderá ocorrer sem a presença dele. O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia garantira que ele teria passagem para ela participar. Para além da punição a todos os crimes revelados no caso e relatados acima, há ainda o esforço para que a sociedade esqueça o caso. E, principalmente, para que na luta contra os preconceitos e existência de classes sociais baseada na apropriação da riqueza produzida por todos, fique restrita aos lamentos, esquecimentos, lamúrias, revoltas e ódios isolados ou coletivos. A comunidade de todas as comunidades - pobres, excluídas, oprimidas, exploradas - está significada aqui.


Os casos merecem uma nova sociedade.

11 abril 2011

O cenário da luta dos educadores do estado do Rio Grande do Sul

Em uma das maiores assembléias já realizadas no estado, com quase dez mil, os educadores do estado do Rio Grande do Sul aprovaram a proposta de reajuste emergencial de 10.9% estendido ao conjunto dos aposentados, inclusive os que se aposentaram por invalidez, e os funcionários de escola, fora do Plano de Carreira. A luta dos trabalhadores está cercada de dúvidas. Os dirigentes sindicais exigem o pagamento do Piso, que o STF aprovou como constitucional e para todo pais - depois de dois anos, a partir de questionamentos formulados por governadores, inclusive Yeda. Mas na campanha eleitoral, Tarso candidato, afirmara que pagaria o piso no período de seu governo.Aliás, diz também que vai zerar o conflito com os Sem Terra neste período).


A miséria dos educadores é a herança da Yeda


O argumento da presidente do Cpergs, Rejane Oliveira, para aceitar o reajuste emergencial, é de que a categoria está jogada na miséria. A categoria aprovou na assembléia exigir do governo um plano que defina como ele vai chegar ao valor piso do magistério aprovado pelo STF. Outro ponto que é sobre o valor do Piso sobre o qual o governo irá incidir os percentuais para pagar o piso da categoria. O STF afirma que o piso é de R$ 1.187,14, mas a categoria, na assembléia, afirma que é de mais de R$ 1.500,00. Há setores surpreendentes. Não pelas propostas que apresentam, mas por serem estas propostas vindas de quem é e representarem radicalização da luta. A professora Juçara Dutra Vieira, ex-presidente do Cpergs, defendeu que o piso não é para já, mas para ontem e que deve ser pago retroativamente à decisão inicial do STF, de 2008.


Direção correta


Rejane Oliveira defendeu a política aprovada pela categoria de não aceitar a proposta de abono em troca de mudanças no plano de carreira, o que ocorreu agora e já tinha sido oferecido no governo Yeda, e que o Cpergs recusou participar do “Conselhão”, do Governo Tarso. Para ela, e outros dirigentes sindicais dos trabalhadores dos trabalhadores apontaram o erro dos dirigentes sindicais que lá estão fazendo coro a declarações de empresários – como Jorge Gerdau Johannpeter e Paulo Tigre - de que o plano de carreira do magistério é muito antigo e deve ser mudado. As intervenções descreveram o “Conselhão” como um espaço para atacar as conquistas dos trabalhadores e retirar direitos legitimamente conquistados. O recado da presidente da entidade foi de que “entidade é entidade, e governo é governo, cada um deve fazer sua parte”, mostrando o erro nas declarações do presidente da CUT estadual, Celso Woyciechowski, que concordou com as declarações do presidente da FIERGS que o plano de carreira não pode ser imexível por ter mais de trinta anos. Se quiserem negociar, não há impedimento, mas não é necessário entidade sindical fazer parte do governo.


Outra conjuntura


Se todos afirmaram que agora a conjuntura é outra, garantem que as bandeiras continuam as mesmas: “De luta, organização, defesa do Piso e do Plano de Carreira”, diz Rejane. Os educadores também fizeram uma especial homenagem a ex-governadora. Ela foi vaiada muitas vezes por quase toda a platéia e o júbilo foi registrado nas falas que anunciaram sua derrota política na luta dos trabalhadores em educação que redundou também em sua derrota eleitoral. Os educadores aprovaram um calendário de mobilização: no dia 28 de abril, ato público unitário dos trabalhadores organizados no Fórum dos Servidores Públicos Estaduais (FSPE); Dia 11 de maio realização de um dia estadual de paralisação pela implementação do piso e contra a retirada de direitos, com atividades regionais.


