28 fevereiro 2009

A todos os povos do mundo!
Sepe Tiaraju vive!
Fevereiro está terminando e as atividades de celebração da luta dos índios missioneiros continuam apagadas nas plagas meridionais. Entretanto, os índios missioneiros e apoiadores fizeram importante atividade cultural e sentimental revivendo a luta pelas causas em defesa da terra, da água, da vida e da história.

Mesmo ainda excluídos da história gaúcha, este passado é parte da formação social da sociedade rio-grandense e brasileira.

A atividade compreendeu celebrações nas localidades da região de São Gabriel, onde morreram , em fevereiro de 1756, o índio Sepé Tiaraju, e, logo depois, mais de 1500 indígenas, massacrados por ação unificada dos exércitos português e espanhol, abençoada pelo Vaticano.

A atividade de celebração, entretanto, iniciou antes, com a bicicleteada que a cada ano reúne mais participante e aplaina melhor o Caminho de Sepé Tiaraju.
Abaixo o manifesto aprovado pelos índios e o relatório da viagem pelos Caminhos de Sepé Tiaraju, do Ezequiel Pavelacki junto com os bicicleteiros.
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Encontro Sepé Tiaraju
Assembléia Regional do Povo Indígena Guarani
São Gabriel- Rio Grande do Sul- BRA
5, 6 e 7 de Fevereiro de 2009.

A todos os povos do mundo!

No último dia 7 de Fevereiro de 2009, cumpriu-se 253 anos da morte de Sepé Tiaraju e do massacre de Caiboaté, em que os exércitos da Espanha e Portugal mataram 1500 guerreiros para ocupar o território da antiga República Guarani. Há 253 anos o Povo Guarani vem resistindo e, há pouco mais de três décadas, intensificamos nossa luta para reivindicar os espaços territoriais que nos foram tirados e sobre os quais se construíram as cidades, derrubando as florestas, poluindo as terras e águas dos rios.

Durante 3 dias, estivemos em São Gabriel , no local em que tombou Sepé Tiaraju, nos reunimos mais uma vez, caciques, Karai, Kuña Karai e demais lideranças, homens, mulheres e crianças Guarani, descendentes dos guerreiros de Sepé Tiaraju, para conversar, nos aconselharmos e avaliar nossa situação. Ouvindo as palavras vindas de aldeias dos estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, preocupamo-nos com o futuro e concluímos: sem a garantia de nossas terras, não há como vivermos a cultura, e nossa vida Guarani está ameaçada.

Sentimos em denunciar que quem deveria ser nosso maior aliado, o órgão criado para trabalhar exclusivamente com os Povos Indígenas do Brasil, a Fundação Nacional do Índio - FUNAI, não está cumprindo com seu papel e vem demonstrando medo em regularizar nossas terras. Nossas comunidades relataram as tristezas e sofrimentos que passam pela demora nos encaminhamentos e soluções dos problemas, pela burocracia e falta de vontade do governo em dar uma solução para essa situação. Assim, solicitamos mais agilidade e coragem na criação dos Grupos de Trabalhos e para realizar os levantamentos antropológicos nas nossas terras que hoje estão ocupadas por fazendas, enquanto nós, que possuímos o direito de viver em nossas terras, estamos há anos em beira de rodovias, correndo perigo todos os dias, sujeitos à expulsão de nossas casas. Isso já ocorreu diversas vezes e, como exemplo, relatamos o que aconteceu em Arroio do Conde, Eldorado do Sul, RS, em julho de 2008, quando algumas famílias foram expulsas do acampamento em que viviam e tiveram suas casas destruídas pela Brigada Militar.
Vale ressaltar que a ação policial foi motivada por uma decisão de reintegração de posse, mas as referidas famílias não ocupavam nenhuma propriedade particular, elas estavam às margens da estrada, em espaço público. A nossa comunidade do Lami, na grande Porto Alegre, também receia em sofrer o mesmo e pede agilidade da FUNAI no procedimento de identificação e demarcação da terra.

Idêntica realidade de descaso e abandono ocorre nas terras de Petim, Passo Grande, Coxilha da Cruz, Estiva, Capivari, Lomba do Pinheiro, na grande Porto Alegre, RS, que também aguardam os GTs de identificação e demarcação, o que já deveria ter iniciado em 2008.
Em Yrapuã, Caçapava do Sul, RS, já ocorreu o estudo antropológico e este foi concluído há anos, no entanto a nossa comunidade está ainda à beira da estrada esperando por uma definição da Funai a fim de que possam entrar na terra, mas o processo ficou estacionado no órgão indigenista. Na terra indígena Pacheca, Camaquã, há conflito com não-índios que têm desrespeitado os limites da área indígena, já demarcada e regularizada, e colocam no seu interior o gado que destrói as plantações da nossa comunidade. Apesar de já termos denunciado por três vezes, não houve intervenção do órgão indigenista para coibir as invasões.
A terra de Cantagalo, situada em Viamão, já foi homologada e mesmo assim permanece indefinida, pois a Funai não realizou o pagamento das benfeitorias de boa fé e nem a retirada dos não-índios, que nos dizem que só podem deixar nossa terra quando receberem o referido pagamento por não terem outra fonte de sobrevivência. Também a nossa comunidade da Terra Indígena Mato Preto, em Getúlio Vargas , enfrenta a morosidade na publicação do estudo antropológico que comprova a ocupação tradicional Guarani na região.

