25 maio 2009

Viva Laranjeira Ñande Rú!

Organizações populares, sindicais, católicas, da esquerda socialista, indígenas estão denunciando mais uma violência contra os Guarani de Mato Grosso do Sul.

Depois das manifestações da pecuarista Regina Duarte, no dia 17, falando a seus pares na 45ª Expoagro que voltava a ter “medo” por causa da possibilidade de criação de novas reservas indígenas na região de Dourados, no Mato Grosso do Sul, o sistema se sentiu liberado para a próxima agressão aos indígenas. Leiam abaixo, porque, para ela, “o direito à propriedade é inalienável”. Entrentanto, as estatísticas da Conselho Indigenista Missionário (Cimi), informa que dos 60 assassinatos de indígenas ocorridos no Brasil inteiro em 2008, 42 vítimas (70% do total) eram do povo Guarani Kaiowá, do Mato Grosso do Sul.

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Kaiowá Guarani serão despejados para beira da estrada!

Mais um despejo de uma comunidade do povo Kaiowá Guarani de Mato Grosso do Sul está marcado. Na terça feira, dia 26 de maio, será um dia de muita tristeza, revolta e sofrimento para mais uma comunidade desse povo. Conforme determinação expedida pela Justiça Federal de Dourados os indígenas deixarão o pequeno pedaço de seu sagrado território após a negociação firmada com Polícia Federal que já estava preparada para a retirada coercitiva dos indígenas com apoio da Polícia Militar após o oferecimento declarado do Governador de Mato Grosso do Sul, André Puccineli.

Para o início deste dia está prevista o cumprimento do despejo de um pouco mais de uma centena de indígenas para beira da BR-163. A comunidade de Laranjeira Nhanderú está há quase um ano e meio em cerca de 450 ha, onde ainda restam os últimos resquícios de Mata Atlântica dessa região, em cujas árvores se abrigaram pacientemente durante este tempo. Ali, na terra de seus antepassados, no seu tekohá, aguardaram uma solução definitiva pelo Poder Público para poderem viver e trabalhar em paz com todos os seus direitos assegurados pela Constituição. Reconhecimento este que não veio, e que desencadeou mais uma violência: o despejo de um povo para a beira de uma rodovia.

Será mais uma grave injustiça que se estará submetendo uma comunidade Kaiowá Guarani no Mato Grosso do Sul. Até quando o Brasil e o mundo serão informados de tamanhas infâmias? É essa a forma escolhida para aumentar a violência, os assassinatos, os suicídios, a desnutrição, a fome e o genocídio desse povo?

Os movimentos sociais e entidades na luta pelos direitos humanos e garantia dos direitos dos povos indígenas neste estado, vem se unir ao Movimento Indígena no repúdio a mais esse ato de violência e exigir a continuidade dos trabalhos de identificação e demarcação de todas as terras Kaiowá Guarani conforme o TAC firmado pelo Ministério Público Federal e FUNAI, e também os demais povos indígenas no estado, para que não se continue a perpetrar a negação de direitos que geram o sofrimento e injustiça contra esse povo.

Queremos também denunciar a ameaça do Governador do estado, André Puccineli, que, ao invés de se empenhar na efetiva solução do problema visando preservar os direitos da população indígena e a sua integridade física, colocou a Polícia Militar de prontidão para perpetrar a violência contra a comunidade Kaiowá Guarani.

Governador que se posiciona contrário à demarcação definitiva das terras indígenas de Mato Grosso do Sul, se negando a efetivar as medidas jurídicas apresentadas pelo Ministério Público Federal para a solução dos conflitos, conforme manda a Constituição Federal Brasileira e a farta Legislação em vigor, fazendo gestões inconstitucionais que visam persuadir os povos indígenas a abandonarem sua luta na conquista de seus direitos bem como na tentativa do cancelamento dos trabalhos de identificação e delimitação das terras indígenas pelo Governo Federal.

Medidas como propor a troca dos legítimos 36.288 hectares do território tradicional do povo Terena em Miranda, já identificado e declarado pelo Governo Federal, por ínfimos 3.500 hectares de terra que sequer fazem parte de suas terras sagradas. Um absurdo repleto de ilegalidade e inconstitucionalida de, pois segundo o parágrafo 4º do artigo 231 da CF/88 as terras indígenas são inalienáveis e indisponíveis, e os direitos sobre elas, imprescritíveis”.

Queremos também repudiar a discriminação e criminalização das lideranças e dos Movimentos Sociais que lutam pela vida na terra, pelo reconhecimento de um pedaço de chão para plantar e viver ou terem seus territórios reconhecidos conforme determina a Constituição Federal e a farta legislação internacional da qual o Brasil é signatário.

