Brasil Outros 500

Governo do estado

Quem sois

O agronegócio, mineradoras, empreiteiras e grandes financistas realizaram uma audiência publica convocada pela Comissão de Agricultura do Senado e Assembléia Legislativa, no dia 21.

Sete dias depois, o governo Tarso toma medidas que fortalecem as ações estratégicas destes grupos hegemônicos que não estão na base dos governos federal e estaduais. Mostram que são governos.

Mas vamos considerar que há algo não revelado na decisão anunciada pelo governo estadual no dia 27 de outubro passado, pedindo ao governo federal que não demarque mais terra indígena enquanto não indenizar os pequenos produtores que já foram desalojados.

Em sua declaração, através da Casa Civil, o governo Tarso diz estar inconformado com as demarcações realizadas, com a retirada significando miséria dos agricultores, e sem fazer diferenciações no plano nacional. E, pior, silenciando sobre as terras quilombolas. Às vésperas do 20 de novembro, intranqüilizando ainda mais as comunidades quilombolas que vivem ameaçadas de morte pelos latifundiários, como em Morro Alto.

A respeito dos Sem Terra que estão vivendo ainda sob a lona preta, à beira da estrada, nada.

Certas decisões demoram, outras são bem rápidas.

A dimensão e o caráter

É difícil dimensionar as conseqüências desta opção política do governo Tarso. Quer dizer, depende. Diante do cenário de crise internacional insinua que a produção de alimentos é alternativa imprescindível, como se alguém dissesse algo diferente, e como se isso não pudesse ser resolvida de outra forma.

São ações que definem um posicionamento. Para os trabalhadores é um faz de conta que está em luta – como no caso do pré-sal, da relação com a mídia, com a disposição jurídica de enfrentar a dívida com a União -, são exemplos. Na prática é um governo que não se define e ajuda a ação dos grupos hegemônicos que também buscam alternativa para estes temas e o governo Tarso apresenta alternativas com vieses de esquerda, mas que os contempla. O governo estadual parece corajoso por buscar debater estes temas e apresentar soluções inclusive quando faz a luta a partir de um ponto de vista quixotesco. Mas como as coisas estão (e são), o enunciado é inacreditável.

As coisas como estão/são

Num momento decisivo na história e para a existência de uma nova sociedade, no caso do Brasil e do Rio Grande do Sul, que precisa definir o papel dos sujeitos históricos (povos originários, o povo oprimido pela escravidão, o povo oprimido pelo sistema capitalista, e, como patrão, responsável pelo funcionalismo, numa opção de relação com toda a sociedade), o governo Tarso fortalece a opção pelo argumento do agronegócio e suas opões ontológicas (e, por favor, a essência de cada um acaba indicando uma possibilidade já construída, mas pode mudar).

Poucos dias depois do início da Grande Operação Reacionária com a realização da audiência publica da Comissão de Agricultura do Senado e da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul visando alterar a legislação existente para o reconhecimento das terras indígenas e quilombolas, o governo Tarso anuncia que vai pedir ao governo federal que não faça mais nenhuma demarcação de território indígena.

O magnânimo

O governo Tarso se coloca como magnânimo: quer que não haja mais nenhum anuncio de área indígena até haver acordo sobre as indenizações.

Diz que defende o direito dos índios, mas também dos agricultores. Para justificar sua ação, diz que não é possível que os que compraram as áreas há mais de cem anos, de forma legal, e pagaram para a União, e considera que não são grileiros, sejam agora, depois de mais de um século, despejados, sem ter garantia de que sua terra vai ser indenizada.

A RBS diz que as novas demarcações envolvem mais de cinco mil famílias de agricultores vão ser discutidas numa câmara de conciliação com índios, FUNAI, prefeitos, e produtores.

Sobre as áreas já declaradas indígenas, de 1998 e 2002, o governo anuncia que vai publicar decreto destinando 20 milhões de reais para indenizar os agricultores que deixaram estas terras. Serão dois milhões até o final do ano, 500 mil por mês ate o final do mandato.

A FUNAI não participou da reunião.

Constituição

A Constituição de 1998 não indeniza invasor de áreas indígenas.

Foi pensada levando em conta a ambição latifundiária, mineradora, financista sobre as riquezas da Amazônia, do Brasil Central, Nordestino. Os políticos pensaram pouco a situação gaúcha e, talvez, de outras regiões do Sul e do Sudeste.

Mas esta situação, da existência de pequenos produtores, familiares, que existe há muitos anos em territórios indígenas e quilombolas no Rio Grande do Sul está sendo usado agora pelo agronegócio, empreiteiras e grandes financistas para justificar a campanha que iniciaram para alterar a legislação e favorecê-los, ficando com estas  áreas, misturados aos pequenos.

Esta a estratégia da campanha para ocupar terras quilombolas como de Morro Alto.

A idéia é confundir tudo, pois no caso das terras quilombolas a legislação é diferente. Os latifundiários escravagistas ainda tinha representação mais atenta e conseguiram colocar na legislação constitucional que os invasores com registro, ou outro tipo de documento, teriam direito a indenização do governo federal. Aqui também usaram os pequenos produtores agrícolas para se defenderem.

Irresponsabilidade/compromisso com os ricos

Como o governo federal não cumpre com os compromissos de financiar as demandas das políticas sociais e agrárias ligadas a luta dos índios e quilombolas e populares (que lutam por suas áreas nos meios urbanos), a descrença dos povos é usada pelos ricaços do campo e da cidade para suas ambições. Vêem chances imensas de maior enriquecimento utilizando estas terras para seus projetos financiados través do Plano de Aceleração Econômica – PAC. E estes povos – especialmente o pequeno agricultor familiar - como massa de manobra para privatizar terras.

A decisão

O governo Tarso diz que não tem recursos para atender diversas reivindicações do funcionalismo e do povo gaúcho, obrigações, como no caso da segurança e da educação, que realizaram greves e manifestações por melhores salários e condições de trabalho.

Mas resolve destinar recursos para pagar os pequenos agricultores que foram desalojados de terras indígenas há muito tempo e estão vivendo em dificuldades. O governo Tarso assume uma obrigação que não é sua. E, ao fazer isto, neste momento, fortalece o movimento dos ricaços para tomar as terras quilombolas e indígenas.

E faz de conta que não vê que este movimento patrocinado e impulsionado pelas senadoras Ana Amélia Lemos, ex-funcionária da RBS, e Kátia Abreu, não visa apenas a situação agrária e agrícola do Rio Grande do Sul.