28 julho 2011

O estado das coisas
CPT do Maranhão pede socorro


Carta-Denúncia de Diogo Cabral, advogado


da Pastoral da Terra do Maranhão

Hoje, eu, advogado da CPT Maranhão e padre Inaldo Serejo, estivemos no município de Cantanhede, Maranhão, aproximadamente 200 km de São Luis, para realização de audiência preliminar do processo de n 3432010, onde os autores são trabalhadores rurais quilombolas do Quilombo de Salgado, município de Pirapemas, e os réus latifundiários da região, cujos nomes são Ivanilson Pontes de Araujo, Edmilson Pontes de Araujo e Moisés Sotero. Estes homens perseguem os trabalhadores quilombolas desde 1981 e, ano passado ingressaram com ação de manutenção de posse contra estes fazendeiros, pois os mesmo destruíram roças, mataram animais, áreas de reserva, cercaram os acessos as fontes de água, alem de ameaçarem se morte os trabalhadores.

Em 7 de outubro de 2010, após audiência de justificação previa, foi concedida manutenção de posse em favor dos quilombolas, uma área de 1089 hectares. Ainda assim, os réus continuaram a turbar a posse dos trabalhadores, realizando incêndios criminosos, matando pequenos animais, abrindo picadas na floresta, etc... Não satisfeitos, com a mudança de juiz da comarca e com a entrada de um novo, por nome Frederico Feitosa, os fazendeiros ingressaram com uma ação de reintegração de posse contra as famílias, que foi deferida em 24 minutos, alterando a posse, no dia 6 de julho.

Eu tive ciência da ação no momento em que pesquisava sobre meus processos naquela comarca.... No dia seguinte fui com padre Inaldo na comarca de Cantanhede, tomei ciência da decisão e agravei. Dia 18 de julho foi concedido efeito suspensivo através do agravo aquela decisão que reintegrava a posse em favor dos fazendeiros... Pois bem, hoje, quando chegava naquela comarca, para realização de audiência preliminar, o fazendeiro Edmilson Pontes de Araujo esbravejava na porta do fórum de que 'era um absurdo gente de fora trazer problema para o povoado, que era uma vergonha criar quilombo onde nunca teve nada disso ( se referindo a mim, ao Inaldo e ao agente da CPT Marti Micha, alemão naturalizado brasileiro).... E por isso que a gente tem que passar o fogo de vez em quando, que nem fizeram com a Irma Doroty!'

Camaradas, a CPT Maranhão tem enfrentado de tudo: duas vezes foi arrombada, onde levaram documentos e HDs, ligações ameaçadoras e agora mais esta ameaça contra três agentes pastorais.

Peço aos companheiros que possam espalhar essa mensagem por suas listas, porque eu, Diogo Cabral, advogado da CPT e padre Inaldo, coordenador tememos por nossas vidas! Mas apesar das ameaças, não recuaremos um milímetro!!!

Diogo Cabral advogado da CPT Maranhão

11 julho 2011

O estado das coisas

Quilombola é morto por policiais dentro de casa no Quilombo de Volta Miúda - Caravelas BA
O líder quilombola Diogo de Oliveira Flozina
Juventude reage em Porto Alegre contra o nazi-fascismo


A notícia abaixo nos chegou agora.

Faz parte do cenário de ofensiva da extrema direita que se sente autorizada a utilizar os mais torpes e reacionários métodos políticos para impor seu poder.

Quem os autoriza são as condições políticas adotadas pelos governos, a partir das alianças adotadas pelo governo federal.

Este, aparentemente, não é de ninguém, mas faz o que a extrema direita quer.

Dilma se elegeu com estes acordos, mas quem continua ganhando a eleição cultural, política e ideológica são estes grupos, defensores e praticante de todos os preconceitos, racismos e violências contras mulheres, negros, índios, pobres e a diversidade sexual.

Em Porto Alegre, a ofensiva nazi-fascista pintou o prédio da Comunidade Utopia e Luta com a suástica.

A juventude da cidade fez uma calorosa manifestação na sexta feira, 15, contra este crime.