Só haverá justiça, democracia e paz, se forem reconhecidos os direitos básicos dos povos indígenas às suas terras tradicionais.

Viva Laranjeira Ñande Rú!

Campo Grande 22 de maio de 2009.

Comitê Popular e Sindical Contra a Crise e o Desemprego de MS

Comissão de Direitos Kaiowá Guarani

Comissão Pastoral da Terra – MS

Conselho Indigenista Missionário – MS

Grupo de Estudos Marxistas – UFMS

Coordenação Nacional de lutas - CONLUTAS

Assembléia Popular – MS

Centro de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos Marçal de Souza – Tupã Í

FIAN – For the Right to Food - Brasil

Movimento dos/as Trabalhadores/ as Rurais Sem Terra - MST

21 maio 2009

Do Brasil de Fato:

Farra do turismo em Santa Catarina
O que se espera, para esta semana, é que o “rei” não termine seu show cantando um de seus clássicos que clama pela proteção das baleias
15/05/2009
Elaine Tavares

O presidente Lula esteve em Santa Catarina recepcionando um seleto grupo de mega-empresários que veio para um obscuro fórum de turismo chamado de Congresso do Conselho Mundial de Viagem e Turismo. A idéia de um encontro na ilha, em Florianópolis, partiu da monopólica Rede Brasil Sul, que sugeriu ao governador trazer gente do turismo para promover o estado. Foi feito. Com a ajuda do governo federal, representado pela senadora Ideli Salvatti, do governo estadual e também do municipal, foram amealhados cerca de sete milhões de reais para garantir aos empresários tudo de bom e do melhor. Hospedados no Costão do Santinho, do também mega empresário Marcondes de Mattos, eles comeram, beberam e tramaram “grandes empreendimentos” turísticos para Santa Catarina à custa do dinheiro público. Não bastasse isso, ainda passearam no jatinho do governador, também pago com dinheiro público, por sobre regiões do estado onde poderiam “investir”.

No mesmo dia em que o evento acontecia, agricultores de todo o Estado faziam mobilização na capital, pedindo recursos ao governo para minimizar os efeitos da seca na região oeste. Coincidentemente as entidades que traziam os agricultores para protestar eram as mesmas que, semanas antes, mobilizaram mais de mil produtores no oeste para aplaudir o Código Ambiental, aprovado pela Assembléia Legislativa do Estado. Este código, construído pelo executivo, promove mais destruição ambiental que causa mais mudanças no clima, sendo portando causa da falta de chuva na região. Papo de louco? Não, é o bom e velho “realismo mágico” da nossa terra, que de mágico nada tem.

Para se ter uma idéia dos absurdos, no mesmo dia em quem rolava o evento milionário no mega hotel de Marcondes de Matos (empresário acusado de construir um campo de golfe com licenças ambientais falsificadas), o governador falava ao povo catarinense pelo seu órgão oficial, a RBS. O repórter, sem qualquer espírito crítico pergunta quais os benefícios desta reunião de turismo. Ao que o governador responde que vai gera muita coisa boa para o povo catarinense porque os empresários iriam trazer grandes empreendimentos para cá e que, com isso ajudariam a preservar a natureza, além de gerarem empregos. “Temos aqui no estado um grande volume de mata atlântica, e isso é muito bom para o turismo”. De novo o absurdo. Este governo foi o que, segundo pesquisas oficiais, mais desmatou a mata atlântica e que, com esse novo código aprovado, vai poder desmatar muito mais.

Pois, ainda se não bastasse a “farra dos dólares”, gasta com os gigantes do turismo mundial, ainda teve a desastrada presença do presidente Lula que, querendo ser engraçado para justificar o seu atraso aos “ocupadíssimos” homens do business, protagonizou a cena mais degradante. Ao mendigar os investimentos e fazendo propaganda da “primeiromundice” de Santa Catarina, disse que aqui tínhamos um estado rico, com estrutura, o que era bom, pois “os turistas não gostam de miséria. Caso contrário o Haiti seria o paraíso”.]

Ora, além de ofender as gentes deste aguerrido país, o presidente Lula mostrou que não tem a menor vergonha de atuar como um capacho dos Estados Unidos na desastrada ocupação do Haiti, onde o exército brasileiro comanda as forças “de paz” da ONU.

E, assim, entre a fartura criminosa de dinheiro público - num estado que ainda não garantiu moradia para os desabrigados de Blumenau e volta as costas aos agricultores premidos pela seca – e a desavergonhada presença do presidente se prestando ao papel ridículo de animador de platéia, a vida em Santa Catarina vai seguindo. Para coroar com chave de ouro toda esta festança de dinheiro público, a população de Florianópolis vai receber, “de graça”, do braço midiático do poder no estado, a RBS, um show do Roberto Carlos. Para esse evento, que deve distrair a consciência das gentes enquanto o governo busca fazer de Florianópolis uma nova Dubai, a empresa siamesa da Globo, devastou árvores no aterro sul, bem no espírito “preservação da natureza”. Mas, conforme diz em seu jornal “Diário Catarinense”, tudo vai ser devidamente replantado.