Em Santa Catarina presenciamos também o descaso da Funai com relação a conclusão do procedimento de demarcação da Terra Indígena Araça’i, cuja retomada ocorreu em 1998, mas as famílias foram retiradas da área. O procedimento de demarcação desta área, iniciado em 2000, sofreu paralisação através de ação judicial, revogado posteriormente por ser improcedente.
Famílias desta nossa comunidade ainda estão espalhadas em outras aldeias aguardando que a FUNAI inicie o levantamento fundiário para proceder a indenização dos não-índios, o que vem demorando e causando tensão entre agricultores da região. Ressaltamos que é a mesma situação ocorre na Terra do Morro dos Cavalos, que foi demarcada em abril de 2008, e ainda espera pela continuidade do processo de retirada das famílias dos não-índios. As nossas terras Guarani, no norte do estado de Santa Catarina, tiveram o procedimento demarcatório iniciado, no entanto estão sofrendo pressão em função de obras de duplicação de rodovias, ferrovias e construção de portos planejados exatamente nas regiões que afetam as nossas áreas e, por isso, nossas comunidades pedem mais atenção dos órgãos responsáveis.

No estado do Paraná as nossas comunidades tiveram suas aldeias alagadas, com a instalação da hidrelétrica de Itaipu. Na ocasião muitas famílias tiveram que migrar para outras terras e retornaram depois, vivendo hoje à beira da represa, a espera de resoluções. Nos municípios de São Miguel do Iguaçu e de Santa Helena Velha as nossas comunidades ocupam pequenos acampamentos, sofrem com falta de espaço para o plantio, sem atendimento à saúde e sem fontes de alimentação aguardam pela FUNAI para que realize o reassentamento das nossas famílias. Da mesma forma, vivem as nossas comunidades de Guaíra e Terra Roxa, que esperam regularização das áreas que, a cada dia, perdem espaços territoriais em função da expansão das cidades.

Denunciamos também a situação das inúmeras famílias atingidas pela Duplicação da BR 101 em SC e RS, que sofrem com a morosidade na implementação do Programa de Apoio as Comunidades Indígenas Guarani – PACIG. Exemplo disso são as áreas de Varzinha, Riozinho e Campo Molhado, RS, que ainda não receberam nenhum apoio. Alertamos que isso não pode se repetir com a duplicação da BR 116, RS, que vem sendo planejada sem nenhum processo de discussão.

Pedimos apoio da sociedade civil e mais empenho dos órgãos responsáveis para a resolução de nossos problemas. Já não há mais tempo para esperas. Enfrentamos o medo todos os dias nas aldeias, pois quando denunciamos os não-índios, que invadem as terras, ou que as ocupam, nós sofremos perseguições e corremos o risco de sermos presos ou expulsos de nossas áreas, mas quando são os brancos que nos arrancam das terras, nos humilham ou nos discriminam, a lei não é cumprida, e sabemos que nada lhes acontece.

“Essa Terra tem dono!” Esse grito foi dado por Sepé Tiaraju em 7 de Fevereiro de 1756, e continua sendo ecoado por nós, o Povo Indígena Guarani e nossas organizações. E assim será, até que nossos direitos sejam respeitados, mantendo a esperança de que um dia, ao invés do grito, possamos voltar a entoar canções.
São Gabriel, 7 de Fevereiro de 2009.
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Diário de bordo do Caminhos de Sepé Tiaraju

Este já é o III Caminhos de Sepé Tiaraju, realiado de 1º a 7 de fevereiro/2009.
Dia 1° de fevereiro é o primeiro dia de “Caminhos”. O itinerário foi cumprido sem grandes anormalidades por conta do trecho curto. Por volta das 16:30 horas realizou-se a celebração de Envio, na qual se pronunciaram pessoas locais e integrantes do grupo que pegou a estrada.

Após o Envio o grupo se dirigiu à comunidade São Nicolau, município de Rio Pardo – com bom apoio da prefeitura. Há três anos foi oficializado o Santuário de São Nicolau, em que três povos ergueram três igrejas e sepultaram seus mortos no mesmo campo. A recepção na comunidade foi muito calorosa, oferecendo ao pessoal dos “Caminhos” uma galinhada de panelão de ferro feita em fogo de chão, a qual muitos dos nossos não conheciam tal sabor.

Depois da janta foi feita a apresentação dos colegas de trecho pelos próximos seis dias, discussão dos objetivos e dicas de segurança. Para encerrar a noite alguns colegas fizeram um passeio pelo cemitério.

No dia 2 de fevereiro o pessoal que tinha passeado no cemitério na noite anterior parecia meio inquieto, visto a necessidade de estarem em pé antes da 6 horas da manhã, ou seria excitação dos primeiros dias? Mesmo com a algazarra matinal precoce a partida sofreu um pequeno atraso devido a ausência de alguns ingredientes do café.

Após a seção de alongamento o grupo se dirigiu ao Rincão d’El Rei e depois à localidade denominada Linha Tapera no município de Vera-Cruz, onde foi feita parada, ainda em solo rio-pardense nas Figueironas. Reza a lenda que ali o índio Sepé teria tomado uma tropilha dos portugueses sendo assinado um documento em favor do tombamento das figueiras como patrimônio do município.

