CPERS mantém mobilização

Professores, funcionalismo e brigadianos

Cerca de 4 mil professores e funcionários de escolas publicas do Rio Grande do Sul, convocados pelo CPERGS Sindicato em assembléia geral reconheceram que ainda não acumularam força suficiente para fazer recuar o governo Yeda e conseguir o respeito de sequer um debate a respeito de suas reivindicações.
Por isso, professores e funcionários decidiram manter a mobilização com atos públicos contra a política voltada para a educação do governo do Estado.
A proposta aprovada pela categoria foi apresentada pelo Conselho Geral do CPERS-Sindicato e inclui:

Manutenção da mobilização da categoria com:
1) Redução de períodos, para fazer o debate nas escolas entre os educadores, pais e alu­nos, e reforço com a visitação à comunidade escolar e distribuição de material informativo;
2) Realização de atos públicos regionais para sensibilizar a sociedade e pressionar o governo do Estado. (Os núcleos podem identificar formas alternativas de mobilização como trancamento de trevos, rodovias, aulas públicas, etc.);
3) Realização de um ato público estadual para pressionar o Governo em relação às reivindicações da categoria e à qualidade na Educação Pública;
4) Participação nas atividades do 1a de Maio em nível estadual e regional;
5) Constituir fóruns unitários regionais de servidores públicos e suas organizações, para fomentar o debate de temas de interesse dos servidores públicos e da comunidade em geral, como: política salarial, planos de carreira, previdência e escola pública, defendendo serviços públicos de qualidade e evitando a municipalização da educação e a privatização através das OSCIPs.
6) Divulgação de Nota Pública contra as atitudes do Governo Yeda que ferem o direito de organização sindical da categoria como:
- demissões de contratados, inclusive de dirigentes sindicais;
- não liberação de dirigentes sindicais eleitos pela categoria;
- registro como "falta não justificada" com desconto nos salários dos participantes de mobilizações nacionais promovidas pelo Sindicato;
- tentativa de criminalização do movimento com a prática da violência contra os manifestantes.
Na mesma nota, chamar a atenção para o fechamento das escolas normais; e ainda alertando os educadores que a luta contra as turmas com um número de alunos superior ao definido pelo Conselho Estadual de Educação é a defesa do emprego para a categoria.
7) Moções de...
a) Apoio ao deputado Faria de Sá, que tentou garantir a paridade para os aposentados no projeto de Lei do Piso Salarial.
b) Alerta à CNTE para assegurar a paridade dos aposentados no Projeto do Piso Salarial.
c) Repúdio ao Governo do Estado que acabou com os limites de silvicultura no Estado, abrindo possibilidade de desmatamento ilimitado e destruição do bioma Pampa, o que trará prejuízos irreversíveis ao meio ambiente.

A marcha
Após a assembléia os professores seguiram em caminhada escoltados por um número impressionante de policiais da Brigada Militar, orientados pelo próprio vice-comandante da corporação, o Coronel Mendes.
Motos, aparelhos diversos de comunicação e armamento pesado durante toda a caminhada. Em frente ao Palácio Piratini montou um piquete onde tentou permitir que só entrasse por ali o caminhão de som, não os professores. O que não deu certo.
A governadora já anunciou que o coronel será promovido a comandante da Brigada por sua “coragem” e determinação. Entre estas ações “corajosas” estão a agressão que infligiu as mulheres camponesas, na Fazenda Tarumã, em Rosário do Sul, de propriedade da multinacional Stora Enso, nas vésperas do * de Março, e tratar com violência excessiva inclusive repórteres que pretendiam registrar a ação policial de desocupação de área reivindicada por trabalhadores


sem terra, na luta pela reforma agrária. O coronel se destaca pelo posicionamento abertamente favorável a repressão aos movimentos sociais e proteção aos projetos neoliberais de “desenvolvimento” econômico do estado.

A luta de todo funcionalismo estadual
Em frente ao Palácio Piratini os professores encontraram-se com trabalhadores de outras categorias do serviço públicos do estado, reunidos no Fórum Unificado das Entidades Representativas dos Servidores Públicos do RS. Conseguiram reunião, não com a governadora, como queriam, mas com o secretário da Casa Civil, Cesar Buzato. Este garantiu que o governo não colocará em votação projeto 393, que trata da Previdência Estadual, e aceitou participar do grupo existente que discute a proposta de Previdência estadual.
O documento assinado pelo Fórum Unificado das Entidades Representativas dos Servidores Públicos do RS em Defesa da Previdência Própria – FÓRUM UNIFICADO, grupo que congrega mais de quarenta Entidades representativas dos servidores dos três poderes do estado, do Ministério Público e do Tribunal de Contas –, requereu que a governadora analise a pré-minuta do texto comparativo entre as propostas em estudo e agregue ao referido grupo de trabalho os representantes do Governo do Estado, para que se possa evoluir na discussão da proposta, em conjunto com os segmentos apontados.
O Fórum Unificado entregou aos deputados estaduais documento analisando a situação previdenciária do Rio Grande do Sul. O documento denuncia o "sucatemento” do serviço público, “evidenciado no descaso com o serviço e o servidor público, em especial quanto à eliminação das perspectivas de aposentadoria adequada destes”. O documento afirma que hoje o principal debate do Fórum está centrado na luta contra o PL 393/07, do governo do estado. Para o Fórum este PL não pode implementar o Regime Próprio do Servidor Público do Rio Grande do Sul sem regularizar o passivo atuarial do Estado, tendo em vista a utilização de recursos da previdência pública, no passado, em investimentos de infra-estrutura para a sociedade gaúcha, bem como no custeio de gastos públicos permite contestação legal. O documento afirma ainda que o atual sistema previdenciário NÃO É DEFICITÁRIO, como atesta o parecer prévio do TCE sobre as contas do Governador do Estado de 2006, aprovado pela Assembléia Legislativa.

O Fórum Unificado é composto por pelas entidades gerais como FESSERGS – FÓRUM DE ENTIDADES – UNIÃO GAÚCHA, sendo que compõem estas congregações as entidades: ABFIR, ABOJERIS, ADPERGS, AFAFE, AFISVEC, AFOCEFE, AJURIS, AMP/RS, APERGS, APROJUS, ASDEP, ASEGERGS, ASJ, ASOFBM, ASPGE/RS, ASSEP, ASTC, CEAPE/TCE-RS, CEFAL, CPERS, FASP/RS, SERVIPOL, SIMPE-RS, SIMSECOR, SINAPERS, SINDAF/RS, SINDICAIXA, SINDGERAL, SINDJUS-RS, SINDIPE, SINDIPERÍCIAS, SINDISPGE/RS, SINDISSAMA, SINDSEPE-RS, SINDSIRGA, SINFEEAL, SINFERS, SINTAF/RS, SINTERGS, SISDAER, UGAPOCI, UGEIRM-SINDICATO, UNSP/RS.