E para inaugurar a nova conjuntura, no final da Assembléia, a passeata de milhares de funcionários públicos de diversas categorias que se somaram aos da educação, quase termina em pancadaria. Os soldados da Brigada Militar quiseram dar o ritmo e o caminho e aí foi aquele empurra-empurra, ameaça de gás pimenta, como se pode ver nas fotos. A manifestação foi para que os servidores informassem ao governo que continuarão lutando por seus direitos e que não aceitarão alterações na previdência estadual e na lei que garante o pagamento das Requisições de Pequenos Valores (RPVs).

03 abril 2011

A Conexão da Tribo de Atuadores

Ói Nóis com a Música da Cena



A Tribo de Atuadores Ói Nóis Aqui Traveiz e o Grupo de Teatro Clowns de Shakespeare, de Natal (RN), inscrevem dia 5 e iniciam dia 6 até o dia 8 de abril, na Terreira da Tribo (rua Santos Dumont, 1186), às 20 horas, o Seminário Música da Cena. A entrada e as inscrições, das 9 às 18 horas, são gratuitas.

A atividade pretende reunir músicos, compositores e atores para debaterem as criações musicais no teatro brasileiro contemporâneo, e faz parte do Projeto Conexão Música da Cena que a Tribo de Atuadores Ói Nóis Aqui Traveiz e o Grupo de Teatro Clowns de Shakespeare, de Natal (RN).


Durante o Seminário será realizada na parte da manhã, nos dias 7, 8 e 9 de abril, das 9 às 13 horas, a oficina A música da cena: princípios da atuação polifônica para o ator e o músico com Marco França, diretor musical do Clowns de Shakespeare. Na etapa em Porto Alegre, os dois grupos desenvolverão de 6 a 12 de abril experimentos cênicos com ênfase na pesquisa musical.


Os experimentos serão direcionados também a investigar as diferenças entre o trabalho musical para o teatro na rua, palco e espaços alternativos. O resultado destes dias de intercâmbio será apresentado em Ensaio Aberto ao público no dia 12 de abril, às 20h, na Terreira da Tribo.


O projeto vai realizar uma série de atividades relativas à investigação da linguagem musical no teatro a partir da prática dos grupos. E fazer mapa eletrônico dos profissionais – músicos, compositores, arranjadores, diretores musicais, etc. – num primeiro levantamento de quem trabalha nesta área no Brasil. Para isto será enviado um formulário com questões acerca da prática destes profissionais. Os interessados poderão acompanhar o registro deste processo desenvolvido pelos grupos – tanto nas atividades à distância, quanto nos encontros presenciais – através do blog musicadacena.blogspot.com e nas publicações Cavalo Louco – Revista de Teatro da Tribo de Atuadores Ói Nóis Aqui Traveiz e Revista Balaio, do Grupo de Teatro Clowns de Shakespeare.


Programação Seminário Música da Cena:


Dia 6/4, quarta-feira – Bate papo “O uso da música nos processos de criação do Clowns de Shakespeare e Ói Nois Aqui Traveiz”, com participação dos grupos teatrais e dos músicos Marco França e Johann Alex de Souza


Dia 7/4, quinta-feira – Ensaio aberto do espetáculo “O Capitão e a Sereia” do Clowns de Shakespeare e bate papo sobre o uso da música no espetáculo


Dia 8/4, sexta-feira – Debate “A música para teatro em Porto Alegre”, com participação de Flávio Oliveira, Luiz André da Silva, Johann Alex de Souza e Marcos Chaves.