Merecidamente descansados pelos 35 km rodados na manhã se dirigiram ao Rincão dos Negros. No trecho um susto: um caminhão cruzou em alta velocidade uma estrada estreita pondo em risco a vida dos muitos pedalantes. No Rincão, uma novidade de menos perigo, mas nem por isso menos impactante: a comunidade dividida entre brancos e negros, tendo até igrejas separadas, os primeiros não quiseram receber os ciclistas. Os motivos eram os preconceitos aos índios.
Os viajantes acolheram-se no salão da comunidade dos negros. O banho ficou comprometido por conta de a bomba que retira água do poço estar em poder dos brancos e a água reservada em uma caixa de mil litros foi destinada para uso na cozinha. Mas gente criativa não falta sobre as bicicletas e na equipe de apoio, contando com isso lá se foi o povo para a beira de um riacho para tirar a terra e a indignação que pesava sobre cada um, um banho de sanga ímpar, pois nada como água corrente no dia de Nossa Senhora dos Navegantes e de Iemanjá para elevar corpos e espíritos. Algumas pessoas da comunidade branca foram atrás do ônibus para se certificarem de que não cometeríamos nenhum ato que ofendesse a paz mantida na região por meios escusos. PS.: O pessoal do apoio está cansado de subir e descer do caminhão e dos estouros de pneus do ônibus.

Dia 3 de fevereiro, 06h30min da manhã, os ciclistas acordam visualizando ainda a falta de água, ou as implicações por conta disso, tal como não poder lavar a cara. Pouco depois da alvorada uma notícia corre como rastilho de pólvora entre o grupo: foi mantida uma ronda durante a noite toda, provavelmente a fim de flagrar qualquer movimento suspeito por parte de um grupo tão estranho, composto de gentes estranhas, que vão tomar banho em riachos, que andam pra cima e pra baixo de bicicletas e que procuram conviver em harmonia com as pessoas de redor.

Logo que colocaram as bicicletas na estrada percebeu-se o rendimento do grupo, que graças a determinação de alguns ciclistas e alguns reboques subida acima, adiantou-se na hora, ganhando tempo a mais para descanso. A manhã correu sem grandes surpresas afora algumas baixas por problemas gástricos.

Depois do descanso do bom almoço - e o relato não deixa de elogiar a equipe de apoio e da cozinha - , foi realizada a primeira avaliação do primeiro trecho da viagem. Foram ressaltadas a falta de cuidado na estrada e a boa comida. O grupo se mantém unido e solidário.

Em seguida o grupo saiu em direção a uma tempestade que se armava para os lados de Cachoeira do Sul. A tempestade os esperava na metade do trecho até Cachoeira e durante uns vinte e cinco minutos judiou da caravana que, com dificuldades para enxergar e pedalar por conta da agia e da lama sofreu algumas baixas em seus veículos, indo, mesmo contra a vontade, para o carro de apoio.

Antes da chuva um incidente pôs em risco uma das ciclistas que teve que desviar de uma freada brusca de um carro. Não teve conseqüências maiores porque carro estar passando lentamente pelo grupo.

Mesmo sob forte chuva o grupo chegou adiantado a Cachoeira e foi recebido na comunidade Nossa Senhora da Penha. A recepção teve carreata e missa com o bispo da ecologia, dom Irineu. Os integrantes da caravana foram convidados para tomar banho nas casas de pessoas da comunidade, solucionando um problema de outros dias: a fila do chuveiro. Para coroar a recepção, o risoto estava delicioso.
Dia 4 de fevereiro - A saída da cidade de Cachoeira do Sul foi um tanto tumultuada: alongamento antes do café correria em direção ao ônibus e ao caminhão para guardar as coisas, os ruídos de correias sendo lubrificadas as pressas. O dia prometia, pois era considerado o pior trecho da viagem: 85 km de sol e areia.

O primeiro trecho até a balsa do rio Jacuí foi cumprido sem muitos problemas, o grupo está cada vez mais “indexado”. Depois da passagem pelo rio o terreno plano e compactado pela chuva possibilitou um bom desempenho dos ciclistas. Quando o terreno começou a ficar mais acidentado houve uma seleção das pessoas que permaneceriam na estrada, afim e poupar alguns e manter o ritmo de marcha. Houve parada na comunidade Divino Espírito Santo para pegar água e visitar amigos. Faltavam dez quilômetros para o ponto de almoço.

Desta forma o grupo condensado chegou á São Judas Tadeu, município de São Sepé, por volta das 11h45min sob um sol de “rachar melão”. Durante o tempo parado tentou-se solucionar a maioria dos problemas mecânicos ocasionados pela chuva do dia anterior e ainda trocar um dedo de prosa com as pessoas residentes na comunidade.

Na parte da tarde o grupo foi mantido o mesmo, sofrendo mais uma baixa em virtude da grande pressão que a quilometragem fazia sobre quem está pedalando, o que significou 30% do grupo de ciclistas parado.

O trânsito se mostrou tranqüilo embora com muita areia, dificultando o avanço das bicicletas. Mesmo assim o trecho até a comunidade Nossa Senhora das Dores, ainda no interior de São Sepé, foi cumprido rapidamente e sem transtornos. A comunidade acolheu os ciclistas calorosamente, dizendo que estes já fazem parte da comunidade. O lanche estava saboroso.

O grupo chegou a cidade de São Sepé próximo das 20horas. Após uma rápida passagem pelo centro da cidade o grupo se dirigiu para a comunidade no bairro Kurtz, onde recebeu a visita dos jornalistas locais e representantes da prefeitura. A luz acabou e o banho masculino foi improvisado no espaço entre o salão da comunidade e o muro, sob uma mangueira. O grupo decidiu conversar sobre como conviver em grupo.