O governo só assiste e nada faz. Exemplo é o caso de preconceito cometido pela Brigada Militar contra o estudante Helder. Os que cometeram os crimes de agressão racista contra o estudante, em Jaguarão, continuam sem serem investigados. Por isto, e por estarem no aparelho de estado com informações privilegiadas de que as investigações contra eles não tem prosseguimento, continuam ameaçando o advogado do estudante e aos amigos de Helder que ficaram naquela cidade.

O governador do estado, Tarso Genro, questionado porque não tinha se pronunciado na ocasião, disse: “não que foi omissão.”

Mas o cenário é de ofensiva do nazismo a serviço da sociedade dirigida pelo governo federal.

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Quilombola é morto por policiais dentro de sua casa no Quilombo de Volta Miúda - Caravelas BA

Policiais alegam terem encontrado o corpo em outro munícipio, numa zona de tráfico de drogas

Ascom Rede Mocambos, 08 de julho de 2011 Em pleno São João, dia 24 de junho, quando o nordeste voltava sua atenção para as festas juninas, um fato grave não ocupou nossa mídia: o quilombola Diogo de Oliveira Flozina, 27 anos, pai de 2 filhos, teve sua casa invadida por 3 policiais a paisana que chegaram na comunidade de carro comum em pleno meio dia. Testemunhas da comunidade que não desejam se identificar, pela gravidade das ameaças que sofrem, disseram que os policiais mataram Diogo e que ficaram na casa com ele até 14h, quando uma viatura chegou para levar o corpo. Nessas horas que a polícia estava na comunidade, um menor de 15 anos foi espancado e ameaçado de morte por se aproximar do local, que os policiais mantiveram isolado de outras pessoas.

A viatura então seguiu para o município de Nova Viçosa, para um bairro onde já existem ocorrências de tráfico de drogas; depois seguiram para o hospital de Teixeira de Freitas, lá e na delegacia o corpo foi apresentado como de um traficante. O boletim de ocorrência consta que o rapaz foi morto depois de uma batida policial com trocas de tiro numa boca de fumo em Nova Viçosa.

O Quilombo de Volta Miúda, assim como outros da região, vive conflitos permanentes com polícia e empresas de eucalipto e carvão. A comunidade acredita que Diogo foi morto por estar extraindo carvão e incomodando os interesses das empresas do ramo

"Aqui os quilombolas vivem aterrorizados, trancados em suas casas, silenciados pela opressão, eu coloco minha boca no mundo, mas sei que posso morrer a qualquer momento por isso, precisamos de ajuda!" relata um quilombola que não deseja se identificar.

O quilombo de Volta Miúda é certificado pela Palmares, tem 120 famílias em estado de preocupante pobreza e sobrevivem com muito sacrifício por conta da dominação das empresas de eucalipto. Na região, vive em conflito com polícia e empresários, além da Volta Míúda, cerca de mais 7 comunidades que se sentem isoladas, sem apoio e cobertura nenhuma dos poderes públicos.

O Quilombo de Volta Miúda pede socorro, antes que outras tragédias aconteçam!

A Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia tem obrigação de por fim ao racismo policial que extermina nosso povo, prender os assassinos de Diogo e exonerar seus superiores!

Os organismos de Direitos Humanos e de Igualdade Racial devem obrigatoriamente nos assegurar cobertura, proteção e reparação em caráter emergencial para além de suas justificativas burocráticas e de gabinetes!