O que se espera, para que esta semana de horror e realismo nada mágico não fique pior, é que o “rei” não termine seu show cantando um de seus clássicos que clama pela proteção das baleias, que é uma espécie de hino à proteção ambiental. Aí sim, haverão apenas duas saídas para os lutadores deste estado. Ou saem gritando pelo aterro afora gritando “Jesus Cristo, eu estou aqui”, em coro com Roberto, esperando ser esturricado com um raio. Ou começam a preparar a revolução. Alguém arrisca uma aposta?
Elaine Tavares é jornalista.

20 maio 2009

Há informações que não terão espaço na mídia hegemônica, aparentemente disputando posições diferentes.

XX CONFASUBRA

XX CONFASUBRA decide pela desfiliação da CUT e quebra um elo sindical de 23 anos de existência

Em um processo nada tranqüilo, foi aprovada pelo pleno do XX COFASUBRA, a desfiliação da Federação de Sindicatos de Trabalhadores de Universidades Brasileiras - FASUBRA - da Central Única dos Trabalhadores (CUT).

No total foram contabilizados 970 votos. Desses, 510 de foram pela saída da Federação da CUT, e 454 pela permanência no seio da Central. Foram registrados quatro votos em branco e dois delegados anularam o voto. Não houve abstenções.

Um dos maiores articuladores pela desfiliação e diretor da FASUBRA, Rolando Rubens Júnior, acredita que o resultado da votação representa a reconstrução de uma categoria. “Os trabalhadores em universidades já foram guerreiros, mas felizmente o processo de traição da CUT junto com o Governo Lula, iniciado com a reforma da previdência em 2003, é concluído agora”, comemorou o trabalhador.

Segundo ele a reforma foi danosa aos trabalhadores e uma afronta às 80 mil pessoas que se encontravam em marcha pela Esplanada dos Ministérios, em Brasília, e protestavam contra a reforma no dia em que ela foi aprovada.Por outro lado, o coordenador geral, Luiz Antônio de Araújo Silva, da corrente Vamos à Luta, disse que o resultado favorável à desfiliação se insere num processo que tem relação com a reorganização do movimento sindical brasileiro. “A alegação de que a Federação teria perdas em suas reivindicações foi um equívoco, uma tentativa desesperada daqueles que não acompanham a realidade e a evolução da luta de classes”, comentou Silva.

Membro da Corrente Sindical Classista e da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, o coordenador geral João Paulo Ribeiro, acredita que o fim da vinculação da FASUBRA à CUT marca o encerramento de um ciclo mais de duas décadas. “Agora, com essa decisão, estamos ampliando o poder de atuação com outras centrais que poderão colaborar com a luta com mais alvidez e disposição”, avaliou JP, como é conhecido o sindicalista pela base sindical que pertence à Federação.

Na argumentação em defesa da manutenção da filiação à Central Única dos Trabalhadores, a coordenadora geral da FASUBRA e integrante do Coletivo Tribo, Léia de Souza Oliveira, deixou claro que sair da central seria um retrocesso na luta dos técnicos administrativos das universidades, pois muitas da vitórias da Federação foram apoiadas pela CUT. “A história da FASUBRA se confunde com a da CUT”, disse Léia.

Ao final da plenária, por volta das 22h30min, os delegados que apoiaram a saída da CUT deixaram o plenário do XX CONFASUBRA cantando. Pouco depois, os cutistas afirmaram que a derrota sofrida representava o “início da luta pelo retorno da FASUBRA à Central Única dos Trabalhadores”.

Mais alterações estatutárias
Outra modificação estatutária aprovada pelos delegados do XX CONFASUBRA diz respeito ao artigo 25, parágrafo terceiro do Estatuto da Federação. Por decisão congressual, o percentual de participação em plenárias e no congresso da Federação passa a ser regido da seguinte forma: quando houver duas chapas o percentual será de 10%, e não mais de 20% como ocorrida anteriormente. No caso de três chapas disputando as vagas, o percentual será, no mínimo de 5%, ao contrário dos 10% previstos antes das alterações.

