Brasil Outros 500

Morro Alto

O governo vai se posicionar nesta quinta

Os quilombolas de Morro Alto deixaram o INCRA RS às 16 horas do dia 6 de outubro. Eles ocuparam o prédio – e, especialmente a sala do Superintendente – das 16 horas do dia anterior.

Foram 12 horas de uma batalha política e ideológica de negociações com os representantes do governo federal e mau entendimento com deputados e vereadores que passaram por lá.

Os quilombolas exigiam apenas que a lei fosse aplicada.

Seguindo as normas técnicas definidas orientadas pela Lei Constitucional, os técnicos realizaram os levantamentos históricos, etnográficos, arqueológicos e até geológicos. Técnicas que informam se o autoreconhecimento é de fato um sitio quilombola. Longe da canalhice daqueles que querem apresentar o autoreconhecimento como fato dado e definitivo, ideológico, como determinante acima do conhecimento e da ciência. Posição esta, aliás, que longe de esconder, expõem que os escravocratas continuam vivos, atuantes e com grande poder grande no governo federal. E que se vivêssemos numa sociedade de fato democrática, eles deviam estar na cadeia.

No caso de Morro Alto, a avaliação técnica foi feita e só publicada porque os quilombolas ocuparam INCRA RS em março passado. Publicar era também passo técnico legal para o passo seguinte, o das notificações.

Todos os funcionários do INCRA, inclusive o superintendente, os do governo federal e estadual afirmaram para todos os quilombolas que ocuparam o INCRA que o território reconhecido no processo pertence legalmente aos quilombolas. Entre outros motivos fundados pelas pesquisas dos técnicas e cientificas, porque a herdeira do terreno, Rosa Osório Marques, viúva sem descendentes, firmou em testamento estes direitos para os negros, negras e descendentes.

No testamento, não são apenas os 4.560 hectares, mas mais de 17 mil. O INCRA publicou no relatório apenas os 4.560 mil. Portanto, aqui já tem uma subtração, chamemos a coisa assim, nesta republica democrática.

A ocupação do INCRA dos dias 5 e 6 de outubro expos também quem de fato manda nos governos, assembléias e demais poderes da republica.

Os milhares de quilombos estão em terras, rios e mares de interesse dos grandes grupos econômicos – financeiros, agronegócios, empreiteiras.

E estes representantes dos poderes, ali, na nossa frente, não conseguiam estar alegres com a felicidade dos grandes capitalistas. Mostravam-se apenas subordinados. Dependentes de outros fóruns e precisavam de quatro dias para estes fóruns se reunirem e tomar uma posição.

Deputados e vereadores compareceram a ocupação do INCRA se dizendo aliados. Fizeram discursos informando que os quilombolas deviam entender melhor a conjuntura.

Os representantes dos governos federal defenderam-se dizendo-se representantes do “nosso” governo, sem poder e autorização para negociar a principal reivindicação daquela luta: a continuidade do processo de demarcação e titulação, previsto em lei, fazendo agora as notificações. E se comprometeram em informar uma posição em quatro dias.

Esta decisão será anunciada amanhã, às 10 horas, em Morro Alto.