Palestrantes:

Marco França - Músico profissional, tecladista, compositor, produtor musical e arranjador, participou de diversas gravações de CDs e shows com vários artistas nacionais e internacionais. No teatro atua como diretor, ator e diretor musical do grupo de teatro Clowns de Shakespeare, onde desenvolve pesquisa musical com base na preparação do ator e na criação cênica a partir de jogos musicais.


Johann Alex de Souza - Músico profissional há mais de vinte anos, atuando como instrumentista, compositor e professor de educação artística. Graduou-se no curso de Licenciatura em Música pela UERGS/FUNDARTE e fez especialização em Pedagogia da Arte FACED/UFRGS. Compôs música de cena para o grupo teatral Vento Forte (SP) e Tribo de Atuadores Ói Nóis Aqui Traveiz, para quem realizou, entre outras, a trilha de “Aos que virão depois de nós - Kassandra in Process”, melhor trilha sonora original no Prêmio Açorianos 2002 e melhor música no Prêmio Shell de Teatro 2007. Em 2008 finalizou seu primeiro CD, em parceria com a cantora Leonor Melo, intitulado Ópera de Quarto.


Flávio Oliveira - Compositor e pianista, é licenciado em Grego e Português pela UFRGS. Estudou composição com R. Schnorrenberg, A. Albuquerque e W.C. de Oliveira dentre outros mestres. Exerceu atividades docentes na área de composição, orquestração e análise no IA-UFRGS, ECA-USP, ILA-UFSM, Conservatório Musical-UFPEL e FUNDARTE. Suas composições tem sido apresentadas no Brasil e no exterior e várias estão disponíveis em CDs. Compõe para o teatro desde 1964, sendo que muitas de suas músicas de cena receberam prêmios locais e nacionais.


Luiz André da Silva - Regente, compositor, arranjador e instrumentista, diretor musical e produtor de diversos espetáculos de música e teatro, diretor fundador da Escola de Música EArte.


Marcos Chaves - Artista teatral e musical, formado em Música pela Universidade Federal de Pelotas, Especialista em Encenação Teatral pela Universidade Regional de Blumenau e Mestrando em Artes Cênicas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul com pesquisa na sonoridade da cena teatral. Ator, criador de trilha sonora, preparador vocal e diretor musical de "O Avarento" (2009) e "Tartufo" (2011), espetáculos que integram a premiada trilogia "As Três Batidas de Molière" do Grupo Farsa de Porto Alegre.


ENSAIO ABERTO: O CAPITÃO E A SEREIA do Clowns de Shakespeare

Dia 7 de abril, às 20h, na Terreira da Tribo

A dramaturgia tem como livre inspiração a obra homônima de André Neves, pernambucano radicado em Porto Alegre, cujo livro foi um dos finalistas do Prêmio Jabuti 2008 de literatura infantil. O autor criou a história de Marinho, um sertanejo que cresceu ouvindo histórias e canções sobre o mar, o que acabou lhe gerando uma grande paixão. Com o tempo Capitão Marinho desenvolve a habilidade de contar histórias e resolve montar uma trupe de mambembes para sair pelo sertão a encantar as pessoas com suas histórias marítimas. Tudo ia bem até o dia em que simplesmente resolve deixar o grupo e decide finalmente conhecer o mar. Porém, ao invés de contar a saga do herói que parte em busca do seu sonho, os Clowns de Shakespeare escolheram contar a história da trupe que ficou.


OFICINA A música da cena: princípios da atuação polifônica para o ator e o músico

De 7 a 9 de abril, das 9h às 13h Inscrições: dia 5 de abril, das 9h às 18h, na Terreira da Tribo


Voltado para atores, bailarinos, diretores e músicos, a oficina parte da prática desenvolvida pelo Grupo de Teatro Clowns de Shakespeare em sua pesquisa musical, em diálogo com os princípios da atuação polifônica proposta pelo Maestro Ernani Maletta (UFMG), esta oficina apresenta possibilidades de uma prática de criação musical como elemento de construção cênica. Os procedimentos utilizados em sala de ensaio pelos Clowns de Shakespeare são trabalhados através de estruturas coreográficas, desenhos rítmicos, de exercícios vocais, pequenas canções e do canto coral, tendo como foco a transposição de elementos de composição musical (ritmo, pulsação, timbre, etc.) para a composição da cena.