Dia 5 de fevereiro - O dia em São Sepé começou de forma promissora. O trecho inicial apresentou um pouco de lentidão, até que o vento resolveu ajudar as pernas sobre as bicicletas. Chegam á Parada Neto com quase todo o grupo pedalando, sem nenhum incidente fora um encontro inesperado com um ferreiro em sua oficina e uma cobra coral falsa, na estrada.
O almoço no hangar da fazenda foi muito bem feito, como de costume. Na parte da tarde foi realizada a segunda avaliação que estava programada para tentar resolver problemas de estrada e atritos. Resolvidos alguns problemas mecânicos, rumaram a Cambaí, com um bom vento favorável. O caminho teria sido como o da manhã não fosse algumas rampas com pedras, um dos ciclistas se perderem do grupo e o grupo se perder por falta de guia.

A chegada ao Cambaí foi como de costume: saudada com foguetes. Foi considerada uma das comunidades mais acolhedoras do caminho junto com Cachoeira. Ali a família do capataz da fazenda tratou o grupo como integrantes da família deles. Em Cambaí realizou-se uma integração cheia de energia, bom descanso e técnicas estudadas para este fim.
Dia 6 de fevereiro - A saída do Cambaí foi atrasada propositalmente para as 8h30min porque se tratava de um trecho curto até a cidade de Santa Margarida mas era considerado os 15 km mais difíceis de toda a estrada: uma pirambeira tapada de cascalhos e com subidas persistentes.

Antes da ultima subida – uns 3 km cerro acima – antes da chegada, o grupo parou para tomar um banho no rio Cambaízinho, local que se tornou referencia para os ciclista há três anos. Em Santa Margarida, a recepção foi feita pelo chefe de gabinete do prefeito e pela diretora da escola onde paramos para fazer o almoço.
Foi decidido pegar a estrada ás 15 horas para combinar com o horário programado com a prefeitura de São Gabriel. Por ser um trecho de asfalto, altamente desgastante, com um sol escaldante, foram poupados alguns ciclistas.

Em São Gabriel a recepção aos ciclistas ficou a cargo da vice-prefeita e da secretária de turismo da cidade. Após a recepção oficial o grupo se dirigiu ao encontro das lideranças indígenas. Mais de 250 lideranças indígenas estavam reunidas já há dois dias, e acolheram o grupo efusivamente em uma celebração de espantosa beleza, onde cantou-se e dançou-se em uma grande roda.

Nesta noite não foi armado acampamento. A maioria das pessoas que não tinham barracas e não dormiram no ônibus optaram por dormir a céu aberto tendo o céu da noite como teto. Ao redor da fogueira foram organizadas as atividades do grupo na programação dos indígenas no dia seguinte. Antes de dormir o grupo ainda recebeu a visita de muitas pessoas para conversar perto do fogo, trocar experiências e felicitar pelo êxito dos “Caminhos”.
Dia 7 de fevereiro - O toque de alvorada foi dado mais cedo e os “sem acampamento” levantaram reclamando do frio da madrugada mas dispostos a percorrer os 27 km finais da jornada e chegar até Coxilha do Caiboaté antes da 9h30min. No caminho rumo á coxilha onde foram chacinados os guerreiro de Sepé, após seu assassinato pelos exércitos invasores, o grupo completou-se com pessoas que aderiram a bicicleada.

A chegada ocorreu no horário previsto e sem incidentes. A viagem pelos “Caminhos de Sepé Tiaraju”, depois de sete dias, foi coroada de forma emocionante, com a celebração dos indígenas e da caminhada pela cidade de São Gabriel até o monumento na Sanga da Bica onde Sepé tombou.

26 fevereiro 2009

Artigo publicado no dia 26 de fevereiro de 2009, no blog “Diário Gauche”. Vale a pena ler.

PT rouba fala de editorial de ZH

Presidente do Legislativo não tem nada a dizer sobre a crise estadual É curioso o quanto o PT/RS ficou baratinado com as denúncias do PSOL ao governo tucano de Yeda Rorato Crusius.

O PSOL é um partido microscópico que ainda não disse a que veio, sem base social, ou melhor com base social exclusivamente em traços da barnabelândia federal, e só. Mas ainda assim, no Rio Grande do Sul está conseguindo deixar o governo tucano e a direita como um todo à beira de um ataque de nervos e sobretudo logrando êxito na ocupação da boca de cena pública com fala própria.

O PT – que perde protagonismo na razão inversa da popularidade do presidente Lula – ficou sem fala no RS. Para tanto, reuniu Executiva e Bancada estadual semana passada, um dia depois das denúncias dos dirigentes do MES, ops, PSOL, e tirou uma nota bisonha. Sem fala, roubou a fala do editorial de Zero Hora que circulou naquela escaldante sexta-feira, 20 de fevereiro.

O que quer o PT? O mesmo que ZH: que o direito de conhecer o conteúdo das provas das denúncias é de todos e que o MPF deve esclarecer, confirmando ou mentindo, sobre o andamento de seu trabalho acerca das Operações Rodin e Solidária. Desse mínimo denominador comum, o PT não se afasta nem para pensar.

Quis o destino que a profunda crise do Executivo estadual ocorresse quando um dos deputados do PT fosse o presidente do Legislativo. Que papel está desempenhando este chefe de Poder no Estado, em face a crise de legitimidade e falência do Executivo, quando tantas coisas precisam ser ditas e caminhos políticos clamam por serem apontados?