04 julho 2011

O avanço do estado de exceção e a esquerda

Temos denunciado o avanço do estado de exceção a partir do processo de realização da Copa do Mundo.
É uma visão ingênua achar que este seria apenas a aplicação do que ocorreu na África do Sul, com a instalação dos tribunais excepcionais, com punições e prisões sumárias, em cadeias construídas como jaulas, para pequenos delitos de vendedores ambulantes não autorizados pelos negócios da FIFA.
(Aliás, já existem salas de aulas e cadeias funcionando com estas características no território nacional).
Quanta ingenuidade.
A burguesia presente no Brasil – associada – pendura na realização dos mega eventos suas demandas de realização ideológicas e aprofunda suas ações para realizar a dominação a partir da nova realidade política necessária a exploração pretendida.
Os marcos jurídicos, políticos, ideológicos, culturais e financeiros dos mega eventos, a serem aplicados nas 12 cidades impactarão estas regiões metropolitanas, e, portanto, todo o país.
A burguesia, espertamente, coloca na conta da Copa e outros mega eventos, suas necessidades historicamente barradas pela luta dos movimentos sociais, agora desabrigados de apoio do que construiu nos últimos 40 anos, dominados pela política e dependência que se matem e suas influencias no movimento social do campo e da cidade.
Os movimentos do campo e da cidade e suas organizações – por conta deste cenário - têm se dividido na busca de encontrar um caminho, mas não conseguem unidade para fazer a luta contra o aprofundamento do estado de exceção.
Não se consegue unidade do movimento sindical, sexual, de gênero, de quilombolas, religioso. A situação da segurança, da educação, da saúde e mobilidade apresenta esgotamento.
Estamos sugerindo enviar estas mensagem e convidar a todos para as atividades de luta buscando a unidade do movimento em torno de uma cidade para todos.
Na busca de uma idéia de democracia que contemple os direitos de viver com decência, sem opressões.
Por uma nova democracia.
Vamos participar e apoiar todas as atividades que atuem no sentido de desmascarar o estado de exceção da burguesia financeira, que tem expressões no aparelho público e nas ações de grupos que tentam intimidar a todos os segmentos sociais que devem constituir um novo poder popular.
Assim:
- Vigília no dia 05.07 , a partir das 18h , na frente da Sede Central dos Correios e Telégrafos, na Rua Siqueira Campos, no Centro de Porto Alegre – Contra a privatização da empresa.
- Haverá reunião da Frente de Luta Quilombola Negra e Popular no local.
Pauta: Informes e preparação do Encontro Quilombola Negro e Popular do dia 16.07  no Quilombo dos Silva resistindo contra a ADI-3239 e contra o Racismo Institucional, contra os assassinatos e ameaças de morte rumo a mobilização sobre Brasília
- Sexta feira dia 8, ás 19 horas  - mobilização, com caminhada até o Largo Zumbi. Esta ação tem por objetivo denunciar as ações pré-conceituosas e opressoras de grupos como os skinreads. Também estará em pauta a plubicização das ameaças contra o advogado Onir Araújo, ameaçado por defender as comunidades Quilombolas, especialmente o estudante Helder.
Luix
PS: Abaixo matéria que caracteriza que há incentivo para a ampliação do caráter ideológico do estado de exceção.
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Cinco skinheads são presos em flagrante agredindo negros em São Paulo

Por Guilherme Voitch (guilherme.voitch@sp.oglobo.com.br - Agência O Globo – dom, 3 de jul de 2011

SÃO PAULO - A Polícia Civil prendeu na madrugada deste domingo cinco jovens integrantes de um grupo skinhead. Eles foram presos em flagrante quando agrediam quatro pessoas na Rua Vergueiro, Aclimação, região central de São Paulo.

Foram detidos Welker de Oliveira Guerreiro, 19 anos; Guilheme Witiuk Ferreira de Carvalho, 21; Pedro Toledo de Souza, 19; Julio Ramon de Lima, 21 e Kauê Baldon Barreto, 18. Com o grupo foram encontradas facas, uma caneta com ponta de ferro e até um machado. Um dos detidos usava uma camiseta com os dizeres White Pride (Orgulho Branco, em inglês).

As vítimas dizem que estavam sendo agredidas quando viram a aproximação de uma viatura da Polícia Civil que passava pela região. Os policiais perceberam a movimentação e interromperam a agressão.

Em depoimento à polícia, duas das vítimas, um orientador sócio-educativo e um estudante, dizem ter sido agredidas porque eram negros. Elas prestaram queixa por racismo. Os detidos irão responder ainda por tentativa de homicídio e formação de quadrilha.

O movimento skinhead surgiu na Inglaterra no final da década de 60. Inicialmente, não possuía conotação  racista ou sequer política. O ritmo negro e jamaicano do ska era uma das trilhas sonoras dos skinheads ingleses. No final da década de 70, porém, integrantes do movimento aproximaram-se de políticos da extrema-direita inglesa e até de neonazistas. No Brasil, os primeiro skinheads surgiram no início da década de 80.

Fonte: http://br.noticias.yahoo.com/cinco-skinheads-s%C3%A3o-presos-flagrante-agredindo-negros-s%C3%A3o-170300093.html