Grupo de Teatro Clowns de Shakespeare

Criado há dezessete anos em Natal, Rio Grande do Norte, o grupo vem desenvolvendo uma investigação com foco na construção da presença cênica do ator, a musicalidade da cena e do corpo, e teatro popular e comédia, sempre sob uma perspectiva colaborativa. Mesmo sem trabalhar diretamente com palhaço, a técnica do clown está presente em sua estética, seja na lógica subvertida do mundo, seja na relação direta e verdadeira com a platéia, seja no lirismo que compõe o universo desses seres. Além, é claro, de toda sua carga cômica. As comédias shakespearianas vieram a contribuir para essa pesquisa. Sem adotar uma atitude “museológica” sobre o bardo, no entanto sem desrespeitar a sua genialidade, o desafio tem sido encontrar, na universalidade da obra do dramaturgo, o que faz sentido para o grupo. No seu currículo, o grupo trás importantes conquistas que conferem uma posição de referência na cena potiguar e nordestina.


Tribo de Atuadores Ói Nóis Aqui Traveiz

A Tribo de Atuadores Ói Nóis Aqui Traveiz surgiu em 1978 com uma proposta de renovação radical da linguagem cênica. Durante esses anos criou uma estética pessoal, fundada na pesquisa dramatúrgica, musical, plástica, no estudo da história e da cultura, na experimentação dos recursos teatrais a partir do trabalho autoral do ator. Não se limitando à sala de espetáculos, desenvolveu uma linguagem própria de teatro de rua, além de trabalhos artístico-pedagógicos junto à comunidade local. Abriu um novo espaço para a pesquisa cênica - a Terreira da Tribo de Atuadores Ói Nóis Aqui Traveiz, que funciona como Escola de Teatro Popular, oferecendo diversas oficinas abertas e gratuitas para a população. A organização da Tribo é baseada no trabalho coletivo, tanto na produção das atividades teatrais, como na manutenção do espaço. O Ói Nóis Aqui Traveiz segue uma evolução contínua e constitui um processo aberto para novos participantes. Para a Tribo de Atuadores Ói Nóis Aqui Traveiz o teatro é instrumento de desvelamento e análise da realidade: a sua função é social, contribuir para o conhecimento dos homens e ao aprimoramento da sua condição.

01 abril 2011


Retomando os trabalhos.

Será aos poucos, mais vamos lá!

Abçs aos que pediram.

Luix

24 setembro 2010

As Brigadas Populares e a Pastoral de Rua em Belo Horizonte denunciam
TORRES GEMEAS
O povo está na rua, Anastasia a culpa é sua


Governo do Estado e Prefeitura impedem famílias das Torres Gêmeas (prédio nº 100) de voltarem para suas casas e não oferecem nenhuma alternativa digna. Enquanto isso, crianças, adultos e idosos ficam ao relento.
Família do prédio 100: sem casa, sem solução, sem nada.
Desde a última segunda-feira, dia 20 de setembro, cerca de 80 famílias que moram no prédio nº 100 da ocupação vertical mais antiga de Belo Horizonte estão impedidas pela Polícia Militar e pelo Corpo de Bombeiros de retornarem para seus apartamentos. A PM, comandada pelo Governador Antônio Anastasia, cercou ostensivamente o prédio em que ocorreu o incêndio e mantém guarda com armas de grosso calibre, cães, bombas etc. O Corpo de Bombeiros, por sua vez, nega-se a apresentar o resultado do laudo da perícia realizado ontem (21/09) atestando se houve ou não comprometimento da estrutura do edifício. Ao mesmo tempo, as organizações que apóiam as famílias são impedidas de realizar perícia complementar com engenheiros e arquitetos autônomos.
Esse quadro de incertezas é agravado pela postura do Governo Estadual e Municipal em não dialogar, como em outros conflitos urbanos de BH. A Prefeitura solta notas à imprensa, mas não oferece nenhuma resposta às famílias desalojadas. O prefeito Márcio Lacerda mantém a postura de intransigência e propõe como solução o abrigamento indigno. O Governo do Estado, que não constrói nenhuma casa em Belo Horizonte há mais de 15 anos, também não oferece nenhuma alternativa digna.
Enquanto isso, dezenas de crianças estão sem banho, comendo mal e sem irem à escola. A Defesa Civil fornece apenas duas refeições ao dia. Não foram disponibilizados banheiros. Não há qualquer assistência à saúde dos desalojados. A situação é desoladora...
A negligência das autoridades de Minas Gerais no trato dos conflitos urbanos tem gerado problemas ainda maiores. Essa situação das Torres Gêmeas já poderia ter sido resolvida há muitos anos se o Município cumprisse a Constituição da República e o Estatuto das Cidades (Lei nº. 10.257/01) que determinam a desapropriação dos imóveis urbanos que não cumprem a função social.

