A guerra está armada
Professores e governo Tarso
Os professores e demais funcionários públicos do estado declaram guerra aberta contra o governo estadual. No caso dos professores, os motivos estão na entrevista abaixo concedida pela presidente recém reeleita para o Cpergs/Sindicato, Rejane Oliveira.
O funcionalismo estadual perdeu a votação na Assembléia Legislativa que aprovou as medidas apresentadas pelo governo estadual, no que caracterizaram como “Pacotarso”, mas, não perderam o horizonte da luta, nas diversas conjunturas anteriores, no pós redemocratização. E, assim, contribuíram para que nenhum governante se reelegesse.
A professora Rejane Oliveira, acaba de ser reeleita presidente do CPERS/Sindicato e deu entrevista para este blog e afirma que os trabalhadores na educação do Rio Grande do Sul vão lutar contra o governo Tarso por este não respeitar direitos destes trabalhadores.
Diz ela: “O governo Tarso está rompendo compromissos e acordos com a nossa categoria quando não paga o piso, ataca as carreiras e tenta implementar a meritocracia. Para impedir isso, nós vamos enfrentar o governo”.
Para fazer esta luta, diz ela, estamos nos preparando. "Pretendemos construir uma articulação social que discuta a educação e dê a ela a força necessária para fazer com que os governos deixem de dizer que educação é fundamental sem tomar medidas que concretizem esse discurso. Um movimento em defesa da educação pública. Não temos ainda um nome para este movimento, mas será algo que unificará a sociedade na luta pela educação. Contudo é algo que ainda está sendo elaborado”.
O calendário de luta que está sendo indicado é:
- Mobilização com visitas às escolas entre os dias 1° e 16 de agosto;
- Um dia de paralisação em 19 de agosto, com o lançamento do movimento em defesa da educação pública e posse das direções central e de núcleos, em Porto Alegre;
- Realização de caravanas pelo interior.
Tudo isso tendo como eixos a implementação do piso, a defesa das carreiras e contra a meritocracia.
Rejane rebate as afirmações feitas por membros do executivo e legislativo que disseram que os trabalhadores do estado não apresentaram alternativas para superar o déficit publico. Ela mostra que “durante a campanha eleitoral não houve uma polarização sobre a mentira do déficit zero apresentado pela ex-governadora Yeda Crusius. A linha de campanha do governador eleito foi a de não atacar ninguém. Então, aceitou a história do “déficit zero”. Agora, não pode jogar as mazelas do governo nas costas dos trabalhadores”.
Ela afirma que “foram mostradas como alternativas a necessidade de enfrentar a dívida com a União e a política de isenções e sonegações de impostos, ausência de política para cobrar os grandes inadimplentes, alterar as concessões fiscais. Além da questão estadual, ligadas as questões nacionais, sugerimos que houvesse enfrentamento da dívida com o governo federal, além de atacar o auxílio-moradia de juízes e procuradores que hoje é de R$ 7 mil por mês”.
Sobre as diferenças de tratamento que o CPERS/Sindicato percebe dos governos anteriores, do período da redemocratização para cá, Rejane diz:
- Vamos falar do governo Rigotto. Ele pretendia jogar nas costas dos trabalhadores as dificuldades financeiras do estado. Como todos os outros, não disse isto durante a campanha eleitoral. Propôs aumentar os impostos e arrochar os salários dos servidores. A Yeda foi mais truculenta. Ela veio com o déficit zero. Zero para quem? Quis alterar o nosso Plano de Carreira e degradou a educação. O governo Tarso também joga nas costas dos trabalhadores os custos do déficit público. Ele não reconhece o rombo da previdência como uma dívida para com os trabalhadores, vítimas de anos de política que desviou recursos do caixa da previdência. Essa é a origem do que o governo chama de “desequilíbrio insustentável”. A política apresentada pelo governo para resolver a crise não é diferente da aplicada por outros governos: cria fundo de capitalização, aumenta a contribuição dos servidores públicos e reduz o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPV’s). O déficit está jogado unicamente nas costas dos trabalhadores. O fundo de capitalização tem como objetivo colocar no mercado títulos públicos, privatizando a parte social da aposentadoria. Hoje o regime é contributivo e solidário entre gerações, o que o governo aprovou foi jogar a contribuição dos servidores na ciranda financeira, sem nenhuma garantia de aposentadoria aos novos e aos atuais servidores.
Sobre a composição e política que acaba de reeleger a nova diretoria do CPERS/Sindicato, qual a diferença nestas conjunturas diferentes, desde o governo Olívio, Rejane diz que a composição se alterou. “Tínhamos uma composição que era cutista. Depois eram cutistas e independentes. Depois, já no governo Rigotto, tivemos a participação da Intersindical. Agora, alem do setor cutista, temos a CSP-Conlutas e agregamos a CTB. Nosso critério foi juntar com aqueles que querem lutar com autonomia e independência em relação a governos e partidos”.
Ela termina dizendo que a categoria tem, com este arco de aliança, “uma democracia que garante as relações, pois todos participam das decisões. Há respeito à participação. A democracia interna é fundamental para a unidade”.
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