Nenhum. Zero. Nada a declarar. O pensamento é uma faca sem lâmina e sem cabo. Nulo.

O Poder Legislativo, hoje liderado por um petista, afirma candidamente que “prefere não interferir” e repetindo a cantilena de nove entre dez próceres da direita guasca afirma:

“Por enquanto, temos uma denúncia sem confirmação. Cabe ao MPF concluir o inquérito e dar publicidade à investigação feita. Não há necessidade de a Assembleia
interferir” – argumenta o presidente Ivar Pavan.

Uma declaração do folclórico Pedro Pereira, deputado tucano e fuinha de Pelotas, não seria tão mitigador e balsâmico ao Piratini, hoje, quanto o foi a omissão do chefe do Legislativo. Um outro editorial de ZH não faria tão bem aos ouvidos da governadora.

Como se vê, o velho Partido dos Trabalhadores está em processo de interrupção definitiva do pensamento, ocasião em que aproveita para roubar falas de cenas que não protagoniza, rebaixando-se ao papel de coadjuvante secundário no palco vivo e candente da crise de legitimidade da direita sulina – um espectro de si mesmo.

Redator: Cristóvão Feil - Data: 26.2.09

24 fevereiro 2009

A crítica política na Romaria da Terra divide igreja e atinge Yeda e Lula

A exposição do cisma na cúpula da igreja católica entre os que são favoráveis e os contrários ao governo Yeda na imprensa Riograndense é um simulacro. O destaque para o pronunciamento do arcebispo metropolitano de Porto Alegre, dom Dadeus Grings, foi planejado para atenuar as criticas que vão se acumulando contra o governo Yeda, e serviu, ao mesmo tempo, para esconder as criticas que também foram feitas ao governo federal por ainda ao ter realizado a Reforma Agrária.

Aliás, o mesmo aconteceu no enterro do deputado Adão Preto. Ali foram realçadas as criticas as posições autoritárias neoliberais da governadora e atenuadas as criticas dos bispos cobrando a reforma agrária “que ainda não tinha sido realizada por quem responsável”, como formulada pelo conselheiro permanente da Comissão Pastoral da Terra, bispo emérito de Goiás, dom Tomás Balduíno, na presença do presidente da republica.

O mais importante é o sucesso da Romaria. Dezenas de milhares de pessoas estavam envolvidas no tema da necessidade de proteção do meio ambiente, em particular das águas, mas também as criticas a administração dos que estão no poder no estado e no país, mesmo que alguns escondam e depois fiquem surpreendidos pela ação dos gaúchos que, como na última eleição estadual e nacional, que “elegeu dois paulistas”, mais em repudio do que por concordância.




19 fevereiro 2009


A pedagogia da subserviência ou a luta é dura

Mas não é uma graça.
Depois de anunciar o déficit zero, à custa da vida dos mais necessitados, a secretária de educação diz agora, dia 19, que vai faltar professores no início das aulas.

Os motivos são surpreendentes, coisas jamais imaginadas. Raio em céu azul: Aposentadorias, questões burocráticas e transferências de professores para a rede municipal de ensino. Como podemos ver, pelas palavras de Mariza Abreu, na presença da economista governadora, planejadora, sagaz Yeda, causas inesperadas, incalculáveis, imprevisíveis.

A desgraça do pensamento neoliberal não é só a degradação moral e ética, é também intelectual. Pode montar esquemas complexos, mas tem que atender a desrazão. E isto serve também para os que criticam determinadas ações numa localidade, mas aceita as mesmas práticas em outras.
O governo é conduzido por estes valores da oportunidade. Por uns, porque acreditam, aceitando os valores liberais. Outros por mero oportunismo. Não é só um órgão do estado que é dirigido assim.

O procurador que aparece como idealizador da “nova democracia’, onde o direito é interpretado a partir do direito, da escolha de determinados autores, e não da sociedade, autorizar ação policial contra o MST, contra os professores ou metalúrgicos como se estivesse tratando com um bando de marginais. Aliás, igualam a repressão ao combate ao trafico, aos assaltos (geralmente a bancos), recriando no imaginário uma mesma imagem, recriando e definindo quem são os “novos bárbaros”.

As manifestações populares, com centenas de manifestantes, são cercadas, as pessoas – seja homem, mulher, velho, novo, grávidas - são espancadas, tratadas com bombas, colocadas de cara no chão, revistadas, muitos são feridos e algumas até mortas. Isto em operação planejada pelo governo , com toda logística do estado e autorização judicial.

O rapaz diz que está atacando quem tem visão diferente da dele e que ganha R$ 20 mil no estado. Ou fora, não. Mas quem é massacrado mesmo com suas iniciativas é quem não tem nada. Então, identificado com a ação do governo, manda prender Sem Terra, fechar escolas dos filhos deles, reprimir manifestação de professores.

O direito não vem do povo. O povo não tem direito. O direito do povo é usado pela ética política hegemônica. Entendem que o povo pode reivindicar direito, mas com educação, a deles, é claro. Quer dizer, a da Yeda ou da Mariza, que, depois de tirar os professores da sala de aula, tirar a própria sala de aula dos alunos com o fechamento de escolas, enturmação, multiseriação, ministra a subserviência como pedagogia.

15 fevereiro 2009


Oportunismo ideológico?
O mínimo que se espera é que o governo federal e os dirigentes sindicais cutistas expliquem essa analise de Paulo Passarinho, publicada no Correio da Cidadania de 13 de fevereiro. A Vale do Rio Doce não é privada mas está privada, revelando uma traição exagerada de classe? Que outros adjetivos poderiamos expor na emoção do espanto se esse quadro se confirma.
Abaixo o artigo de Paulo Passarinho.