Além disso, em 2005, foi aprovado projeto de reforma das Torres com observância de todas as normas técnicas de segurança, inclusive instalação de elevadores. Porém, apesar da aprovação do Projeto pela CAIXA e liberação dos recursos pelo Governo Federal, a Prefeitura de Belo Horizonte não aceitou ser a garantidora do financiamento que seria de apenas R$ 18.000,00 por família, valor muito inferior ao gasto pelo Poder Público na construção de novos empreendimentos habitacionais. Em resumo, a desapropriação e reforma dos prédios fica muito mais barato para os cofres públicos do que o reassentamento dos moradores em novas unidades, a não ser que se pretenda reassentar as famílias sob os viadutos e calçadas da cidade...
Estado e Prefeitura investem bilhões e bilhões em grandes obras, apresentam projeto faraônico de intervenções na cidade em função da Copa do Mundo, mas se negam a buscar uma solução digna para as famílias que não podem retornar para seus lares onde vivem há mais de 14 anos. Para ilustrar, o montante gasto pelo Estado para a construção do novo Centro Administrativo seria suficiente para diminuir pela metade o déficit habitacional de Belo Horizonte.
Para os pobres, o Choque de Gestão é Batalhão de Choque.
A cada instante a situação se agrava. Não bastasse o desalojamento do prédio 100, aumentou muito o risco de despejo das famílias do prédio nº 64. O desespero está tomando conta dos desalojados e o desespero é um mau conselheiro... Por outro lado, a posição do Prefeito e do Governador corrói a esperança de uma solução atenta à dignidade dessas famílias. Bem sabemos que ambos estão atrelados aos interesses da especulação imobiliária que cresceram muito na região, sobretudo com a construção do Shopping Boulevard que será inaugurado nos próximos dias.
Em vista da situação, conclamamos a solidariedade de entidades, movimentos e organizações em defesa do direito de morar dessas famílias. A derrota das Torres Gêmeas, após 14 anos de resistência, representa a vitória de um projeto de cidade vedada aos pobres.

Contatos:
87464209 (Associação de Moradores)
88193052 (Pastoral de Rua)
83129078 (Brigadas Populares)

24 agosto 2010

IV MARCHA LÉSBICA DE PORTO ALEGRE

29 DE AGOSTO (domingo) acontece a IV MARCHA LÉSBICA DE PORTO ALEGRE (e III Marcha Lésbica do RS).
Será às 15 horas no Espelho D'água do Brique da Redenção, em Porto Alegre.

A concentração, a partir das 12 horas - show com ILSE LAMPERT antes da caminhada.

O pedido da comunidade é que “Se você reconhece e RESPEITA a DIVERSIDADE pendure PANOS COLORIDOS nas janelas em 29 de agosto.”

