11 abril 2011

O cenário da luta dos educadores do estado do Rio Grande do Sul

Em uma das maiores assembléias já realizadas no estado, com quase dez mil, os educadores do estado do Rio Grande do Sul aprovaram a proposta de reajuste emergencial de 10.9% estendido ao conjunto dos aposentados, inclusive os que se aposentaram por invalidez, e os funcionários de escola, fora do Plano de Carreira. A luta dos trabalhadores está cercada de dúvidas. Os dirigentes sindicais exigem o pagamento do Piso, que o STF aprovou como constitucional e para todo pais - depois de dois anos, a partir de questionamentos formulados por governadores, inclusive Yeda. Mas na campanha eleitoral, Tarso candidato, afirmara que pagaria o piso no período de seu governo.Aliás, diz também que vai zerar o conflito com os Sem Terra neste período).


A miséria dos educadores é a herança da Yeda


O argumento da presidente do Cpergs, Rejane Oliveira, para aceitar o reajuste emergencial, é de que a categoria está jogada na miséria. A categoria aprovou na assembléia exigir do governo um plano que defina como ele vai chegar ao valor piso do magistério aprovado pelo STF. Outro ponto que é sobre o valor do Piso sobre o qual o governo irá incidir os percentuais para pagar o piso da categoria. O STF afirma que o piso é de R$ 1.187,14, mas a categoria, na assembléia, afirma que é de mais de R$ 1.500,00. Há setores surpreendentes. Não pelas propostas que apresentam, mas por serem estas propostas vindas de quem é e representarem radicalização da luta. A professora Juçara Dutra Vieira, ex-presidente do Cpergs, defendeu que o piso não é para já, mas para ontem e que deve ser pago retroativamente à decisão inicial do STF, de 2008.


Direção correta


Rejane Oliveira defendeu a política aprovada pela categoria de não aceitar a proposta de abono em troca de mudanças no plano de carreira, o que ocorreu agora e já tinha sido oferecido no governo Yeda, e que o Cpergs recusou participar do “Conselhão”, do Governo Tarso. Para ela, e outros dirigentes sindicais dos trabalhadores dos trabalhadores apontaram o erro dos dirigentes sindicais que lá estão fazendo coro a declarações de empresários – como Jorge Gerdau Johannpeter e Paulo Tigre - de que o plano de carreira do magistério é muito antigo e deve ser mudado. As intervenções descreveram o “Conselhão” como um espaço para atacar as conquistas dos trabalhadores e retirar direitos legitimamente conquistados. O recado da presidente da entidade foi de que “entidade é entidade, e governo é governo, cada um deve fazer sua parte”, mostrando o erro nas declarações do presidente da CUT estadual, Celso Woyciechowski, que concordou com as declarações do presidente da FIERGS que o plano de carreira não pode ser imexível por ter mais de trinta anos. Se quiserem negociar, não há impedimento, mas não é necessário entidade sindical fazer parte do governo.


Outra conjuntura


Se todos afirmaram que agora a conjuntura é outra, garantem que as bandeiras continuam as mesmas: “De luta, organização, defesa do Piso e do Plano de Carreira”, diz Rejane. Os educadores também fizeram uma especial homenagem a ex-governadora. Ela foi vaiada muitas vezes por quase toda a platéia e o júbilo foi registrado nas falas que anunciaram sua derrota política na luta dos trabalhadores em educação que redundou também em sua derrota eleitoral. Os educadores aprovaram um calendário de mobilização: no dia 28 de abril, ato público unitário dos trabalhadores organizados no Fórum dos Servidores Públicos Estaduais (FSPE); Dia 11 de maio realização de um dia estadual de paralisação pela implementação do piso e contra a retirada de direitos, com atividades regionais.


E para inaugurar a nova conjuntura, no final da Assembléia, a passeata de milhares de funcionários públicos de diversas categorias que se somaram aos da educação, quase termina em pancadaria. Os soldados da Brigada Militar quiseram dar o ritmo e o caminho e aí foi aquele empurra-empurra, ameaça de gás pimenta, como se pode ver nas fotos. A manifestação foi para que os servidores informassem ao governo que continuarão lutando por seus direitos e que não aceitarão alterações na previdência estadual e na lei que garante o pagamento das Requisições de Pequenos Valores (RPVs).

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