A Vale do Rio Doce, a CUT e o governo Lula
Escrito por Paulo Passarinho

A CUT promoveu em 11 de fevereiro último, em várias capitais, um Dia Nacional de Lutas, em defesa do emprego e dos salários. No Rio de Janeiro, em ato que contou com o apoio da Conlutas, e a presença do próprio presidente da Central, Artur Henrique, a manifestação ocorreu em frente à sede da Vale do Rio Doce.

Nada mais justo e simbólico para a escolha do local da manifestação. Afinal, a Vale do Rio Doce, a segunda maior mineradora do mundo, está no centro de uma disputa judicial que já se arrasta há mais de onze anos na justiça – por força das gritantes irregularidades observadas por ocasião da transferência do seu controle acionário, em 1997. Além disso, em meio à atual crise econômica, pontificou a sua ação com cerca de 12.000 demissões de trabalhadores diretos e terceirizados, de acordo com denúncias da própria CUT. Roger Agnelli, seu atual presidente – e executivo com acesso direto a Lula – defende abertamente a flexibilização da legislação trabalhista, como forma de facilitar a demissão de trabalhadores.

Sem desmerecer a importância das manifestações e protestos que devem tomar as ruas e contribuir para o esclarecimento e mobilização dos trabalhadores na luta contra a crise e o desemprego, todo o processo que se desenvolve no interior do comando da empresa Vale do Rio Doce deveria merecer uma maior atenção da CUT e de seus principais dirigentes. Talvez, a solução ou a pressão para uma mudança substantiva na empresa esteja muito mais próxima da Central sindical do que os menos informados possam imaginar.

A Vale do Rio Doce é uma empresa de capital aberto, com a maior parte de suas ações negociadas em bolsas de valores, mesmo antes de sua polêmica e, para muitos, criminosa transferência para as mãos privadas, em meio às privatizações realizadas no governo de FHC.

Em 1997, ano da chamada "privatização" da Vale, o que teria ocorrido foi a transferência do bloco controlador da empresa – até então sob controle da União – para um consórcio privado. O bloco controlador da empresa é aquele que detém a maior parte das ações ordinárias da companhia, justamente as ações que dão direito a voto nas assembléias de acionistas e que, portanto, asseguram o controle político da empresa, através da nomeação do seu Conselho de Administração e de sua direção executiva.

O bloco controlador – detentor da maior parte das ações ordinárias da empresa – não necessariamente detém a maior parte das ações da sociedade anônima. Tudo depende da forma como a empresa se estrutura acionariamente.

No caso da Vale, atualmente a Valepar – que é a controladora da empresa – detém 32,9% do capital total da empresa. Os outros 67,1% estão distribuídos entre investidores brasileiros (25%), investidores estrangeiros (36,7%) e o próprio governo federal (5,4%).

Em termos de ações ordinárias, a Valepar detém 53,6% desse capital, enquanto investidores brasileiros (13,7%), estrangeiros (25,9%) e o governo federal (6,8%) ficam com os restantes 46,4%.

Mas, quem é, afinal, a Valepar?
Trata-se de um consórcio, atualmente – depois de muitas mudanças e escaramuças judiciais – composto por uma figura jurídica que tem o nome de Litel, uma outra de nome Elétron, além da Bradesco Participações, da empresa japonesa Mitsui e do BNDESPar.

A Litel é a mais importante integrante da Valepar, com 49% das ações do consórcio, e simplesmente é formada pelos fundos de pensão Previ, do Banco do Brasil; Petros, da Petrobrás; Funcef, da Caixa Econômica Federal; além da Fundação Cesp. E a Previ é o grande comando da Litel, pois possui 78,4% de suas ações ordinárias.

A Elétron – que é na verdade o grupo Opportunity – possui apenas 0,03% da Valepar.
A Bradespar, com 21,21%; a Mitsui, com 18,24%; e o BNDESPar, com 11,52%, complementam os 100% da Valepar.

Fica esclarecido, assim, que sob o ponto de vista acionário a Valepar – controladora da Vale – pode ser controlada pela Litel e pelo BNDESPar, pois juntos detêm 60,52% de suas ações ordinárias. E o controle político da Litel e do BNDESPar é de responsabilidade direta do governo federal, gestor do BNDES, e com total ascendência sobre o comando dos fundos de pensão, ainda mais em pleno governo do PT, hegemônico na representação sindical dos trabalhadores do Banco do Brasil, da Petrobrás e da Caixa Econômica Federal, e nos seus respectivos fundos de pensão.
A Vale do Rio Doce, portanto, é simbólica em todos os sentidos. Não somente das absolutas irregularidades do processo de privatizações, mas das nebulosas relações entre o governo Lula e o Bradesco, um dos principais financiadores da campanha eleitoral do atual presidente da República.

Afinal, por que a Litel – entenda-se, a Previ – e o BNDESPar não exercem os seus direitos e passam a comandar a Vale? Por que delegar o poder a um executivo do Bradesco?
Afirma-se a existência de um acordo entre os integrantes da Valepar. Quais os termos desse acordo? Quais as vantagens que a Litel e o BNDESPar podem gozar com uma renúncia de poder dessa natureza?