Maiores informações nos sites www.4marchalesbicadepoa.blogspot.com ou www.lblrs.blogspot.com
O Caso Manoel Mattos e grupos de extermínio de PE e PB

A entidade TERRA DE DIREITOS – que presta assistência jurídica a casos de violência no campo contra trabalhadores rurais -, pede apoio e adesão carta abaixo formulada pela doutora em Direito Constitucional e Direitos Humanos e professora da PUC-SP e PUC-PR, Flávia Piovesan. A carta pede o desaforamento do julgamento de um caso que envolve as milicias de matadores da Paraiba e Pernambuco mas revela muito mais.
Lx
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CARTA PÚBLICA DE APOIO

Julgamento Favorável ao Incidente de Deslocamento de Competência nº 2
- Caso Manoel Mattos e grupos de extermínio de PE e PB -

A afirmação do Estado de Direito requer respostas eficazes a romper a contínua e destemida ação dos grupos de extermínio, pautada na promíscua aliança de agentes públicos e privados, que institucionaliza a barbárie, alimentando um círculo vicioso de insegurança, violência e ausência de responsabilização destes agentes.

Vimos, por meio da presente carta, declarar publicamente nosso apoio à federalização do caso de assassinato do advogado e defensor de Direitos Humanos Manoel Bezerra de Mattos Neto. Tal caso é objeto do Incidente de Deslocamento de Competência (IDC) nº 2, o qual se encontra em iminência de julgamento junto ao Superior Tribunal de Justiça. Acreditamos que o julgamento deste IDC pode representar um marco histórico na defesa dos Direitos Humanos, trazendo para o Estado brasileiro a responsabilidade democrática de apurar e julgar, com presteza e isenção, as graves violações aos mencionados direitos. As razões a seguir servem para justificar esta declaração de apoio.

Manoel Mattos desempenhou, em sua história e durante mais de dez anos, uma contundente atuação contra grupos de extermínio existentes na região de fronteira entre os estados de Pernambuco e Paraíba. Em decorrência de seus trabalhos em prol da defesa dos Direitos Humanos, sofreu diversas ameaças, o que culminou com seu assassinato em 24 de janeiro de 2009. Sua morte, longe de compreender isoladamente um mero homicídio, interliga-se a um contexto social de omissão estatal para investigar e responsabilizar organizações criminosas, que nos últimos anos têm gerado um clima de insegurança e praticado diversos crimes, cujos números são excessivamente altos.

Os assassinatos têm como foco o extermínio de meninos de rua, supostos marginais, homossexuais e trabalhadores rurais. As organizações criminosas utilizam a proximidade entre os estados como fator de impunidade, visto que crimes são cometidos na Paraíba e os corpos são jogados no estado de Pernambuco, quando os crimes são cometidos em Pernambuco os corpos são “desovados” na Paraíba. Tudo isso demonstra que os crimes em questão – e, inclusive, o homicídio de Manoel Mattos – encontram-se envolvidos numa complexa rede que ultrapassa em muito os limites das competências estaduais. Indicam ainda que não se tratam de fatos pontuais, mas sim de uma continuada, sistemática e, sobremaneira, grave violação de direitos. Essa realidade motivou uma série de denúncias e vários pedidos nacionais e internacionais de proteção, que nunca foram suficientemente respondidos.

As primeiras solicitações de Medidas Cautelares em caráter de urgência à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos, ocorreram em setembro de 2002. Naquele mesmo mês, a CIDH autorizou a adoção de medidas cautelares solicitando que o Estado brasileiro concedesse proteção integral a Manoel Mattos e outros beneficiários a ser realizada pela Polícia Federal e ordenou que fosse realizada uma investigação séria e exaustiva para determinar os responsáveis pelas ameaças e atentados. Ainda em 2003, a então Relatora Especial da ONU para Execuções Sumárias, Arbitrárias e Extrajudiciais, Asma Jahangir, reuniu-se em Itambé-PE com Manoel Mattos durante sua visita ao Brasil e este pôde pessoalmente relatar todas as ameaças que vinha sofrendo. Nesta ocasião, o agricultor Flavio Manoel da Silva, sobrevivente de uma tentativa de homicídio cometida por um policial, também prestou depoimento para a Relatora da ONU em Itambé, Pernambuco. Quatro dias depois, em 27 de setembro de 2003, Flávio foi assassinado a tiros por criminosos desconhecidos. Em seu relatório sobre a visita ao Brasil, apresentado em fevereiro de 2004, Asma externou sua indignação sobre a morte de Flávio Manoel e fez sérias recomendações ao Governo brasileiro, tais como: o fortalecimento do Ministério Público e das Ouvidorias de Polícia, a reforma do sistema judiciário, a independência dos institutos médico-legais, e, sobretudo, a garantia do governo brasileiro "de que todas as pessoas em perigo de serem executadas, incluindo aqueles que recebem ameaças de morte, sejam efetivamente protegidas".

