16 abril 2011

Os crimes de racismo continuam


As recentes violências da Brigada Militar e outros setores sociais contra a comunidade negra no estado serão matéria de Audiência Publica no dia 12 de maio, às 19 horas, no plenarinho da Assembléia Legislativa do estado.


As vitimas reluzem na memória ditada pela imprensa diária. São o assassinato do jovem boxer Tayrone (em Ósorio), a discriminação e violência ao Jovem Helder Santos Souza, e outras. Todo dia. Acompanhamos o caso. Helder foi surpreendido com a abordagem feita pela Brigada Militar.


Na saída de uma festa de carnaval, em Jaguarão, soldados da Brigada Militar cercou o grupo de amigos em que estava e mandou todos virarem para a parede. Um dos amigos começou a ser mal tratado. Helder se virou para olhar e um soldado que ordenou: “Vira para a parede, negro!” Ele se surpreendeu. Deu-se conta de que estava sendo tratado forma desrespeitosa por ser “negro”. Perguntou: “Porque você me chama de negro, mandando virar para a parede, se você tem a mesma cor da minha pele?”.


O soldado não gostou e interpretou o questionamento como “desrespeito a autoridade”. Denunciou Helder na delegacia, por "desacato". Este fato está no inquérito interno da Brigada Militar e no processo civil que está ocorrendo. A patada do racismo despertou a consciência étnica de Helder. Do soldado, não sei.


O caso das autoridades sem consciência social se aprofundou com a incompreensão da promotora de lá. Para ela, a reação de Helder esta configurada na cultura que ela representa, da busca dos 15 minutos de fama.


Na entrevista coletiva dada pelo Governador Tarso Genro a 35 blogueiros da cidade, no dia 5 de abril passados, perguntado por que não tinha se pronunciado sobre estas violências racistas, o governo disse que tomou todas as providências, não foi omisso. Que vai extirpar do aparelho do estado os que cometem estes crimes. Não foi esta a pergunta. Mas a resposta é esperançosa, de que em situações assim, o governador deve se pronunciar. Ver no site da Catarse:(http://coletivocatarse.blogspot.com/2011/04/meta-zerar-os-conflitos-de-terra-no-rs.html).


O caso revelou como o estado se move. Na esfera federal e estadual, no Rio Grande do Sul e na Bahia, onde as possibilidades do crime de racismo podem aprofundar-se com a perda do ano letivo, (em vaga conquistada em universidade federal), e perda da bolsa conquistada em Jaguarão, em programa da Prefeitura de ajuda a apenados, os processos são morosos, difíceis, não transparentes.


A Ministra de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros,em pleno conflito, esteve em Porto Alegre e soube do caso quando recebeu a visita surpresa do Helder e do seu advogado, Onir Araújo, quando almoçava num fino restaurante da cidade. Aliás, poucos da comunidade negra sabiam da estadia da Ministra na cidade. Segundo informaram, ela veio em caráter privado. Mas, mesmo assim, ficou evidente que o protocolo informando da necessidade das negociações para proteger a vida do estudante e, atendendo as recomendações das esferas do estado, transferi-lo, feito a seu ministério, em Brasília, dias antes, não chegara a ela. E que a agenda de uma ministra, de tal importância para comunidade negra de todos os estados do país, não é comunicada à comunidade negra, pelo menos.


No transcurso de ameaças que se seguiram a reação ao preconceito, tendo denunciado o caso a delegacia de polícia e ao Comando da Brigada Militar na cidade, Helder recebeu uma carta anônima de soldado informando do que o comando da Brigada em Jaguarão e alguns soldados, pretendiam fazer com ele. A carta informava que estavam organizados em milícia, que desovavam corpos do outro lado do rio, em território uruguaio, e que faziam serviço particular para os latifundiários da Região. Pode ser tudo denuncia vazia. Pode não ser. Dias depois, prefeitos de Jaguarão, Arroio Grande, Herval e Pedro Osório reuniram-se para prestar solidariedade ao Comando da Brigada Militar na região. Afirmaram que não há milícia na região, muito menos associada aos Sindicatos dos Produtores Rurais. (Vejam http://mediacenter.clicrbs.com.br/templates/player.aspx?uf=1&contentID=175589&channel=45)


Helder foi muito bem recebido por seus amigos, parentes, colegas de universidade na Bahia. Mas o caso ainda repercute porque a audiência publica marcada para o dia 12, poderá ocorrer sem a presença dele. O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia garantira que ele teria passagem para ela participar. Para além da punição a todos os crimes revelados no caso e relatados acima, há ainda o esforço para que a sociedade esqueça o caso. E, principalmente, para que na luta contra os preconceitos e existência de classes sociais baseada na apropriação da riqueza produzida por todos, fique restrita aos lamentos, esquecimentos, lamúrias, revoltas e ódios isolados ou coletivos. A comunidade de todas as comunidades - pobres, excluídas, oprimidas, exploradas - está significada aqui.


Os casos merecem uma nova sociedade.

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