E as próprias relações do Bradesco com o BNDES? No primeiro semestre do ano passado, o BNDES aprovou uma linha de crédito de US$ 7,3 bilhões para a Vale, e logo após essa operação o então chefe de gabinete do presidente do banco transferiu-se para a alta direção da mineradora, passando a ocupar importante função no Comitê Estratégico da empresa. Simples coincidência?
Além de todas essas obscuras indagações, é o Bradesco peça-chave para o entendimento de uma das gritantes irregularidades da "privatização" da Vale do Rio Doce. Tendo participado do processo de avaliação e modelagem da venda da empresa, jamais poderia ter se beneficiado do fato de ter interesses associados à CSN, que vieram a lhe permitir se transformar em um dos controladores da mineradora.

Aliás, por que o governo Lula não orienta a Advocacia Geral da União a mudar a sua atuação nos diversos processos que defendem a nulidade do ato de venda da Vale, e passar a defender os interesses nacionais que exigem que a justiça se imponha, conforme o PT e seus dirigentes defendiam à época em que eram oposição?

Para a resposta a essas várias questões, para a consequente defesa do emprego de milhares de trabalhadores, e para a própria imagem de credibilidade da CUT, além das manifestações na porta da Vale, talvez seja essencial a pressão à frente da sede da Previ, do BNDES e principalmente do próprio Palácio do Planalto.
Paulo Passarinho é economista.

14 fevereiro 2009


Como tratar o inimigo

A governadora vestiu o chapéu. E confia na justiça para acabar com a ofensiva da oposição contra ela e seu governo. A luta é política, é certo, contra o que fazeram com a sociedade.

Ela conta com uma defesa aparente, a que finge que a critica, e ainda com a defesa real, dos que querem mostrá-la como vítima de calúnias. São os mesmos. Apresentam o “déficit zero”, como grande feito, mesmo que este zero seja tudo o que ela investiu em serviços públicos, e estes apresentem índices da desgraça sociais nunca vistos na história do Estado.

Ela e os que estão no poder do estado adotaram a máxima de que os que discordam ou sofrem com esta política podem espernear, mas com educação, respeito aos marcos jurídicos (?). O problema é que estes marcos são interpretados por seres que se acham "justos” mas acabam mesmo sendo “justiçeiros”, pessoas com identidade ideológica, como qualquer um de nós. Mas com a missão dos homens pagos para fazer o serviço. E são, com todo direito, neoliberais, pois, fala sério, não é possível existir tanta lei e tão pouca justiça nos “marcos juridicos, políticos, sociais, etc.” existentes. Basta ver o nível de violência, corrupção e injustiça no estado e na sociedade.

Yeda confia na Justiça. Como no inferno de Dantas, entende ser o caminho da salvação. O inimigo que se cuide. E ela tem razão. O estado é cada vez mais abertamente "da classe". Há uma justiça para uns, e outra, para outros. Há uma educação para uns, e outra, para outros. Há uma saúde para uns, e outra, para outros. E assim vai.

A gravidade da situação é imensa.

A radicalização direitista se dá num momento de naufrágio do sistema (deles) capitalista. A direita não sabe o que fazer para consertar (nem tem como) o barco, mas para salvar seus dedos vai baixar “porrada” seja ele indígena, negro, feminino ou popular. Aliás, sempre foi o forte da cultura que chegou ao que viria ser o Brasil.
Essa gente já viveu essa situação de não saber o que fazer na história. Várias vezes foram apanhados de calças curtas nas crises em que seus sistemas mergulharam as sociedades. Em cada momento o fim do horizonte representou culturalmente o fim do mundo. Para justificar a falta de idéia, de inteligência, de valorização do ser humano (que não de sua essência), baixou porrada. A violência utilizada por "eles" representou colocar “os de baixo” sob o terror do fim do mundo e prejudica sua capacidade, e só ele pode tê-la, de pensar alternativas.
E Yeda faz jus à cultura historicamente bandeirante.

13 fevereiro 2009

A crise da democracia e a luta dos trabalhadores no RS

A situação social é de caos. A representação política é de confusão ideológica.
Os privilegiados procuram distrair e reprimir os explorados, oprimidos e excluídos para manter seus interesses. O resultado é a farsa da democracia.

O estado é usado absurdamente. Os “de baixo”, historicamente responsabilizaram os "d cima", geralmente altos dirigentes, a não ser que se consiga mostrar que há outra configuração política, submersa ou não, para dizer que os responsáveis não são os que controlam o planeta, os mesmos há centenas de anos.


No Brasil, governadores e o presidente sempre foram estes principais responsáveis. Nunca houve dúvidas. No estado o papel da governadora é induscutível. Quem poderá dizer que ela não é a responsável pela atual situação moral e ética de seu próprio governo?
No encontro dos professores e funcionalismo público, na Estância da Harmonia, em Porto alegre, no dia 12, foi apresentado o chapéu de seis abas de crimes cometidos contra a população do estado: mentira, corrupção, autoritarismo, arrocho salarial, destruição e violência.
E a governadora, para que ninguém tivesse dúvidas de quem era a face e de quem era aquele chapéu de crimes, ela mesmo assinou a petição pedindo a Justiça para proibir as denúncias aquelas denuncias, apoiadas por diversas entidades sindicais dos servidores públicos, setores dos trabalhadores do setor privado, movimento estudantil, popular, etc.