Após a morte de Manoel Mattos, em janeiro de 2009, as organizações de Direitos Humanos Justiça Global e Dignitatis encaminharam ao Procurador Geral da República um dossiê sobre a atuação dos grupos de extermínio na fronteira entre os dois estados, juntamente com um requerimento de instauração do IDC. Vale destacar que federalização no presente caso não pode se restringir apenas à investigação do homicídio de Manoel Mattos: todas as denúncias envolvendo grupos de extermínio na região devem passar a ser investigados pela Polícia Federal; além disso, todos os procedimentos judiciais devem passar à responsabilidade do Ministério Público Federal e da Justiça Federal.
Em 22 de julho de 2010, a CIDH renovou e ampliou as Medidas Cautelares, determinando que a Polícia Federal proteja a promotora de justiça Rosemary Souto Maior de Almeida, a senhora Nair Ávila, mãe de Manoel Mattos, os Deputados Federais Luiz Couto e Fernando Ferro, todos ameaçados em razão das mesmas causas. Nota-se que este caso pode engendrar uma nova condenação do Brasil pelo Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos.

Podemos afirmar, deste modo, que os requisitos constitucionais para o deferimento do IDC estão evidentemente presentes neste caso. Além das graves violações de Direitos Humanos, há inquestionável repercussão internacional e relevância nacional. O deslocamento da competência para esfera federal, neste caso em especial, respeita ainda elementos considerados pelo STJ, quando do julgamento do IDC n° 1: o “princípio da proporcionalidade (adequação, necessidade e proporcionalidade em sentido estrito), compreendido na demonstração concreta de risco de descumprimento de obrigações decorrentes de tratados internacionais firmados pelo Brasil, resultante da inércia, negligência, falta de vontade política ou de condições reais do Estado-membro, por suas instituições, em proceder à devida persecução penal”.

Por outro lado, algumas autoridades competentes – entre eles policiais, delegados e membros do Ministério Público – que corajosamente investigaram a atuação destes grupos, sofreram represálias e ameaças, encontrando-se, portanto em situação de vulnerabilidade para o exercício da atividade policial e jurisdicional.

Esse caso revela de forma emblemática o padrão de violência que acomete toda uma região na divisa entre a Paraíba e Pernambuco, onde estão as cidades de Pedras de Fogo e Itambé, marcada pela atuação de grupos de extermínio compostos por particulares e agentes estatais (policiais civis e militares e agentes penitenciários) e acobertados pela certeza da impunidade.

É de extrema importância que para além da apuração do homicídio de Manoel Mattos o deslocamento da competência estadual para a competência federal seja estendido a apurar e reprimir grupos de extermínio atuantes na divisa dos Estados da Paraíba e Pernambuco em toda sua dimensão, inclusive dos feitos instaurados e arquivados, bem como dos fatos ainda não objeto de qualquer investigação ou ação penal. Não há que se falar em resposta satisfatória da justiça brasileira à morte de Manoel Mattos sem que se promova o desmantelamento destes grupos de extermínio.

Assina esta Carta:
Flávia Piovesan, doutora em Direito Constitucional e Direitos Humanos e professora da PUC-SP e PUC-PR
Favor enviar as adesões, para Giane alvares,
gianealvares@gmail.com