20 junho 2008

Movimentos e entidades sociais gaúchas
pedem fim do governo e punição dos
corruptos

Entidades que organizaram o ato estadual contra o governo Yeda/Feijó, ocorrido nesta quinta, 19, entregaram uma carta assinada por elas à presidência da Assembléia Legislativa, com cópia para o governo do estado.
Acima a foto da manifestação. Abaixo a carta das entidades.


CARTA À POPULAÇÃO GAÚCHA

"FORA YEDA & FORA FEIJÓ"

Nós, dos movimentos sociais, sindicais e do movimento estudantil do Rio Grande do Sul, queremos tornar público que os últimos atos do governo Yeda & Feijó, que vêm sendo denunciados pelos meios de comunicação, só comprovam o que a população já sabia e sentia na pele deste janeiro de 2007.
O "novo jeito de governar" de Yeda & Feijó, máscara que escondia velhas práticas políticas (desmonte do património público, retirada de verbas públicas da educação, da saúde, arrocho salarial dos servidores, criminalização dos movimentos sociais), caiu. A revelação dos esquemas ilícitos e da corrupção, denunciados pelos próprios integrantes do governo, demonstram que não se trata de uma "banda podre", mas de práticas instaladas por todo o governo Yeda.

Três fatos necessitam ser esclarecidos pelas autoridades competentes:

1. CRIME ELEITORAL - uso de verba pública para financiamento da campanha da governadora e de seu vice.

Está evidente que o ex-Secretário de Governo de Yeda, Delson Martini, operou ativamente para auxiliar o beneficiário do esquema, companheiro de partido (PP) e arrecadador da campanha de Yeda, Lair Ferst. As escutas telefónicas de tradicionais figuras da política gaúcha são claras e objetivas a este respeito, ou seja, que a decisão e orientação sobre o acobertamento da fraude seriam de Yeda, através de seu secretário. Não é outra a interpretação da conversa telefónica de 28 de agosto de 2007, entre Flávio Vaz Neto e António Dorneu Maciel, Tesoureiro do PP, em que este afirma que "ele disse que vai falar com ela. Ela vai dizer para ele". Ele é o próprio Secretário de Governo recém demitido Delson Martini e, Ela, é a própria Governadora.

2. CRIME DE ENRIQUECIMENTO ILÍCITO DE MEMBROS DO GOVERNO

A publicação integral pela imprensa da conversa entre o ex-secretário da Casa Civil, César Busatto, e do vice-governador, Paulo Feijó, confirma a utilização criminosa de verbas públicas das estatais (DETRAN/BANRISUUCEEE/CORSAN/DAER) para o enriquecimento de pessoas e de partidos, esquema conhecido por ambos, como disse Busatto: "Eu não tenho dúvida de que o Detran é uma grande fonte de financiamento... E o Banrisul, com certeza, nesses quatro anos".

3. CRIME DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA DA GOVERNADORA

A Governadora Yeda sabia que havia uma quadrilha infiltrada no DETRAN, e tentou acobertar a fraude. Está comprovado que Flávio Vaz Neto, ex-presidente daquele órgão, preso pela Polícia Federal e afastado da função por ordem da Justiça, colocou a governadora a par de toda a fraude em abril de 2007. Flávio recebeu de Yeda a orientação para resolver a questão mudando as empresas contratadas para aplicar as provas para obtenção da Carteira de motorista. A Governadora não só prevaricou, pois deixou de apurar os fatos ocorridos desde o Governo Rigotto, assim como cometeu ato de improbidade ao permitir a continuação da fraude, agora sob sua direção.

Os crimes administrativo e eleitoral cometidos por Yeda e Feijó devem vir a público e ser objeto de mobilização da sociedade riograndense pedindo a saída desse governo, assim como das direções das empresas que foram denunciadas, como Banrisul, CEEE, CORSAN, DAER, DETRAN.

O "novo jeito de governar", discurso da defesa da ética e da moralidade do governo Yeda & Feijó, assemelha-se ao slogan "caçador de marajás", de Fernando Collor Mello que, por causa de crimes cometidos contra o povo brasileiro, foi impedido de continuar seu mandato.

Tais crimes de desvios de verbas para beneficiar pessoas e partidos prejudicaram, nesses últimos anos, o povo honesto do Rio Grande, que a cada dia enfrenta mais restrições para acessar serviços públicos essenciais para garantia de uma vida digna. Soma-se a isso a ação abusiva e repressora da Brigada Militar que, sob o comando de Yeda, trata os movimentos sociais como criminosos, com ações repressivas e violência desnecessária como ocorria nos piores tempos da ditadura militar.

O Governo Yeda & Feijó perdeu a legitimidade institucional e a confiança do povo gaúcho para continuar no comando do Estado.

Pedimos a identificação, responsabilização e punição dos responsáveis pelos esquemas de corrupção do governo e o retorno dos 44 milhões desviados dos cofres públicos.

Assim os signatários deste documento, pleiteiam para as seguintes instituições deste Estado:

1. Ao Parlamento Estadual, que exerça na integralidade o seu poder fiscalizatório do Executivo, a fim de que o Governo Yeda e Feijó respondam como responsáveis políticos e administrativos pela grave crise ética e de honestidade evidenciada pelos fatos acima narrados.

2. Ao Ministério Público Estadual que, como fiscal da Lei e dos princípios da moralidade, legalidade, impessoabilidade e legitimidade, expressos no art. 19 de nossa Constituição, ingresse com as medidas judiciais que responsabilizem na integralidade, a improbidade do atual Governo do Estado.

3. Ao Poder Judiciário, a defesa dos interesses do povo gaúcho, dando a necessária celeridade e prioridade que estes crimes merecem.

CUT/RS
CONLUIAS - Coordenação Nacional de Lutas
CONAM - Confederação Nacional das Associações de Moradores
CTB
INTERSINDICAL
DCE/UFRGS
FÓRUM ESTADUAL DA JUVENTUDE NEGRA/UNE
INSTITUTO DA JUVENTUDE
LEVANTE JUVENTUDE
MMM - Marcha Mundial de Mulheres
MNLM - Movimento Nacional pela Moradia
MST - Movimento dos Trabalhadores Sem Terra
MTD - Movimento dos Trabalhadores Desempregados
PS - Pastorais Sociais
UNE - União Nacional dos Estudantes
VIA CAMPESINA

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