E, como num passe de magia, ela veste o chapéu, tira a máscara e revela ainda outra face que também se esconde no estado. A governadora é um prodígio: agora temos a face da censura. Quem é que está por trás desta mascara? Quem ela pode revelar? Será que é o mesmo do setor que vem constituindo a base legal da repressão as mobilizações dos Sem Terra, bancários, metalúrgicos, sapateiros? Este setor tem sido solidário a violenta repressão a todos os movimentos sociais realizados em protesto contra, principalmente, o governo Yeda.

Para estes setores do poder do estado, mesmo enfiado em péssimas condições sociais, o povo não pode reclamar, protestar, se revoltar contra as políticas que caracterizam está desgraça social que vivemos. Recomenda que, se o fizer, que o faça com modos. Claro, juridicamente falando. Cúmplices, não se importa que os governantes sejam os principais responsáveis por uma dos piores momentos da história do estado e do país. Afinal, são eles mesmos.

No encontro dos professores da quinta feira havia absoluta unidade em torno das críticas a serem feitas aos dirigentes do executivo, legislativo e judiciário do estado. Havia ampliação das criticas responsabilizando também o governo federal. Mas não era consenso.
A representação criminal de Yeda levou a que os outdoors que a responsabilizava pela corrupção fossem cobertos. Os outros, não. Quem mandou cobrir aquele está avalizando os demais, com as outras críticas?

O Cpergs não está escondendo o rosto. Afirma que existem outras 16 peças para ser apresentadas ao distinto público. A presidente da entidade, Rejane Oliveira, afirma: “Queremos dar visibilidade.”
Há ainda outra questão. A justiça que determinou que as peças fossem cobertas, orientou sua decisão para a empresa privada que fez os outdoor. É o caso de perguntar quem vai pagar pela decisão da justiça da Yeda.

07 fevereiro 2009


Adão preto faleceu,
Viva Adão Preto!


Ele era um político, um formador, um lutador.
Com muitos acertos
e erros, porque era um ser humano.
Muitos podem falar dele porque ele era
muitos e único.
E como tal, seus companheiros, entendendo quem ele era,
continuam e continuaram seu legado.
E, lá mesmo no cemitério, repleto de
autoridades e povo, foi apresentada homenagem em forma de poesia, do poeta das
lutas camponesas Ademar Bogo.
Viva Adão
Preto.
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Companheiro Adão Preito,

Como soldados em terras perseguidas, trilhamos as mesmas serras e campos. Sem estradas.
Você foi na frente abrindo as picadas e nos alertando dos cuidados.
Crescemos, com o espírito, revoltado, buscando com as massas as soluções.
Vencemos, tempestades e frustrações, sem nunca perder de vista a utopia pendurada no horizonte.
Bebemos, a água límpida das fontes, de nossos formadores que plantaram nas montanhas, o otimismo.
Defendemos com eles o socialismo. E todas as conquistas verdadeiramente humanitárias.
Cerzimos as costuras da reforma agrária, em todos os recantos das belas terras
brasileiras.
Plantamos esperanças em todas as trincheiras, sem nunca rejeitar nenhuma missão.
Cantamos a revolução, em versos, trovas e poesias. Sem nunca tropeçar na métrica das rimas.
Cultivamos os valores e os ideais, procurando pôr em ordem o comportamento e a coerência.
E, juramos com a força da consciência, de jamais se render, vender ou se deixar cooptar.
Agora, nesta hora, no momento de partida, não queremos que seja uma despedida, mas um compromisso de continuidade.
Continuarás presente em todos os momentos, principalmente em nossas lutas e movimentos, que se orgulham de tê-lo gerado, como um dos filhos mais queridos do povo brasileiro.
Um abraço de cada militante e de todos nós!

Parque Jardim da Paz, 06 de janeiro de 2009.
(Poema de Ademar Bogo)

02 fevereiro 2009


Os Guaranis e a luta contra os impérios de ontem e de hoje

Já estão em curso as atividades em homenagem aos feitos da existência dos povos Missioneiros, simbolizados no líder guarani Sepé Tiaraju e nos cerca de 1500 indígenas que morreram em 07 de fevereiro de 1756, na luta contra os exércitos dos impérios de Espanha, Portugal, apoiados pelo Vaticano.

A atividade principal será a realização do III Encontro Continental do Povo Guarani, em São Gabriel, de 04 a 07 de fevereiro. Mas as atividades iniciaram no dia 1º, com uma Bicicletada que, pelo terceiro ano consecutivo, realizará o Caminho de São Sepé, saindo de Rio Pardo e indo em direção a São Gabriel, aonde chega no dia 06, participando as atividades finais com as comunidades indígenas.

O Encontro dos povos Guarani vai discutir especialmente as questões relativas à assistência em educação, saúde e demarcação das terras indígenas. No dia
dia 07 haverá dois atos públicos e religiosos. Um ocorrerá na Sanga da Bica, onde Sepé Tiaraju foi morto e o outro em Caiboaté, onde aconteceu o massacre dos cerca de 1500 guaranis.

A luta do Povo Guarani contra os exércitos imperiais de Espanha e Portugal, avalizados pelo Vaticano, tinha como objetivo permanecer no sítio onde viviam. Pelo tratado de Madri, firmando entre Espanha e Portugal, os indígenas teriam que se transferir para a Colônia de Sacramento. Para os Guaranis não havia explicação que justificasse a ordem. Como abandonar cemitérios com os restos dos ancestrais, as plantações e criações? Porque se separar do lugar onde tinham nascido e realizado uma existência feliz?



Mesmo desaconselhados pelo Vaticano, foram à luta, foram massacrados e estão vivos na luta dos povos em luta.