Também foi alterado o número de diretores por coordenação. Agora elas passarão a conter apenas dois diretores cada uma, para suprir a demanda de dirigentes nas coordenações de Mulheres Trabalhadoras, Raça e Etnia e Seguridade Social criadas no XX CONFASUBRA. Outra decisão foi o fim da suplência na Federação, com todos os diretores passando a ser titulares das pastas.
Quarta-feira, 20 de Maio de 2009

FASUBRA se desfilia da CUT

O XX Confasubra aprovou a desfiliação da entidade da CUT. Por acordo dos campos políticos, a votação, devido a divisão do plenário, foi feita em urna. Foram feitas 4 defesas de cada lado. Ao final, o resultado da votação foi o seguinte:
Desfiliação da CUT: 510
Manutenção da filiaçã0: 454
Brancos/nulos: 6
Mais informações: http://apsbahia.blogspot.com/2009/05/fasubra-se-desfilia-da-cut.html

01 maio 2009

A assembléia, o 1º de maio e o fim do governo em 30 dias

A plenária dos professores estaduais – que reuniu cerca de cinco mil trabalhadoras – e a passeata que a seguiu, reunindo um pouco mais a estas cinco mil, pois se juntou com populares, estudantes e outros servidores estaduais, marcou o 1º de maio da Conlutas e da Intersindical na Grande Porto Alegre.

A plenária aprovou o plano de lutas em defesa do piso nacional, do plano de carreira, do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (IPE), e do índice de reajuste no salário do magistério gaúcho desejado pelo Cpers/Sindicato: 23,60%.

A divergência
A disputa na plenária ficou em torno da tática de luta da categoria. Um setor ligado a Articulação Sindical, CTB (PCdoB), e MCS (tendência do PT), entendem que não se deveria indicar um índice de reajuste, pois este seria o salário básico, enfraquecendo a luta a favor do piso.
A maioria da direção da entidade, no entanto, entende que não há contradição em definir o percentual de reajuste porque o piso nacional não alcança os funcionários de escola, e o governo precisa saber que há uma defasagem salarial causada pela inflação.

As decisões da assembléia
A decisão da Assembléia dos professores:
1) A categoria delibera que vai utilizar todas as suas ferramentas de luta, inclusive a greve, para impedir a mudança, na Assembleia Legislativa, do Plano de Carreira do Magistério e do Plano de Carreira dos Funcionários de Escola e continuará na luta pela implantação do Piso Salarial Profissional Nacional como básico do Plano de Carreira do Magistério e do Plano de Carreira dos Funcionários de Escola.
2) Continuidade dos atos regionalizados organizados, em conjunto, com o Fórum dos Servidores Públi¬cos.
3) Campanha de Apoio junto à sociedade em defesa dos planos de carreira da categoria, através de abaixo-assinado.
4) Realização de Ato Público Estadual de protesto pelo "Fora Yeda" no mês de maio.
5) Organização de atividades do Fórum Popular da Educação Pública Gaúcha em nível regional;
6) Exigência de CPI para investigar as denúncias de corrupção no Governo do Estado;
7) Continuidade da pressão aos deputados em defesa dos planos de carreira;
8) Manifestação da categoria de que não "reconhece a legitimidade" da Agenda 2020 - Fórum dos Em¬presários - para discutir a carreira dos educadores e a educação pública do RS;
9) Realizar pesquisa com o conjunto da categoria sobre as condições de trabalho das escolas públicas, para fazer o contraponto a dita consulta que o governo fará com 4 mil educadores.

A passeata e o caixão
Foi uma bela passeata que saiu do Gigantinho, onde foi realizada a assembléia, até a Praça da Matriz, em frente ao Palácio Piratini.
Claro, com pequenos incidentes, como os cavaleiros da Brigada que foram retirados de junto dos manifestantes, e o caixão simbolizando a morte do governo Yeda, deixado em frente ao Palácio por alguns minutos, mas que causou mal estar entre as brigadianas e os brigadianos.
Os policiais ficaram sem saber o que fazer com aquele caixão que ficou aos seus pés. Muitos reclamavam que aquilo dava azar, que os manifestantes deviam te-lo deixado em frente à mansão que a Yeda comprou, não ali, pois parecia que eram eles que estavam fazendo o velório.
Mas durou pouco a aflição dos policiais. Logo um grupo de sindicalistas o levou embora.

Fim do governo em 30 dias
Dos discursos proferidos registre-se a fala da deputada federal Luciana Genro, afirmando que “é mais fácil derrubar um governo do que os trabalhadores conquistarem suas reivindicações”.
Questionado a respeito, o presidente do PSol no RS, Roberto Robaina, garantiu que em 30 dias, no máximo, as provas das denúncias que o PSol fez, contra o governo Yeda, virão a publico.
O discurso da deputada estadual pelo PT, Stela Farias, de que, junto com o PDT, PC do B, vai conseguir reunir as assinaturas suficientes para instalar uma CPI para apurar estas denuncias.